DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023,
publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor ADRIANO ALVES DE SOUSA, Supervisor, em exercício na Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do
Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da
República, a realizar-se na cidade de Bruxelas - Bélgica, no período de 13 a 19 de julho de
2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000651/2023-18.
DUNCAN FRANK SEMPLE
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023,
publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos
servidores DJALMA DIAS e BRUNO CARVALHO MARINHO, Supervisores, ambos lotados na
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com
a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na
cidade de Bruxelas/Bélgica, no período de 13 a 19 de julho de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001623/2023-01.
DUNCAN FRANK SEMPLE
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 201, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MAXSUEL RODRIGUES DA CRUZ para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Articulação Social das Juventudes da Diretoria de Articulação
e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor MATHEUS DINIZ DE SOUZA, Secretário-
Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria-Geral
da Presidência da República, para participar IX BRICS YOUTH SUMMITS, a realizar-se na
cidade de Durban/África do Sul, no período de 16 a 23 de julho de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000351/2023-84.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor NILSON FLORENTINO JÚNIOR, Diretor
de Políticas Públicas Transversais de Juventude da Secretaria Nacional da Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para participação no IX BRICS YOUTH
SUMMITS, a realizar-se em Durban/África do Sul, no período de 16 a 23 de julho de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000350/2023-30.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.064, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00412.000848/2023-91, resolve:
D ES I G N A R
PRISCILA LEAL SEIFERT VIANA, matrícula Siape nº 1437179, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101344), da
Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.066, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00415.098378/2023-68, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ AUGUSTO GAVAZZA DE MELLO CARVALHO, matrícula Siape nº 1358440, Procurador
Federal, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe no Estado,
código FCE 1.10 (21015176), da Procuradoria Federal no Estado da Bahia, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.087, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00482.017476/2023-17, resolve:
D ES I G N A R
ANA CAROLINA DA COSTA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1889894, Analista Técnico
Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04 (21014724), da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas,
da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.098, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.013218/2023-56, resolve:
DISPENSAR
KEDMA IARA FERREIRA matrícula Siape nº 1553156, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014544), da Divisão Jurídica Previdenciária-
3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 158, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ALEXANDRE DO CARMO ARAÚJO SALES BASTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico
na Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.003808/2023-22, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 7 a 8 de julho de 2023, incluído trânsito, para
preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Letícia,
República da Colômbia.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.753, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria nº 286, de
1 de setembro de 2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.048598/2023-92, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora MONICA
DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 4922585, a contar de 5 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.754, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.048598/2023-92, resolve:
Designar MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº 1044427, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Análise
e Monitoramento da Capacitação, da Divisão da Capacitação, da Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria
de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.755, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, nas disposições do
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, da Portaria nº 253, de 2 de agosto de 2017, da
Portaria nº 22.841, de 27 de outubro de 2020, e na Portaria nº 286, de 1 de setembro de
2017, e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.048598/2023-92, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal - SIORG, Nível Superior, concedida à servidora
MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº 1044427.
Art. 2º Conceder à servidora MARIANA PINTO CARRARA, matrícula SIAPE nº
1044427, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da Subsecretaria de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES