DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001214.2023-78, resolve:
Nº 2.448 - Exonerar, a partir de 17/07/2023, o servidor Áusbie Luís Graça Araújo, professor
EBTT, Matrícula SIAPE N. 1552343, do cargo em comissão de Diretor de Extensão
Substituto - CD-03, do Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Nº 2451 - Nomear a servidora Roseli Goncalves da Rocha, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE N. 1583230, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Extensão
Substituto - CD-03, do Instituto Federal Goiano - Reitoria, no período de 17 a 27 de julho
de 2023.
Nº
2.449
- Nomear
o
servidor
Claudio
Virote
Lacerda, TECNICO
EM
ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE N. 2115078, para ocupar o cargo em comissão de Diretor
de Extensão Substituto - CD-03, do Instituto Federal Goiano - Reitoria, no período de
28.07.2023 a 06.08.2023.
Nº 2.447 - Dispensar, a partir de 28/07/2023, o servidor Claudio Virote Lacerda, ocupante
do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE 2115078, da função
de Substituto de Coordenador de Relações Comunitárias e Mundo do Trabalho - FG-01 do
Instituto Federal Goiano - Reitoria.
Nº 2450 - Designar a servidora Roseli Goncalves da Rocha, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE 1583230, para exercer a função de
Substituto de Coordenador de Relações Comunitárias e Mundo do Trabalho - FG-01, no
período de 28/07/2023 a 06/08/2023.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.748 - REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000461/2023-55, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA TAMARA DE MORAES GUIMARAES SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1819082, SIAPECAD nº 01597683, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis, UORG-53, ficando seu exercício vinculado à UORG-
53. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.749 - REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000461/2023-55, resolve:
Art 1º Nomear a servidora MARIA TAMARA DE MORAES GUIMARAES, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819082,
para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Pro Tempore do
Câmpus Anápolis do IFG, Código CD-4, UORG-53. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.750 - REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000446/2023-14, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora Camila Juswiak Silva, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1788600, pertencente ao Quadro de
Pessoal do IFG, lotada no Câmpus Anápolis, para exercício junto ao Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, na 141º Zona Eleitoral, em Anápolis, pelo período de 1 (um) ano a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em conformidade com o disposto
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Resolução nº 23.523, de 27 de junho
de 2017, e na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.753 - REITORIA/IFG, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001475/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor DANIEL
ROSA CANEDO, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-116, do(a) Diretoria de
Tecnologia da
Informação, nos
seus afastamentos,
licenças, impedimentos
legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor ROBERVAL LUSTOSA DE AGUIAR FILHO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2753719, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 2.929/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254066.00000079/2023-94, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Nagila Maria Silva Pereira, Assistente Em
Administracao, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus Santa Inês, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 2.944/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.043727/2018-11, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária, ao (a) servidor (a) Joana Teresa Moraes
Andrade, matrícula SIAPE nº 271985, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV e Padrão de Vencimento 16, com jornada de
trabalho de 40 horas, do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís/Monte Castelo, com fundamento no art. 20
§2º, inciso I da Emenda Constitucional nº. 103/2019, com proventos integrais, acrescido de
7% (sete por cento) de anuênio, de que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90 da VB Comp art.
15 da Lei 11.091/2005 e do Incentivo a Qualificação referente a 30% (trinta por cento) a
Nível de Especialização de que trata a Lei º 11.091/2005; e,
2. Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20; considerando a
Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010;
considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 795 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, REGINALDO SOUZA
OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº
066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023,
para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, na vaga nº 0211158, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 329, de 28 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31
de março de 2011.
Nº 796 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico em Contabilidade,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, RONALDO NUNES, habilitado em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova
Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 0835596, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 1.110 de 2 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
3 de setembro de 2010.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20; considerando o art. 24, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 798 Art. 1º Readaptar, com fundamento no art. 24 § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no cargo efetivo de Assistente em Administração, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, o servidor CRISTIANO GONCALVES DRANKA, Classe D4, Nível 5,
com aproveitamento do código de vaga 0830895.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do art. 33, VI, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Audiovisual, código de vaga 0969721, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado pelo referido servidor, em virtude de
sua readaptação.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 806 Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor VINÍCIUS DE ARAÚJO MAEDA ,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 184****, lotado no Campus Aquidauana, com ônus limitado ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 06/08/2023 a 15/08/2023, para
realização de viagem particular à Puerto Iguazu, Buenos Aires e Bariloche, na Argentina.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 699, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora JAQUELINE SOUZA GARCIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1871803, do cargo de Coordenadora de
Cultura, Esporte e Relações Institucionais SUBSTITUTA, Cargo de Direção - código CD-04, a
partir desta data.
Art. 2º NOMEAR a servidora JAQUELINE SOUZA GARCIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1871803, para o cargo de Coordenadora
de Cultura, Esporte e Relações Institucionais, Cargo de Direção - código CD-04, a partir
desta data.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
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