DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 17, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Moacyr de Freitas Martins, CPF ***.041.117-**,
SIAPE **624**, de exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Administração Predial
- DIAPE da Coordenação Geral de Administração - CGAD, deste Instituto.
Art. 2º Designar o servidor Luciano dos Santos Migon, CPF ***.876.957-**,
SIAPE **051**, para exercer o cargo de Chefe Substituto da Divisão de Administração
Predial - DIAPE da Coordenação Geral de Administração - CGAD, deste Instituto.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Portaria MCTI nº 7.058, de 24 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2023, Seção 1, página 259, ambas assinadas pelo Exmº
Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à ENI MOREIRA DA SILVA, na qualidade de
companheira do servidor DAUNI IMAGEM, matrícula SIAPE 0662246, cargo ASSISTENTE EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Classe "R", Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, falecido aposentado, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). (Processo SEI
INT nº 01240.000330/2023-30).
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de abril de 2023.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA SEDES/MCTI Nº 7.215, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, conforme a Portaria MCTI nº 6.961, de 19 de abril de 2023, e tendo
em vista o disposto no artigo 17 do Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ELIEZO ALVES DE SOUSA, CPF nº ***.967.401-**,
como titular, e WANDERSON FERNANDES, CPF nº ***.289.861-**, como suplente, para
acompanhar e fiscalizar a execução do TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N°
10470917, firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Universidade
Federal do Paraná, conforme processo SEI nº 01245.016937/2022-19.
Art. 2º Compete aos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA anotar em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas à consecução do objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das
falhas observadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
INÁCIO ARRUDA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 301, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Designar FELIPE LINHARES LUSTOSA DA COSTA, CPF ***.023.521-**, e
MICHEL GULARTE RECONDO, CPF ***.060.400-**, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº
53115.017691/2023-54).
Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 265, de 22 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 920 Designar MICAELA DA COSTA ZEFERINO, Matrícula SIAPE nº 3334200, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Diretora do Sistema Nacional de Cultura,
código CCE 1.15, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo;
Nº 921 Designar LEILA CALAÇA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0456828, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de
Cultura, código CCE 1.13, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 922 Designar CHARLES WILLIAM VIEIRA VIANNA, Matrícula SIAPE nº 2257910, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Institucionalização
do Sistema Nacional de Cultura, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 923 Designar ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0745451, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Articulação do Sistema
Nacional de Cultura, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Cultura da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura
do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo;
Nº 924 Designar LIA MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1778356, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral do Conselho Nacional de
Políticas Culturais, código CCE 1.13, da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo;
Nº 925 Designar NIQ PEREIRA BRAGA, Matrícula SIAPE nº 1226382, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenadora de Apoio aos Colegiados Setoriais, código
CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da Diretoria
do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 364, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000105/2023-75, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de março de 2023, a servidora RAQUEL NEIMANN DA
CUNHA FREIRE, matrícula SIAPE nº 2650659, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da UORG 570, da Superintendência do Iphan no
estado da Bahia, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 374, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01551.000238/2023-66, resolve:
Designar a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA ALCANTARA GOMES, matrícula SIAPE
nº 2892777, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora Técnica,
código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MAURÍCIO GUIMARÃES GOULART,
matrícula SIAPE nº 2459472, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 379, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01425.000359/2023-53, resolve:
Declarar vago, a contar de 27 de junho de 2023, o cargo efetivo Auxiliar
Institucional I, código da vaga 94451, ocupado pela servidor Romero Alves da Silva,
matrícula SIAPE nº 3237949, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 380, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01514.001156/2023-85, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de junho de 2023, o cargo efetivo Auxiliar
Institucional I, código da vaga 94389, ocupado pelo servidor Alex de Oliveira Pereira da
Silva, matrícula SIAPE nº 3148632, com amparo legal no Inciso VIII, do Artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 17 IPHAN-PE, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL EM PERNAMBUCO - IPHAN/PE, no uso de suas competências que lhe são
atribuídas pela Portaria IPHAN Nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no DOU, de 14
de dezembro de 2022, da Presidência do IPHAN, Portaria nº 200, de 22 de junho de 2021,
publicada no DOU de 23 de junho de 2021, e demais dispositivos legais pertinentes, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01498.000447/2023-00, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para compor a Comissão de
Contratação e sua respectiva Equipe de Apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan, no âmbito da Superintendência do IPHAN em Pernambuco -
UASG 343005:
.
AT U AÇ ÃO
F U N Ç ÃO
NOME
M AT R Í C U L A
SIAPE
. Comissão de
Contratação
Presidente
CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES
P ES S OA
1751069
.
Membro 
e
substituto do
Presidente
VANESSA DA SILVA OLIVEIRA
3319265
.
Membro
JOHNATAN SANTIAGO DA SILVA
G A LV ÃO
3135868
. Equipe 
de
Apoio
Membro
ALINE BRASILEIRO AZEVEDO
3151810
.
Membro
MARÍLIA LOPES BEZERRA CIRENO
1960433
.
Membro
JOSÉ FERNANDO DA SILVA FILHO
3148460
Art. 2º Caberá à Comissão de Contratação, em especial:

                            

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