DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
CP Nº01/2017/ PROCESSO Nº06910/2017
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atri-
buições e por meio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento da fase de HABILITAÇÃO, referente aos LOTES: LOTE III – SISTEMA 
DE AR CONDICIONADO; e, LOTE VI – INSTALAÇÕES; da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017. A Comissão considerou HABILITADAS, para 
o LOTE III – SISTEMA DE AR CONDICIONADO, as seguintes empresas por atendimento integral às exigências editalícias: PRIMARE ENGENHARIA 
LTDA; COLDAR AR CONDICIONADO LTDA. Sendo considerada INABILITADA a seguinte empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, por não 
atendimento às exigências previstas no Edital, mais precisamente no que diz respeito ao ITEM 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - 7.2.4. 
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA – 7.2.4.4., item “III) Para o LOTE III – SISTEMA DE AR CONDICIONADO (TIPO VRF):”, alínea “d) 
unidade condensadora tipo VRF a gás, conforme projeto de ar condicionado”, bem como os itens 7.2.4.5. e 7.2.4.6. A Comissão considerou HABILITADA, 
para o LOTE VI – INSTALAÇÕES, as seguintes empresas por atendimento integral às exigências editalícias: NORMATEL ENGENHARIA LTDA; DGA 
ENGENHARIA E INSTALAÇÃO ELÉTRICAS LTDA. Sendo consideradas INABILITADAS as seguintes empresas: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 
por não atendimento às exigências previstas no Edital, mais precisamente no que diz respeito ao ITEM 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - 7.2.4. 
RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, 7.2.4.3. , item “VI) Para o LOTE VI – INSTALAÇÕES”, alíneas “b” e “d”; e ainda 7.2.4.4., item “VI) Para 
o LOTE VI – INSTALAÇÕES”, alíneas “b” e “d”; ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, por não atendimento 
às exigências previstas no Edital, mais precisamente no que diz respeito ao ITEM 7. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - 7.2.4. RELATIVOS À 
QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, 7.2.4.3. , item “VI) Para o LOTE VI – INSTALAÇÕES”, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, e ainda 7.2.4.4., item “VI) Para o LOTE 
VI – INSTALAÇÕES”, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”; ENPECEL ENGENHARIA, por não atendimento às exigências previstas no Edital, mais precisamente no 
que diz respeito ao ITEM 7.2.4.2. INDICAÇÃO DO(S) PROFISSIONAL(IS), legalmente habilitado e com acervo técnico compatível que atuará(ão) como 
responsável(eis) técnico(s) pela execução da obra/serviço (ANEXO X DO PROJETO BÁSICO – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE 
PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS). Ressaltamos que fica aberto o prazo recursal em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, da 
Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e informamos, ainda, que os autos do referido processo estão franqueados aos interessados para as devidas consultas, 
se assim o desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº97/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do estado 
do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico - Edital de Licitação nº 97/2018, 
Processo Administrativo nº 05149/2018, no dia 26 de setembro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 14/09/2018; 
Data de Abertura das Propostas: 26/09/2018 às 10h00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/09/2018, às 10h00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-e ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) CONES, MODELO BARRIL PARA UTILIZAÇÃO NO ISOLA-
MENTO DO PERÍMETRO DE SEGURANÇA EXTERNA, ASSIM COMO NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS INTERNOS DA ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O 
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, 
telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do email: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz 
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do estado 
do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico - Edital de Licitação nº 102/2018, 
Processo Administrativo nº 05139/2018, no dia 26 de setembro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 14/09/2018; 
Data de Abertura das Propostas: 26/09/2018 às 14h00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/09/2018, às 14h00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-e ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, 
DE MODO A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível 
gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico 
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do email: 
licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz 
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de souza tavares 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº104/2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do estado 
do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico - Edital de Licitação nº 104/2018, 
Processo Administrativo nº 04889/2018, no dia 26 de setembro de 2018, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 14/09/2018; 
Data de Abertura das Propostas: 26/09/2018 às 12h00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/09/2018, às 12h00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-e ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018