DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.012299/2023-45
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0941668
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.012299/2023-45
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 69, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E
DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LAUDO NATEL DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1649947
Código da vaga: 924222
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23113.015694/2022-12
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0335547
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23113.015694/2022-12
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 70, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROBERTO ANTONIO FINATTO
Matrícula Siape: 2231424
Código da vaga: 930318
Da: Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.006923/2023-75
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0641111
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo nº 23000.006923/2023-75
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 71, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico Veterinário
Nome/Nome Social: YGOR ROBERTO DE CARVALHO
Matrícula Siape: 1091265
Código da vaga: 987260
Da: Universidade Federal de Jataí
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23854.009335/2022-61
Cargo: Médico Veterinário
Código de vaga: 0230309
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal de Jataí
Processo nº 23854.009335/2022-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 72, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: CARLOS FELIPE DA COSTA ANDRADE
Matrícula Siape: 3102556
Código da vaga: 294173
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo nº 23066.009647/2023-32
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0870738
Da: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23066.009647/2023-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 73, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ELIZEU CLEBER DOS SANTOS FRANCA
Matrícula Siape: 2418431
Código da vaga: 311436
Da: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal de Rondonópolis
Processo nº 23000.008153/2023-03
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0325351
Da: Universidade Federal de Rondonópolis
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo nº 23000.008153/2023-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 74, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nome/Nome Social: JOÃO RICARDO LOPES
Matrícula Siape: 3013203
Código da vaga: 693792
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23070.017202/2023-67
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código de vaga: 0900930
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23070.017202/2023-67
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 75, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: BRUNA DE ARAÚJO COSTA
Matrícula Siape: 1220030
Código da vaga: 0230541
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo nº 23216.000686/2023-11
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 230394
Da: Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23216.000686/2023-11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JULIO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR
Matrícula Siape: 1664759
Código da vaga: 925372
Da: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.000188/2023-96
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0999537
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.000188/2023-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho