DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.071/IFSP, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004969.2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA BRAGA CALIOPE, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº
0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub
Area de Eletrica 3 do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area
de Eletrica 3 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 07 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 425, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 414, de 4 de julho de 2023(alterada pela Portaria nº 424, de 06 de julho
de 2023), considerando o Ofício nº 169/2023/DGCP, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
.
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
2156090
Aline Maria Lopes de Souza da Silva Brito
FG-1 - Coordenação de Ensino - CEn - Campus
Petrolina
07/07/2023
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 427, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 414, de 4 de julho de 2023(alterada pela Portaria nº 424, de 06 de julho
de 2023), resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo
servidor JOÃO ALEXANDRE FREIRE, matrícula SIAPE nº 2323628, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 10 de julho de 2023, conforme estabelece o inciso
VIII, artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº
23302.000212.2023-92.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022,
publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com
a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº
23345.001212.2023-11, resolve:
Nº 1.001 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 03.07.2023, MICHELLE SILVA RAMOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1212276,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, Código FCC deste Instituto - Campus
Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MICHELLE
SILVA RAMOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1212276, na função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, Código FCC deste Instituto -
Campus Machado, a partir de 03.07.2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
assinatura e terá vigência até 03.07.2025.
Nº 1.003 - DISPENSAR, a partir de 03.07.2023, JULIO CESAR DE CARVALHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1046809, da
função de COORDENADOR DO CURSO
DE BACHARELADO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, Código FCC deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 1.004, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e
considerando Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010 - DOU de
23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29 de março de 2018 - DOU de
04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº. 23343.002110.2023-25,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Campus Pouso Alegre nos termos do Artigo 9º, Inciso
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO ANTÔNIO PEREIRA
PINHEIRO, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de
07.06.2023, publicado no DOU de 12.06.2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0812386.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto
localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso
Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.642, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001459.2023-58; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Claudia dos Santos Pinto, ocupante do cargo
Técnico em Contabilidade, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil (FG-4), Departamento de Ensino,
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.643, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001538.2023-69, de 07/07/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Adriana Trein de Abreu e Silva, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do Departamento de
Administração e de Planejamento, da Diretoria de Administração, Planejamento e
Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.644, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23164.001537.2023-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/07/2023, o servidor Frederico Kleinschmitt
Junior, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, da Diretoria de Administração,
Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-Reitora em exercício
PORTARIA Nº 1.660, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.002793.2023-95 resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Alexandre
Verginio Assunção, matrícula SIAPE 274663, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 01, código de vaga 0211694, do Quadro de
Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo
de Serviço (7%), Retribuição por Titulação e a Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada - VPNI.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice-Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 192, DE 9 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues,
matrícula Siape nº 2034746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 10 a 16/07/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 324, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO
- CTAA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 26, da Portaria nº 489,
de 8 de julho de 2021, e pelo Despacho Decisório nº 7/2023/CTAA (1099225), resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do Art. 6º, I, da Portaria nº 488, de 8 de julho de
2021, a partir de 5 de julho de 2023, o membro Waldir Cruz Magalhães, designado pela
Portaria nº 183, de 02 de maio de 2023, para atuar no Subcolegiado Temporário de
Ed u c a ç ã o .
Art. 2º Dispensar, nos termos do Art. 6º, I, da Portaria nº 488, de 8 de julho de
2021, a partir de 4 de julho de 2023, o membro Alexandre Walmott Borges, designado pela
Portaria nº 523, de 28 de novembro de 2022, para atuar no Subcolegiado Temporário de
Negócios, Administração e Direito.
Art. 3º Designar os seguintes membros para compor a CTAA:
I - Subcolegiado Temporário de Educação:
a) Josiane Carolina Soares Ramos Procasko;
II - Subcolegiado Temporário de Negócios, Administração e Direito:
a) Renato Duro Dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ULYSSES TAVARES TEIXEIRA
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