DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 659, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/90; e a
solicitação eletrônica nº 15429, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em
Administração, SIAPE 2136866, como substituto do titular do cargo de Assessor da Reitoria
2, código CD-03
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
PORTARIA Nº 663, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15432, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE 2418819, como substituta do titular do cargo de Assessor da Reitoria
1, Código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 332, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90,
e o processo nº 23422.013135/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE MICHELE DINIZ SANTOS, Secretária
Executiva, SIAPE 1658884, da função de Chefe da Seção de Acompanhamento de
Convênios, código FG-03, designada pela Portaria nº 184/2023/GR, publicada no DOU de
104, de 1 de junho de 2023, s. 2, p. 43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 333, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90
e o processo 23422.013135/2023-74, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIANE AUGUSTIN DO NASCIMENTO, Assistente em
Administração,
SIAPE
2141711,
para
exercer
a função
de
Chefe
da
Seção
de
Acompanhamento de Convênios, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 904, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918789/2023-13, resolve:
Interromper, a pedido do interessado, a partir de 04 de julho de 2023, a licença
para tratar de interesses particulares concedida ao servidor DIEGO MIRANDA ESTEVES, SIAPE
nº 1132904, por meio da Portaria nº 634/2023, publicada no DOU de 19 de maio de 2023.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 907, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARTA MENDES DA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1897572, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para
participar no 27º Congresso Mundial de Ciência Política, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 14/07/2023 a 20/07/2023, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES
(inscrição e diárias), conforme consta do processo nº 23071.922197/2023-04.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 919, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências
delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e resolve:
Art. 1º Designar a servidora SONIA MARIA CLARETO, SIAPE 3164976,
para a função de COORDENADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO, da
Faculdade de Educação, pro tempore, código FUC-01, com mandato previsto de
03/07/2023 
a 
31/08/2023,
conforme 
processo 
223071.926965/2023-91,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 540, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23090.017189/2023-16,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 531, de 7 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 10/7/2023, seção 2, pág. 28, que designou o
servidor Janderson Martins Vaz, matrícula nº 2004990, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da Faculdade de Ciências
Sociais Aplicadas (FCSA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 541, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 49/2023/FCSA - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Janderson Martins Vaz, matrícula nº 2004990, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração
Pública, em nível de Mestrado Profissional da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA),
bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 67, de 7 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 542, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 49/2023/FCSA - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos de Oliveira Garcias, matrícula nº 2025054,
para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Administração Pública, em nível de Mestrado Profissional da Faculdade de
Ciências Sociais Aplicadas, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 543, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 23090.017189/2023-16, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Janderson Martins Vaz, matrícula nº 2004990, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública da
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 544, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Peter Bitencourt Faria, matrícula nº
1265723, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Medicina
Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para participar
da Missão conjunta ABC/UFLA, no âmbito do projeto "Aumento do Potencial Produtivo de
Carne Bovina do Mali - Mali Pecuária", com vistas a realizar capacitação sobre "Fatores e
práticas associadas à obtenção de alimentos seguros" para profissionais da cadeia
produtiva da carne do Mali, no Mali/África, a realizar-se no período de 22/7/2023 a
30/7/2023 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
Processo 
nº
23090.017321/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.033, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.230537/2023-59, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Elania de Oliveira, matrícula SIAPE n.° 1249403, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04,
lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e
um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.041, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no teor do processo nº 23072.081645/2023-91, resolve:
Autorizar o afastamento do país, do servidor Marcos André Gonçalves,
matrícula SIAPE nº 1517328, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-Doutorado na
Politecnico Di Torino, em Turim/Itália, pelo período de 21/07/2023 a 20/07/2024, sendo o
período de 07/2023 a 12/2023, com ônus pelo CNPq; o período de 12/2023 a 05/2024,
com ônus pela CAPES e; o período de 06/2024 a 07/2024, com ônus limitado.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.074, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n° 23072.223289/2023-90, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n° 103/2019, aposentar Adalberto Alves Franco, matrícula
SIAPE n 0322608, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de
Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA