DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público INGO ISERNHAGEN,
matrícula SIAPE nº 1830438, ocupante do emprego de Pesquisador - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.771, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.012727/2022-23, resolve:
Designar RICARDO HILMAN, matrícula SIAPE nº 1347874, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle de
Pragas, da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas, do Departamento de Sanidade
Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.772, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21014.000873/2023-38, resolve:
Nomear FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.773, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.045461/2023-86, resolve:
Designar THIAGO DE ARAUJO TARGINO, matrícula SIAPE nº 2173038, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Administrativo, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuário em São Paulo, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, em virtude do afastamento simultâneo do titular e
do substituto designado, ficando os atos convalidados no período de 3 a 14 de julho de
2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.774, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.051965/2023-35, resolve:
Designar JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1797415, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão Técnico
Operacional, da Coordenação de Técnico Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às
Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 30, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe confere o inciso VI do artigo 262 e no artigo 292
do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, bem
como a Portaria nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU, de 23 de agosto
de 2018, e a Portaria nº 2.222 de 06 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 21006.000352/2023-
80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a partir de 30 de junho de 2023, ao servidor
ELIAS DA SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 1351554, ocupante do cargo efetivo de
MOTORISTA OFICIAL, código 1351554, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019.
CÍCERO FERREIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº 22, de 25 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso
da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 770, de 9 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2023, resolve:
Nº 65 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor OSVALDO
DA SILVA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 9087, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, código 104001, nível intermediário,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 21030.002222/2023-84).
Nº 66 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JOÃO DE
DEUS RODRIGUES DURANS, matrícula SIAPE nº 9074, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal, código 104001, nível
intermediário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 21000.038028/2023-94).
OTAVIO CÉSAR DURANS DE OLIVEIRA
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