DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 878, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria de Pessoal Ifac nº 829, de 30 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, em 3 de julho de 2023, página 21,
Seção 2, que designou o servidor ALEXANDRE LUCIO AMARO, Docente - EBTT, matrícula
SIAPE nº 12313151, para a função de Titular da Coordenação do Curso Técnico Integrado
ao Ensino Médio em Administração, código FCC, do Campus Sena Madureira do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.036, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ,no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU n° 124, de 03 de julho de
2023, seção 2, página 22, e, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos do
Processo n° 0007172-78.2016.4.01.3100, em trâmite na 1ª Vara Federal Cível da Seção
Judiciária do Amapá, resolve:
Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, JOCASSIO BARROS PEREIRA, habilitado(a) no Concurso Público, conforme
resultado final e homologação, Edital no 01/2016, cujo resultado final foi homologado pelo
Edital no 11/2016, com publicac–ão no DOU no de 06/06/2016, sec–ão III, páginas 44 a 48,
retificado pelo Edital no 13/2016, publicado no DOU de 16/06/2016, Sec–ão III, página 37,
para exercer o cargo de TECNÓLOGO - GESTÃO PÚBLICA - Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 101, através da Lei no 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0986786.
Art. 2° - Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e
regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XVII, do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas; resolve:
Nº 130 - DISPENSAR, o servidor ALFRANS DA MATA BATALHA, TAE - Auxiliar de Biblioteca,
Matrícula SIAPE nº 2204485, para nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Registro
Acadêmico - CRA/CTEF código FG-02, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé a contar de 29 /06/2023.
Nº 131 - DESIGNAR, a servidora Jéssica Bruna Santos Ferreira, TAE - Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 3326420, para nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador de Registro
Acadêmico - CRA/CTEF código FG-02, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé, a contar de 29/06/2023.
II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as providências que
se fizerem necessárias.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 140, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e
regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XVII, do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas; resolve:
DESIGNAR, de 10.07.2023 a 24.07.2023, a servidora LEIDIJANE ROLIM DA SILVA
- Docente EBTT/Artes, Matrícula Siape 1013680, exercer o cargo de Coordenadora do Curso
de Desenvolvimento Comunitária - FCC.
II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as providências que
se fizerem necessárias.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e
regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XVII, do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas; resolve:
DESIGNAR, de 10.07.2023 a 24.07.2023, a servidora TATIANA GAION MALOSSO
- Docente EBTT/Matemática, Matrícula Siape 2110718, exercer o cargo de Coordenadora
do Curso de Administração - FCC.
II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as providências que
se fizerem necessárias.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 141, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais e regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-
GR/IFAM, de 22 de junho de 2023; CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XVII, do
Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
DESIGNAR de 10.07.2023 a 24.07.2023, a servidora FRANCIELLE DE
OLIVEIRA CHAGAS - Docente EBTT/Química, Matrícula Siape 3261151, exercer o
cargo de Coordenadora do Curso de Vendas- FCC.
II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as
providências que se fizerem necessárias.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TEFÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e
regulamentares, delegadas por meio da Portaria 1.107-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XVII, do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas; resolve:
DESIGNAR de 10.07.2023 a 24.07.2023, o servidor FELIPE DE JESUS PADILHA -
Docente EBTT/Agronomia, Matrícula Siape 3346547, exercer o cargo de Coordenador do
Curso de Agroecologia - FCC.
II - À COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - CGP, para as providências que
se fizerem necessárias.
MARTINHO CORREIA BARROS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 250-GDG/CMZL/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor do e-mail Institucional da Diretoria de Ensino-DIREN, de
10/07/2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VALÉRIA RIBEIRO DE LIMA, ocupante do cargo de
Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº.2221435, da função de Coordenadora - Substituta da
Coordenação do Centro de Documentação e Informação - CDI da Diretoria de Ensino -
DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-02.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 345-GDG/CMZL/IFAM de 23 de novembro de
2020.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de julho de 2023;
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 251-GDG/CMZL/IFAM, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o teor do e-mail Institucional da Diretoria de Ensino-DIREN, de
10/07/2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIENE DE OLIVEIRA BELO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº. 2167668, para a função de Coordenadora -
Substituta da Coordenação do Centro de Documentação e Informação - CDI da Diretoria de
Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-02.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 345-GDG/CMZL/IFAM de 23 de novembro de
2020.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de julho de 2023;
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.350, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001639/2023-11, resolve:
Art. 1º - ALTERAR a Portaria nº 653, de 07 de março de 2023.
Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 04/07/2023, o servidor RICARDO HENRIQUE
BORGES BEHRENS, matrícula SIAPE 1985618, professor EBTT, Diretor-Geral substituto do
Campus Valença, para a função de ordenador de despesas substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.233, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.000972/2023-75, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 12/07/2023, a servidora LUCIANE
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais,
matrícula SIAPE nº 2278154, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas
com Necessidades Específicas do campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 470, de 14/02/2022, publicada no Diário Oficial da União
de 21/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.234, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23283.001069/2023-21, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANA MARIA DIAS GALVÃO, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1480267, para exercer a função
de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas
do campus Simões Filho, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA