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DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.396, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no § 1º do Art. 29, do
Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2021, e
na alínea "g" do inciso I do Art. 1º, da Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no
Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo
nº 23278.005459.2023-40, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.334, de 04/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 128, Seção 2, página 26, de 07/07/2023, em razão da ausência
de competência da reitoria para a prática de atos de autorização de cessão de servidor
cujo exercício deva ocorrer em órgão ou entidade pertencente a outro Poder ou outro
ente federativo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 JULHO DE 2023
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 727 - Designar a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA COELHO NEVES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3087053, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02, Campus Itaberaba. (Processo
nº 23805.251080.2023-02).
Nº 728 - Art. 1º. Efetivar a requisição da servidora TAISSA DE SOUZA CANAES, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1148156,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal Baiano, para exercício junto ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.143, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que
consta no Processo nº 23348.004192/2023-01, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho ao
(a) servidor (a) HENRIQUE SCHETINGER FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 04, matrícula SIAPE ****371, código de
vaga 810561, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio, com
fundamento no art. 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da mesma Emenda,
conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial nº
117.118/2023 , emitido em 30/06/2023. (049028).
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 164/GAB/ARAQ, DE 6 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 202****, como
Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-2, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari, no período de 17 a 21/07/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.281, DE 10 DE JULHO DE 2023 (*)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de
1º
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº
23256.011859/2019-66, resolve:
Retificar a Portaria nº 996/GABR/REITORIA, de 04 de outubro de
2019, publicada no DOU de 08/10/2019, Seção 2, Página 24, que trata da
concessão 
de
aposentadoria 
voluntária
à 
servidora
DULCIMAR 
SOARES
FERREIRA, Matrícula Siape nº 0269579, da forma que:
Onde se lê:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 14 (catorze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Incentivo à qualificação de 30 % (Decreto 5.824/2006);
- VPNI correspondente a 5/5 de FG-6 (art. 62-A da Lei 8112/90);
- 
Vencimento 
Básico
Complementar 
- 
VBC 
(art.
15 
da 
Lei
11.091/05).
Leia-se:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 14 (catorze) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- Incentivo à qualificação de 30 % (Decreto 5.824/2006);
- VPNI correspondente a 5/5 de FG-6 (art. 62-A da Lei 8112/90).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
(*) Republicado por incorreção no original publicado no D.O.U. de 11.07.2023
- Nº 130 - Seção 2 - Pág. 19.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 1.446 - Dispensar, a partir de 1º/07/2023, SÁVIO DA SILVA BERILLI, matrícula SIAPE
2621348, da Função Gratificada, código FG-2, da Coordenadoria de Cursos e Programa de
Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi
designado pela Portaria nº 221, de 31.01.2022, publicada no DOU em 01.02.2022 (Processo
nº 23149.002457/2023-74).
Nº 1.447 - Art. 1º Designar JEANE DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE 1652818, para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Coordenadoria de Pós-Graduação da
Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23149.002459/2023-63).
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 1.288, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1177, de 07.06.2023, publicada no DOU no dia
12.06.2023, seção 2, página 23, referente à nomeação, em caráter efetivo, de KAMILLA
MALVERDI BARCELOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
EDITAL 01/2022, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus São Mateus,
passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva", leia-se "em regime de 40 (quarenta)
horas semanais sem Dedicação Exclusiva".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 596/ REIT/IFFLU, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto-Lei N.º 200, de 25 de
fevereiro de 1967; - O disposto no Decreto N.º 83.937, de 06 de setembro de 1979; - O
disposto na IN/STN N.º 6, de 31 de outubro de 2007; - O Ofício DGCM/REIT/IFFLU n° 76,
de 15 de junho de 2023, constante do Processo N.º 23320.001863.2023-81, resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos servidores deste IFFluminense, lotados no
Campus Macaé, para praticarem atos de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial, na
forma abaixo especificada:
.
CPF
Nome
Condição
Competência Delegada
.
***.941.567-**
Marcos Antonio Cruz Moreira
Titular
Ordenador de Despesas
.
***.115.606-**
Bruna Paula da Cruz Dagola
1º Suplente
Ordenador de Despesas
.
***.903.637-**
Sergio Augusto da Silva Tenorio
2º Suplente
Ordenador de Despesas
.
***.732.403-**
Maria do Desterro Ibiapina Alvarenga
Titular
Gestor Financeiro
.
***.316.927-**
Magaly Feijo Chalreo
1º Suplente
Gestor Financeiro
.
***.000.737-**
Marciano Lopes Rodrigues
2º Suplente
Gestor Financeiro
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogando a Portaria REIT/IFFLU n° 40, de 31 de janeiro de 2023.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 619/REIT/IFFLU, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro
de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.000993.2023-77,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Anna Carolina Rodrigues
Boldrini do Nascimento, Matrícula SIAPE 2398604 do quadro permanente deste
IFFluminense, para participação no Programa de atualização docente em Espanhol Língua
estrangeira na escola Mundo Español, na cidade de San Telmo/Argentina, no período de
16/07/2023 a 22/07/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.470, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23730.000191.2023-65, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora WIVANY COSTA E SILVA, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2132622, SIAPECAD nº 01912846, lotado(a)
no(a) Campus Avançado de Catalão, para substituir cargo de Gerente de Ensino, CD - 04,
do(a) Gerência de Ensino do Campus Avançado de Catalão, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO

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