DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 77, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: PATRICIA APARECIDA MONTEIRO
Matrícula Siape: 1227770
Código da vaga: 939947
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul do Minas
Gerais
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo nº 23343.004508/2022-15
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0303499
Do: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul do Minas
Gerais
Processo nº 23343.004508/2022-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 78, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial nº 0801735-88.2023.4.05.8201,
da 4ª Vara Federal da Paraíba, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCIANA DANTAS FARIAS DE ANDRADE
Matrícula Siape: 1617082
Código da vaga: 775570
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 00732.004064/2023-10
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0260838
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 00732.004064/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 79, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO
Matrícula Siape: 1334847
Código da vaga: 999432
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Processo nº 23507.001846/2023-66
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0756990
Da: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23507.001846/2023-66
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 80, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO
DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º
da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o
disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRE BENTO CHAVES SANTANA
Matrícula Siape: 3149449
Código da vaga: 309854
Da: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.015188/2023-91
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0897864
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo nº 23000.015188/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIA CONJUNTA Nº 81, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº
619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDREA PORTOLOMEOS
Matrícula Siape: 1822864
Código da vaga: 896911
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Processo nº 23090.000435/2023-92
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0342966
Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23090.000435/2023-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342,
de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.330 - DISPENSAR LUZIANO MENDES FERNANDES, Matrícula Siape nº 0040638, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Gestão Administrativa do
Gabinete da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 1.331 - DESIGNAR ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1474584, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10,
ocupada por Janaina Thaines Moreira, da Coordenação de Gestão Administrativa do
Gabinete
da Secretaria-Executiva
deste
Ministério,
durante os
afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.332, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: SUELEN FERNANDES VIEIRA
Matrícula Siape: 2262999
Código da vaga: 315294
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo nº 23000.016373/2023-01
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: PAULO LUIS ABREU HAASE
Matrícula Siape: 1287314
Código da vaga: 687497
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.016373/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.333, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ADRIANA MARIA ROCHA TRANCOSO SANTOS
Matrícula Siape: 2048870
Código da vaga: 337714
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.016301/2023-55
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANDRIGO TORNELLI DA SILVA
Matrícula Siape: 3042643
Código da vaga: 247591
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.016301/2023-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.334, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANTONIO GIOVANNI BOAES GONÇALVES
Matrícula Siape: 2221299
Código da vaga: 254487
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Maranhão
Processo nº 23000.017659/2023-03
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JESUS MARMANILLO PEREIRA
Matrícula Siape: 2133445
Código da vaga: 926274
Da: Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.017659/2023-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA