DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art.
2º Designar
APARECIDA MARIA
ALMEIDA
BARROS, Matrícula
nº
1354260/SIAPE, Professor Associado, para o encargo de Vice-Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
15/07/2023, por um mandato de 02 (dois) anos. (Processo nº 23070.037271/2023-97).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.341, 10 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior BERNARDO DINIZ
COUTINHO, SIAPE: 2087955, lotado no Departamento de Fisioterapia da Faculdade de
Medicina, durante o período de 17/07/2023 a 31/07/2023, a fim de participar do Colóquio
sobre a Cooperação no Domínio de Medicina Tradicional para os Países de Língua
Portuguesa, realizado nas cidades de Macau e Guangzhou, na China, com ônus limitado
para a UFC. (Processo no 23067.032750/2023-76).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.253 - Art. 1º Reconduzir MANOEL ODORICO DE MORAES FILHO, matrícula SIAPE nº
6291767, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TRANSLACIONAL desta Universidade, no período de
01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar FRANCISCA CLEA FLORENCO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
289781, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo n.° 23067.023497/2023-60).
Nº 3.256 - Art. 1º Designar MARTINHO TOTA FILHO ROCHA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1121909, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE
POS-GRADUACAO EM ANTROPOLOGIA desta Universidade, no período de 01/08/2023 a
31/07/2025.
Art. 2º Designar MARIANA MONT ALVERNE BARRETO LIMA, matrícula SIAPE nº
1797385, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo n.° 23067.018403/2023-31).
Nº 3.258 - Art. 1º Designar FABIANNA RESENDE DE JESUS MORALEIDA, matrícula SIAPE nº
2879783, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE
POS-GRADUACAO EM FISIOTERAPIA E FUNCIONALIDADE desta Universidade, no período de
01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar CAMILA FERREIRA LEITE, matrícula SIAPE nº 1912754, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n.°
23067.022507/2023-40).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.334, 10 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Reconduzir ALICE MARIA COSTA MARTINS NUNES, matrícula SIAPE nº
1352193, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM MEDICAMENTOS da
FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, no período
de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar MARTA MARIA DE FRANCA FONTELES, matrícula SIAPE nº
2165529, como VICE-COORDENADOR e substituta da servidora indicada no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo n° 23067.024242/2023-14).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 3.348, 11 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO PABLO HUASCAR ARAGÃO PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 2670393, para exercer a função COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM PSICOLOGIA E POLÍTICAS PÚBLICAS do CAMPUS DE SOBRAL
desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar PAULO HENRIQUE DIAS QUINDERE, matrícula SIAPE nº
2302399, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos
casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo (Processo nº 23067.030867/2023-15).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.346, 10 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria
nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0225237, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo
servidor MAXWELL SALES RIBEIRO, SIAPE nº 3085634, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências, e em exercício no(a) Centro de Ciências, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90,
a pedido, a partir de 11 de julho de 2023 (Processo nº 23067.030194/2023-
01).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.004627/2023-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA PATRICIA FREITAS DE LEMOS, SIAPE nº
1360694, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Museu da Vila, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 502, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.034990/2023-03,
resolve:
Declarar vago, a partir de 19/07/2023, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por MAYRA PERES MOULIN, matrícula SIAPE nº 2072749, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PORTARIA DE PESSOAL Nº 504, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.036671/2023-24,
resolve:
Declarar vago, a partir de 04/07/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior ocupado por FABIO DEMOLINARI DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1681470, em
razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.462, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.033295/2023-16,
resolve:
Designar MARCOS DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2526336, para
substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
pelo período de 17/07/2023 a 31/07/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.249, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Mecânica,
da Escola
de
Engenharia Industrial
Metalúrgica
de
Volta Redonda;
e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.168680/2023-73, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 18/07/2023, FLAVIA DE PAULA VITORETTI,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2361513, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia Industrial
Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.254, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção, da Escola de Engenharia de Petrópolis; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.169136/2023-49, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 01/08/2023, ANA CAROLINA RIOS COELHO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1917191, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia de
Petrópolis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 5247, publicada no D.O.U. em 07/12/2022, seção 2, página 42,
que autorizou o afastamento do País a VALERIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº
1423133/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Estudos Socioambientais, para
realizar Pós-Doutorado, na Sorbonne Université, na cidade de Paris/França, fazer
constar,
onde se lê: "no período de 15/03 a 15/09/2023",
leia-se: "no período de 07/04 a 11/10/2023".
(Processo: 23070.061133/2022-48).