DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
N O M EA R
ALEXANDRE JOSÉ VIDAL PORTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil
em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do
Brasil em Frankfurt para o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã.
Brasília, 11 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79, caput,
inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro
de 2023, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
N O M EA R
CEZAR AUGUSTO DE SOUZA LIMA AMARAL, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Cônsul-Geral do Brasil em Chengdu, República Popular da China, removendo-o, ex officio, do
Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã para o Consulado-Geral do Brasil em Chengdu.
Brasília, 11 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art.
3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08001.003418/2023-75 do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA
a JOSEANE DANTAS DOS SANTOS no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Brasília, 11 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art.
3º e o art. 26, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e no art. 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08001.002328/2023-67 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 17 de julho de 2023, a FERNANDO DA SILVA BORGES no cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 11 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETO DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo
nº 08001.003049/2023-11 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 17 de julho de 2023, a DANIEL PAES RIBEIRO no cargo de Juiz do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 11 de julho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.667 - D ES I G N A R
JULIANA RIBEIRO LARENAS, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de
Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.668 - N O M EA R
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER, para exercer o cargo de Subsecretária de Assuntos
Corporativos da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.029, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
CLAUDIA DE AZEVEDO FAGUNDES DOS SANTOS QUEIROZ do cargo de Assistente, código
CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 10 de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.030, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DAVID CURTINAZ MENEZES para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta de Projetos Especiais da Secretaria
Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 5 de julho de 2023, da Secretária-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, Edição
nº 130, Seção 2, página 2, referente ao Afastamento do País de servidores da Agência
Brasileira de Inteligência, onde se lê: "... Ofício nº 163/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de julho
de 2023, ...", leia-se: "... Ofício nº 163/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de junho de 2023, ...".
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023,
publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora
TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assistente Militar Letra D, em exercício na
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado-ESCAV, com finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na cidade de Bruxelas / Bélgica, no período de 13 a 19 de julho de 2023,
incluído período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000562/2023-44.
DUNCAN FRANK SEMPLE