DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Milagres/CE, 11 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:2FA7832B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 
03072301GAPR.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NO 
001/2023GAPR-PE 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
DE 
Nº 
03072301GAPR.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO No 
001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE RELAÇÕES 
GOVERNAMENTAIS E ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 
DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
  
ÓRGÃO 
PROJETO/ ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
0201.04.122.0004.2.003 
3.3.90.39.00 
3.3.90.99.05 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
Impostos 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 69.792,00 (sessenta e nove mil, 
setecentos e noventa e dois reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tendo validade por 12 (doze) meses.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Chefe 
de 
Gabinete 
do 
Prefeito.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FABIO MORAIS DUARTE (Sócio) da 
empresa 
INNOVA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LEGISLATIVA LTDA. 
  
Mombaça - CE, 03 de julho de 2023. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1DDBDC7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200435 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2020 - SEINFRA 
  
OBJETO: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DA 
ENGENHARIA 
CIVIL, 
COM 
SUPORTE 
DE 
02 
(DOIS) 
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ENGENHEIROS CIVIS), PARA 
REALIZAR 
O 
ACOMPANHAMENTO, 
MEDIÇÃO, 
RECEBIMENTO DAS OBRAS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
DAS REFORMAS, CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E DEMAIS 
SERVIÇOS 
VINCULADOS 
DAS 
ESCOLAS 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, TAIS SERVIÇOS SERÃO DE 
RESPONSABILIDADE DO SETOR DE ENGENHARIA DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA  
CONTRATADA: 
A. 
C. 
DE 
PINHO 
– 
ME, 
CNPJ 
Nº 
26.375.000/0001-60 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20200435 - SEINFRA por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 
de junho de 2023, extinguindo-se em 30 de junho de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Carvalho de Pinho   
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:2DEB05C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS VALE DO JAGUARIBE – CGIRSVJ 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Sr. Igor Bento de Oliveira, Secretário Executivo do Consórcio de 
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, 
faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA a 
seguir: 
- Processo de Dispensa de Licitação nº: 2023.05.07.01-DP; 
- Fundamentação Legal: Nos termos Parágrafo único, do Art. 26, 
Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, c/c § 8º 
do Art. 23 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, atualizados 
pelo Decreto nº 9.412 de 18 de junho de 2018, e Lei dos Consórcios 
Públicos nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e suas posteriores alterações; 
- Objeto: Contratação dos serviços especializados na área jurídica 
para atendimento das necessidades do Consórcio de Gestão Integrada 
de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ na realização de 
assessoria e consultoria jurídica; 
- Favorecido: Danyelle Nobre Barros – CPF/CNPJ nº 057.882.733-
66; 
- Valor global: R$ 42600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais); 
- Fonte de recursos e dotação: Recursos devidamente alocados em 
orçamento, para o exercício 2023, classificado no Projeto/Atividade: 
18.542.0001.2.001, Elemento de despesa 3.3.90.36.00. 
  
Conforme declaração de Dispensa de Licitação, 
  
Limoeiro do Norte/CE, 10 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:85153958 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL. 
 
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.02.10-TP, CONTRATO Nº 
2023.07.06.01-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: E A DA 
SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 27.547.285/0001-31. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA S/ REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
OLINDA/CE, 
NA 
FORMA 
DO