DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 789, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01. resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 28 de junho de 2023, a vacância do cargo de Pedagogo/Área, Código de Vaga nº
0646263, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - Campus Formiga, ocupado por Cristina Mara Vilela Silva,
Matrícula SIAPE nº 1672427 tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 790, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01. Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de
24 de março de 2021, Considerando Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de
outubro de 2022, Considerando Ofício-Circular nº 14/2021/DAJ/COLEP/CGGP / S A A - M EC,
Considerando documentação constante no processo SEI 23810.000356/2023-17, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a pedido, conforme Lei 8112/1990, artigo 91, Licença para
Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 12 de julho de 2023 a 31 de dezembro
de 2023 ao servidor Leandro Henrique Vidigal Sousa, matrícula SIAPE nº 3009090,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, pertencente ao quadro de pessoa
deste Instituto, lotado no Campus Avançado Itabirito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.212/REITORIA/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015189/2023-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 2432115, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
função de Diretor Geral do Campus Belém deste Instituto nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Esse documento Revogou a Portaria nº 1517/REITORIA/IFPA, de 08 de maio de
2023, a partir de 12/07/2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS ANANINDEUA
PORTARIA Nº 3.200, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 164/2022-
GAB, publicada no D.O.U. de 03/02/2022, diante de competência delegada pela portaria nº
215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, e considerando
o processo nº 23051.016011/2023-79, resolve:
Art. 1º - Designar para desempenharem as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio
para execução de processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito do(a) Ananindeua do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará os servidores abaixo
relacionados:
CASSIO JOSE REIS FERREIRA, MATRÍCULA: 1671294, CARGO: Administrador -
P R EG O E I R O ;
MARIA DO ROSÁRIO MACHADO DE PAIVA, MATRÍCULA: 1820789, CARGO:
Administrador - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO;
CARLOS
SANDRO
SOUZA
DE OLIVEIRA,
MATRÍCULA:
2170088,
CARGO:
Administrador - APOIO;
WALBER JOSUE MIRANDA MOREIRA, MATRÍCULA: 1116888, CARGO: Contador -
APOIO;
Art. 2º - Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão
durante 1(um) ano a partir desta data.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
LAIR AGUIAR DE MENESES
PORTARIA Nº 3.201, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ANANINDEUA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
164/2022-GAB, publicada no D.O.U. de 03/02/2022, diante de competência delegada
pela portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o processo nº 23051.016034/2023-40, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio nos termos
do Art. 7º e 8º da Lei 14.133/2021 e Decreto 11.246/2022, composto(a) pelos
servidores abaixo relacionados:
CASSIO JOSE REIS FERREIRA, MATRÍCULA: 1671294 - FUNÇÃO: AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO ;
ANA CAROLINA FARIAS FRANCO, MATRÍCULA: 2353905 - FUNÇÃO: APOIO;
ANA CLAUDIA FERREIRA ROSA, MATRÍCULA: 1522520 - FUNÇÃO: APOIO;
ATILA WILLIAMS DE SOUSA FONSECA, MATRÍCULA: 1942670 - FUNÇÃO: APOIO;
CARLOS SANDRO SOUZA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 2170088 - FUNÇÃO: APOIO;
CILICIA IRIS SERENI FERREIRA, MATRÍCULA: 2153561 - FUNÇÃO: APOIO;
JOSE FREITAS DA SILVA FILHO, MATRÍCULA: 1841043 - FUNÇÃO: APOIO;
MARIA DO ROSÁRIO MACHADO DE PAIVA, MATRÍCULA: 1820789 - FUNÇÃO: APOIO;
WALBER
JOSUE MIRANDA
MOREIRA,
MATRÍCULA:
1116888 -
FUNÇÃO:
APOIO;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
LAIR AGUIAR DE MENESES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 997, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01 , e considerando o processo n° 23411.011524/2023-94, resove:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MARIA DE FATIMA LEME
TARINI, matrícula SIAPE nº 2223414, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Pinhais, para participação no
curso "General English (30+)", promovido pela instituição Egali Intercâmbio, a ser
realizado na instituição EC English Language Centres, em Saint Julian, Malta, no período
de 16 de outubro de 2023 a 03 de novembro de 2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.331/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23178.000792/2023-91, resolve:
Nomear WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento, Código CD-4, Matrícula SIAPE nº 2151590, lotado no
Campus Paulistana, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor-Geral do
referido campus, Código CD-2, no período de 15/07/2023 a 17/08/2023, em razão do
afastamento do titular, o servidor Francisco Washington Soares Gonçalves, Matrícula
SIAPE nº 1837999, que estará de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.00125.2023-33, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 30 de junho de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da Coordenação de Materiais e
Patrimônio - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
2117143
Andrio Vitor Martins Rodrigues
FG . 2
Coordenador de Materiais e Patrimônio
Direção de Administração
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23426.001257.2023-88, resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 30 de junho, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, Coordenação de Materiais e Patrimônio
- FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
1962250
Dayane Mary Soares da Costa
FG . 2
Coordenador de Materiais e Patrimônio
Direção de Administração
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS