DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3248

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
01.047/2023-TP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 01.047/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento
dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia
24/07/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Construção de uma Praça
e Arena Esportiva no Bairro Nossa Senhora de Lourdes no
município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido
no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Ubajara/CE, 06 de Julho de 2023.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 12/07/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:F02FCBD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2023.07.03.003

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora DAYANNE
ANDRADE
PARNAIBA
ALVES,
portadora
do
CPF
nº
062.264.053-41, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na
Secretaria de Assistência Social, conforme parecer jurídico nº 10 de
23 de junho de 2023, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 23 de
junho e termino em 22 de dezembro, sem prejuízo da respectiva
remuneração.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 03 de julho de
2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por:
Jimmy Kendal Barros Monteiro
Código Identificador:0D70423F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÍCERO BATISTA SOARES

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:BE3E9EF6

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CICERO BATISTA SOARES

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:422912BB

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SILVINO BATISTA DA SILVA

Requerimento de Licença

Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BARRO VERMELHO,
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:3CAFDAB6

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SILVINO BATISTA DA SILVA

Recebimento de Licença
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento,
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença
Ambiental
por
Adesão
e
Compromisso
(LAC)
para
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BARRO VERMELHO,
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

RAFAEL DE MOURA CARDOSO
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente
Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:FFC092E2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
NAISA MONICA BEZERRA DA SILVA

Requerimento de Licença