DOMCE 12/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3248 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO   
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EACC3617 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO BITU BRITO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO SANHAROL, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:13BFCC91 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
PEDRO NETO DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VOLTA, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:52F85F98 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
PEDRO NETO DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO VOLTA, DISTRITO 
IBICATU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A1D8C075 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
GILMARIO DA SILVA FEITOSA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO TANGA, DISTRITO 
RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E13F675B 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
GILMARIO DA SILVA FEITOSA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO TANGA, DISTRITO 
RIACHO VERDE, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente Do Núcleo De Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:FCE6A920 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE CRDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
2023.07.11.1 
 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.07.11.1. O Presidente 
da Comissão de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre – CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que no período de 12 de 
julho do corrente ano, durante o horário de expediente, 08hs00min às 
14hs00min até 25 de julho de 2023 às 14hs00min, receberá 
documentação de credenciamento de pessoa jurídica para permissão 
de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de 
espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua 
Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de 
parque de diversões, para funcionar no período das festividades 
alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de 
agosto de 2023. Os interessados poderão obter o texto integral do 
Edital da Chamada Pública nº 2023.07.11.1, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 14:00 horas. 
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (88) 9 
9839-7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 11 de Julho de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:059D16C2 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.1 
 
Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.03.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
construção do Açude Rosário, na localidade Sítio Rosário, no 
Município de Várzea Alegre - CE, conforme Convênio nº 02/2018, 
celebrado com o Ministério da Integração Nacional - Departamento 
Nacional de Obras Contra as Secas, sendo o seguinte: a empresa 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA sagrou-
se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de