DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 268, DE 7 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 53, de 01 de fevereiro de 2023, publicada na
seção 2, página 22 do Diário Oficial da União nº 25, de 03 de fevereiro de 2023, que
nomeou THAIS ALVES MOREIRA, para exercer a função de Coordenadora na Coordenação
da Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código FCE 1.10, por
falta de posse no prazo legal.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 269, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021 e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.341, de 01 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem, no âmbito da Unidade Gestora: 810004/0001 - Coordenação-Geral Gestão de
Pessoas - CGGP, como:
I - Ordenador de Despesa Titular: João Paulo da Silva Gonçalves, CPF
077.XXX.XXX-90;
II - Ordenadora de Despesa Substituta: Stella Ribeiro da Matta Machado, CPF
619.XXX.XXX-68;
III - Gestora Financeira Titular: Stella Ribeiro da Matta Machado, CPF
619.XXX.XXX-68
IV - Gestora Financeira Substituta:
Camila Chrispim de Carvalho, CPF
024.XXX.XXX-80
V - Gestor Financeiro, Interino: Paulo Henrique Gomes da Costa Júnior, CPF
910.XXX.XXX-49
Art. 2 º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora:
810004 - Coordenação-Geral Gestão de Pessoas - CGGP, na forma do Art. 6º, da Instrução
Normativa nº 06, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional
- STN:
I - Titular: Cláudio Marcio de Souza Prianti, Chefe de Divisão, CPF nº
113.XXX.XXX-56;
II - Substituto: Vago;
III - Interino: Vago.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 198, de 11 de maio de 2023, publicada na
seção 02 do DOU de 15 de maio de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 54, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LISIANE COSTA CLARO
Matrícula Siape: 1039158
Código da vaga: 323079
Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23101.001153/2023-36
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0925195
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins
Processo nº 23101.001153/2023-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 55, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DAVID MAIKEL FERNANDES
Matrícula Siape: 1943351
Código da vaga: 810212
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro
Processo nº 23000.014834/2023-01
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0938601
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.014834/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 56, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DAIANE PIAS MACHADO
Matrícula Siape: 2523777
Código da vaga: 318388
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23065.027883/2022-05
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0714836
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23065.027883/2022-05
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 57, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAIO LUIS CHIARIELLO
Matrícula Siape: 2039163
Código da vaga: 852388
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23000.005151/2023-54
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0933356
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo nº 23000.005151/2023-54
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 58, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VIVIAN MARIA CORNETI DE LIMA
Matrícula Siape: 1442275
Código da vaga: 1000150
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23746.000124/2023-70
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 1001201
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23746.000124/2023-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 59, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALDO LOPES DINUCCI
Matrícula Siape: 1373680
Código da vaga: 335128
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo nº 23113.005422/2023-30
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0288939
Da: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23113.005422/2023-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 60, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria
SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, §
2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Pedagogo-Área
Nome/Nome Social: CAMILA CUNHA OLIVEIRA GIORDANI
Matrícula Siape: 1117762