DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
CONTRATO Nº...........: 20230461 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.06.07.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: I.M AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI -
ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de Filtros e Lubrificantes para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais, com 
participação exclusiva de microempreendedor individual, micro 
empresa e empresa de pequeno porte sediadas no município de Piquet 
Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 227.035,60 (duzentos e vinte e sete 
mil, trinta e cinco reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 142.581,80, 
Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.01, no valor de R$ 34.286,00, Exercício 2023 Atividade 
0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 50.167,80 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Junho de 2023  
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:41FF7F08 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 016/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO ENCONTRO 
REGIONAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 
(PPA) 2024-2027. 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
 II - Local Pedra Branca/CE, Governo do Estado do Ceará na data 
04/07/2023. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 04 de julho de 2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal 
 
  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:3B289CD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 017/2023 
 
O(A) 
SECRETARIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDERSON LOPES LIMA, 
ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO 
DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027. 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
 II - Local Pedra Branca/CE, Governo do Estado do Ceará. na data 
04/07/2023. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 04 de julho de 2023. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretario da Agricultura 
  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:96683EFF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 018/2023 
 
O(A) 
SECRETARIO 
DA 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENE DE MORAIS PINHEIRO, 
ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, 1 (uma) diaria, 
PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DE ELABORAÇÃO 
DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2024-2027. 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
 II - Local Pedra Branca/CE, Governo do Estado do Ceará. na data 
04/07/2023. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 04 de julho de 2023. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretario da Agricultura 
  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:23B3D897