DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.756, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21044.001905/2023-65, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de abril de 2023, TEREZINHA DE JESUS PINTO
FRAGOSO, matrícula SIAPE nº 1054761, do encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05, em virtude de sua
aposentadoria.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.757, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.052449/2023-28, resolve:
Designar LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 30513, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional
de Estações Experimentais na Bahia, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na
Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.758, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000821/2023-88, resolve:
Designar KLEBER RENATO DA PAIXAO ATAIDE, matrícula SIAPE nº 1540235, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Modelagem
Numérica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo,
código FCE
1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.759, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.052791/2023-28, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública JANAINE SOUZA
SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1316683, ocupante do emprego de Analista - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.760, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19, de junho de 2023 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.052781/2023-92, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública MARINA CALDAS
VERNE, matrícula SIAPE nº 1479164, ocupante do emprego de Analista - B, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.761, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053529/2023-09,
resolve:
Nomear CARLOS CESAR GUIMARAES COSTA FILHO, para exercer o Cargo
Comissionada Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de
Acompanhamento e Fiscalização do Processo Orçamentário, da Coordenação de
Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.762, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, e na Portaria STN Nº 708, de 8 de agosto de 2017,
e o que consta do Processo SEI nº 21000.049812/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RODRIGO MACHADO DE FRANCA, matrícula SIAPE
nº 2740652, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, cedido a este Ministério, lotado
na Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial, do Sistema
de Administração Financeira Federal - GSISTE/MPPFS/SAFF, Nível Superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.763, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.050693/2023-56, resolve:
Dispensar LUCIANO COSTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2379838, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Comunicação e Informação, do Instituto Nacional de
Meteorologia, Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.764, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.037460/2023-68, resolve:
Designar MARIO THADEU ANTUNES REY, matrícula SIAPE nº 1047422, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Análises e Sistemas, da Coordenação Operacional de Seguro Rural, da Coordenação-
Geral de Seguro Rural, do Departamento de Gestão de Riscos, da Secretaria de Política
Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.766, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.053394/2023-73, resolve:
Designar CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3787274, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral de Inovação e
Transformação Digital, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.13, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 3 a 14 de julho de
2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.767, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.052742/2023-95, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública PATRICIA DE MOURA
CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 1440659, ocupante do emprego de Técnico - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.768, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.052779/2023-13, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública ARACI MOLNAR
ALONSO, matrícula SIAPE nº 1665213, ocupante do emprego de Pesquisador - A, da tabela
de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.769, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.052790/2023-83, resolve: