DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE Nº 151, de 29 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 134 - Designar o servidor SÉRGIO FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRAMENDONÇA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1515821, para exercer a
Função de Chefe de Seção (FG-03) da Seção de Laboratórios de Ensino, do Departamento
de Laboratórios Multiusuários da UFAPE, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.018746/2023-15)
Nº 135 - Designar a servidora PRISCILLA VANÚBIA QUEIROZ DE MEDEIROS, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1781115, para exercer a Função
de Chefe de Seção (FG-03), da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico, na
Coordenação do Curso de Bacharelado em Agronomia, da Universidade Federal do Agreste
de Pernambuco. (Processo nº 23082.019050/2023-06)
Nº 136 - Designar o servidor VALDEMIR DA SILVA NUNES, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 2161171, para exercer o Cargo de Diretor (CD-04)
do Departamento de Engenharia e Arquitetura, na Prefeitura Universitária, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23082.017901/2023-78)
Nº 137 - Dispensar o servidor MARTESON CRISTIANO DOS SANTOS CAMELO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1978380, da Função de Chefe
(FG-03) do Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos, no Departamento de
Laboratórios Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23082.019091/2023-94)
Nº 138 - Designar a servidora GERLA CASTELLO BRANCO CHINELATE, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1474171, para exercer a Função de Chefe
(FG-03) do Laboratório de Ciência e Tecnologia de Alimentos, no Departamento de
Laboratórios Multiusuários, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da
data
da
publicação
desta
portaria
no Diário
Oficial
da
União.
(Processo
nº
23082.019091/2023-94)
Nº 139 - Dispensar a servidora ANDRÉA GALINDO CARNEIRO ROSAL, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1854645, da Função de Chefe de Seção
(FG-03), da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico, na Coordenação do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Alimentos, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.018752/2023-64)
Nº 140 - Designar o servidor MARTESON CRISTIANO DOS SANTOS CAMELO, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1978380, para exercer a Função
de Chefe de Seção (FG-03), da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico, na
Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23082.018752/2023-
64)
Nº 141 - Dispensar o servidor DANIEL LEITE VIANA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1605440, da Função (FG-02) de Coordenador da
Coordenadoria de Sistemas da Informação, no Departamento de Tecnologia da Informação,
da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 05/07/2023, tornando sem
efeito a Portaria nº 251/2021- REIT, de 08 de dezembro de 2021. (Processo nº
23082.018931/2023-00)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.688, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista a indicação contida
no OFÍCIO Nº 125/2023/AIE/Reitoria/UNIFAL-MG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Klauber Sales Silva, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula Siape nº 3301985, para exercer a função de Vice-Diretor
Executivo da Agência de Inovação e Empreendedorismo, desta Universidade (Processo nº
23087.012573/2023-73).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 253, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, KAMILA
DUTRA PENA, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional desta Universidade, em
vaga nº 0720987.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 848, DE 10 DE JULHO DE 2023
O
Pró-Reitor
de Desenvolvimento
de
Pessoas,
no uso
de
suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de
17
de maio
de
2011, tendo
em
vista
o que
consta
do Processo
nº
23066.041977/2023-12, resolve:
Declarar, a partir de 05 de julho de 2023, a vacância do cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classificação D,
Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por SAMUEL LIMA DE FARIAS, matrícula
SIAPE nº 3073570, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor
Edgard Santos, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.023582/2023-38, resolve:
Nº 845 - Art. 1º. Conceder pensão a JOSE BONFIM DO ROSARIO, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora aposentada JURANDY MARIA PAZ DO ROSÁRIO, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.282784, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecida em 31 /07/2021, com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/04/2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.026609/2023-44 resolve:
Nº 846 - Art. 1º. Conceder pensão a DOMINGAS FERREIRA DE ABREU, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado RAYMUNDO DANTAS DE ABREU, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE LABORATORIO, matrícula SIAPE n. 285988, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 31/03/2023, com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/03/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 834, DE 3 DE JULHO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.009867/2023-66 resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARIA JOSE DE MENEZES CARNEIRO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor aposentado JOAO BATISTA CARNEIRO, ocupante do cargo de
ARQUITETO E URBANISTA , matrícula SIAPE n. 284222 , do quadro de pessoal desta
Universidade Federal da Bahia, falecido em 01/01/2023 , com fundamento no inciso
número I Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n.
8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/01/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/ SRH Nº 1624, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento curtíssima duração para desempenhar
atividade de representação institucional oficial da UFCG, na Missão Institucional "Bingo:
First Brazil China JointMeeting" na China, durante o período de 14 a 22 de julho de 2023,
sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): ANTÔNIO FERNANDES FILHO
Matrícula SIAPE Nº 1514508
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Reitoria
processo nº 23096.046605/2023-25
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MARIA ANGÉLICA SÁTYRO GOMES ALVES
Reitora em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 441, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
resolve:
Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária com proventos integrais e
paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.
3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c
com o Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em
13/11/2019, a MARCIANO LIMA SAMPAIO, SIAPE: 0291525, código de vaga nº 0223604,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D (Associado), Nível 702,
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, do quadro desta
Universidade, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina - FAMED, assegurado o percentual de
23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a vantagem
do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 8/10 (oito décimos) da função de chefe de
Departamento (FG - 01) - (Processo nº 23507.001889/2023-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 375, DE 11 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO ELEUTÉRIO DOS ANJOS, Matrícula nº 1290990/SIAPE,
Professor Adjunto A, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Educação da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
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