DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICIPIO DE QUIXERE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
INOVA TECH INFORMATICA EIRELI
R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais)

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Francieli Bagatoli
(INOVA TECH INFORMATICA EIRELI)

ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes
de Brito

VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco
mil e duzentos reais)

Quixeré - CE, 07 de julho de 2023.

TIAGO MAIA PIRES
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Tiago Maia Pires
Código Identificador:6999D011

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001.10.07.2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a legislação
municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor público municipal: PAULO
THARDELY ARAÚJO TEIXEIRA, matrícula funcional de nº
125959-8,
ocupante
do
cargo
de:
ENCARREGADO
DA
DISTRIBUIÇÃO
E
ENTREGA
DE
MATERIAIS
para
desempenhar as funções da atual Chefe da Central de Compras: Maria
Pollyana Correia Brito Freitas, durante os dias 10 a 13 de julho de
2023, devido a mencionada servidora ter sido deferido pedido de
compensação de horas de jornada semanal trabalhada.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 10 de julho de 2023.

Paço da Prefeitura do Município de Quixeré, em 10 de julho de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:EFB6612C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.10.07.2023

PORTARIA N° 003.17.05/2023 Portaria de Retificação da data da
nomeação n° 002.10.07/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o
resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal
de Quixeré, homologado por ato do Poder Executivo Municipal,
Portaria nª 01.11.03/2019, publicada oficialmente em 12 de março de
2019 e Portaria de prorrogação do concurso, em função da suspensão
do prazo de validade do concurso, determinada pelo art. 10 da Lei
Complementar n° 173, de 27 de maio de 20120, publicada no DOU de
28 de maio de 2020, cujo prazo finalizou eam 22/12/2022 (prazo de
02 anos de validade do concurso), Portaria n° 006.05.12/2022, de
05/12/2022, publicada em 14/12/2022, com vigência a partir de
22/12/2022, RESOLVE nomear de acordo com o inciso I, do artigo
12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro
de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a
que se submeteu MARIA LUCIETE DE BRITO SOUSA, classificado
em 30º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
MOTORISTA, Padrão STM-I, Grupo Ocupacional SERVIÇOS DE
TRANSPORTES E MÁQUINAS, Classe A, Referência 01, do
Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado
pela Lei Complementar n.º 023/2017, de 02/03/2017.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 17 dias do mês de maio de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 10 dias do mês de julho de 2023. Data da
retificação da data na nomeação expressa acima. Esta retificação e sua
publicação deverá sempre acompanhar a Portaria n° 003.17.05/2023

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:E0F3B4D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
LEI Nº. 1016/2023

Dispõe sobre a denominação de uma artéria na sede
do município de Santana do Cariri/CE e dá outras
providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri no uso de
suas atribuições legais de conformidade com o disposto nos §§ 1º e 8º
do Art. 57 da Lei Orgânica Municipal.

Faz saber que a Câmara Municipal de Santana do Cariri aprovou e a
Presidência PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada Raimundo José da Silva a artéria situada no
bairro João Paulo II na sede do município, limitada a leste pela CE
166, a oeste pela Rua João Duarte, a sul pela praça da justiça, rua Dep.
Furtado Leite, fórum e fundos do cemitério público São Miguel e a
norte paralela a Rua João Aldemir Batista Ribeiro.

Art. 2º. As despesas decorrentes com locação de placas designativas
correrão por conta das verbas alocadas na Lei Orçamentária do
corrente ano nas rubricas da secretaria competente.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
10 de julho de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:19A5535C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA

SECRETARIA
MUNICIPAL
SAÚDE
DE
SANTANA
DO
CARIRI/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 05.07.2023.01-CD. A ORDENADORA DE
DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CEARÁ TORNA
PÚBLICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.07.2023.01-CD,
CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
FARDAMENTO
PARA
MONTAGEM DE KIT INDIVIDUAL CONTENDO COLETE,
CHAPÉU E BOLSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE, FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II
DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 15.425,00
(QUINZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE CINCO REAIS).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023