DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 885, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535 de 15 de maio
de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.006237/2023-38, resolve:
DESIGNAR SERGIO LUIZ DE CASTRO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Banco de Dados da Coordenação de Infraestrutura da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste
Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 886, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e
o constante no Processo SEI nº 80000.002727/2023-65, resolve:
DESIGNAR ANTONIO MARCOS SANTANA BARREIRA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Informações Estratégicas da
Coordenação-Geral de Soluções e Informações Estratégicas do Departamento de Gestão
Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 889, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.006888/2023-28, resolve:
DESIGNAR EMERSON MOREIRA DE MORAIS, matrícula Siape nº 1159079, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 892, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007318/2023-55,
resolve:
EXONERAR MARIA CLAUDIA DE BRITO ANDRE SILVA do cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano, código CCE 2.10, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
PORTARIA Nº 893, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da
Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o
constante do Processo SEI nº 80000.007318/2023-55, resolve:
DISPENSAR MARIA CLAUDIA DE BRITO ANDRE SILVA, matrícula Siape nº
1426705, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de
Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE
1.13, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 888, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15
de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do
Processo SEI nº 80000.006578/2023-11, resolve:
DESIGNAR JEAN FILLIPE MARQUES ARAGAO, matrícula Siape nº 1058404,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Chefe
do Serviço
de Apoio
Administrativo
da Coordenação-Geral
de Gestão
da
Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 53, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das
atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN - 106, de 28/10/2010, do
Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:
. Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Pregoeiro
e comporem a Equipe de Apoio para, nos termos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da
Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, a fim de
selecionarem empresas para a efetivação de aquisições de bens e serviços comuns, no período
de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024, de modo a atender as necessidades do
C DT N / C N E N :
Pregoeiro:
Diego Duarte Sales
Equipe de Apoio:
Emília Keltke Metzker
Carlos Eduardo Araújo Mendonça Lima
Raimundo Júlio de Assis
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
para compor a Comitiva que participará da Missão Científica "Bingo: First Brazil China Joing
Meeting", em Xangai/China, de 13/07/2023 a 24/07/2023, trânsito incluído, com ônus para
o INSA, conforme Processo nº 01201.000488/2023-76.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE ROZA DE LIMA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Angola Integrated Nuclear Security Support Plan
Second Finalization Mission", organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Luanda/Angola, de 14/07/2023 a 23/07/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01341.005838/2023-96.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLASCIDIA APARECIDA FURTADO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar, com apresentação do trabalho "Novo processo para a
produção de nanopartículas de carbeto de nióbio; Nanotubos de carbono oxidados com
aptâmeros 
para 
bioaplicação", 
da 
"World 
Conference 
on 
Carbon 
2023", 
em
Cancun/México, de 14/07/2023 a 23/07/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN e
para a FINEP (Projeto Ref. 0109/21), conforme Processo nº 01344.000578/2023-32.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar, com apresentação de trabalho, da "32nd Conference on Weather
Analysis and Forecasting (WAF)/28th Conference on Numerical Weather Prediction
(NWP)/20th Conference on Mesoscale Processes", em Madison/EUA, de 15/07/2023 a
23/07/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 406914/2022-2),
conforme Processo nº 01340.004976/2023-68.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JORGE EDUARDO DE SOUZA SARKIS, Pesquisador da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar, da "Annual Meeting of the International Nuclear
Security Education Network", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Viena/Áustria, de 15/07/2023 a 23/07/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01342.003059/2023-46.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
para compor a Comitiva que participará da Missão Científica "Bingo: First Brazil China Joing
Meeting", em Xangai/China, de 13/07/2023 a 24/07/2023, trânsito incluído, com ônus para
o INSA, conforme Processo nº 01201.000488/2023-76.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho da Ministra de 30 de junho de 2023, publicado no DOU nº 124,
Seção 2, Pág. 6, de 03/07/2023, referente ao afastamento do país de ANA LUCIA STIVAL ,
onde se lê: "no período de 02/07/2023 a 06/07/2023", leia-se: "no período de 01/07/2023
a
06/07/2023",
mantendo-se
as 
demais
condições,
conforme
Processo
nº
01245.013853/2023-04.
No Despacho da Ministra de 23 de maio de 2023, publicado no DOU nº 98,
Seção 2, Pág. 6, de 24/05/2023, referente ao afastamento do país de PAULO ROBERTO
CERTO FERNANDES AFONSO, onde se lê: "no período de 13/07/2023 a 26/07/2023", leia-
se: "no período de 14/07/2023 a 27/07/2023", mantendo-se as demais condições,
conforme Processo nº 01245.007775/2023-09.