DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.093, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080745/2023- 09, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 4991, de 05/06/2023,
publicada no DOU nº 111 de 14/06/2023, Seção 2, página 24, que autorizou o afastamento
do país da servidora Geralda Luiza de Miranda, matrícula SIAPE nº 3536880, lotada na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde se lê: "... com ônus limitado ... e ... no
período de 01/08/2023 a 01/12/2023 ...", leia-se: "... com ônus pela CAPES ... e... no
período de 01/08/2023 a 01/02/2024 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.180, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082023/2023-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo
Franco Porto, matrícula SIAPE nº 2177668, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da conferência
Autodesk University 2023, em Las Vegas/EUA, no período de 11/11/2023 a 18/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.182, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082111/2023-82, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana de
Michelis Mendonça, matrícula SIAPE nº 1204757, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, para participar da General Meeting of the IFSPT, em Bruxelas/Bélgica, no
período de 18/09/2023 a 24/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.219, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082100/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Simone
Cardoso Lisboa Pereira, matrícula SIAPE nº 1652196, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do
"Congreso SLAN 2023", em Cuenca/Equador, no período de 19/10/02023 a 28/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
– PORTARIA Nº 1.006 - PROGEP, DE 11 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência
conferida pela Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e ainda o que consta dos autos
do Processo nº 23204.011354/2023-93, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2023, do Quadro de Pessoal
desta Universidade SAMUEL CAMPOS GOMIDES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 2392281, código de vaga nº 0923583.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
– PORTARIA Nº 1.001 - PROGEP, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a
Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos
autos do Processo nº 23204.011979/2023-55, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 12 de julho de 2023, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por ADRIANO OLIMPIO DA SILVA, código de vaga nº 0927043,
lotado (a) Campus Universitário de Juruti, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2674/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 123 de 30
de junho de 2023, seção 2, página 35, que designou EZILDA MACIEL DA SILVA, matrícula
SIAPE-1056897, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Diretora da Faculdade de Letras Estrangeiras
Modernas, código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC),
ficando dispensado dessa Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR WALDEMAR
DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR, por término de mandato, onde se lê: a partir de 20 de
agosto de 2023, leia-se: a partir de 24 de julho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.859 - Art. 1° Conceder pensão a YETE MARIA COSTA BRAGA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MILCIADES MARCIANO DE ABREU BRAGA, ocupante do cargo de PROFES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº ***43**, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará, falecido em inatividade, em 03 de maio de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §2º do art.
24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-
servidor.
Nº 2.860 - Art. 1° Conceder pensão a CLARA ALCAIM BERIVIAN, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor MAURICIO BERMAN, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula
SIAPE nº ***57**, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em
inatividade, em 27 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e §2º do art. 24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-
servidor.
Nº 2.861 - Art. 1° Conceder pensão a LUCELIA MARQUES LIMA DA ROCHA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARCUS PINTO DA COSTA DA ROCHA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº ***87**, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal do Pará, falecido em atividade, em 29 de maio de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §2º do art.
24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-
servidor.
Nº 2.862 - Art. 1° Conceder pensão a DEUSIRENE PEREIRA PERES SENA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO SANTANA SENA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº ***57**, do quadro de pessoal desta
Universidade Federal do Pará, falecido em inatividade, em 12 de maio de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e §2º do art.
24 da EC 103/19 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito do ex-
servidor.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.842, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.041121/2023-38, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 22 de junho de 2023, data do
falecimento de EDUARDO ZAKOVICZ - 343558, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge MARIA DE OLIVEIRA ZAKOVICZ, calculado com base no provento
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Recepcionista, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 08, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.851, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no
processo nº 23075.041932/2023-39, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 25 de junho de 2023, data do
falecimento de YOSHIO HASHIMOTO - 339317, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I,
da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge FLORA MAKINO HASHIMOTO, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma
preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.854, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.058973/2022-83, resolve:
Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2023 até 31 de janeiro de 2024, a
prorrogação do contrato de CLARISSA BUENO WANDSCHEER - 3310044, como Professora
Substituta, para o Departamento de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA, SIAPE nº 1182620, lotado(a) no(a)
COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE CIRURGIA - CCM, no período de 27/08/2023 a
03/09/2023, trânsito incluído, para AMEE Glasgow 2023, Inclusive Learning Environments
to Transform the Future, no(a) The Association for Medical Education in Europe (AMEE)
Scottish Event Campus (SEC), Glasgow, UK, em Glasgow/Reino Unido, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.060667/2023-88).
FERNANDO ANTONIO MENEZES DA SILVA, SIAPE nº 1182620, lotado(a) no(a)
COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE CIRURGIA - CCM, no período de 23/08/2023 a
26/08/2023, trânsito incluído,
para Rethinking Globalisation in
Medical Ed u c a t i o n
Symposium, no(a) UCL Centre for International Medical Education Collaborations University
College Gower Street, em Londres/Reino Unido, Com ônus limitado. (Processo nº
23076.060669/2023-34).
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ANTONIO ANTUNES MELO, SIAPE nº 2134787, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 22/10/2023 a 26/10/2023, trânsito incluído, para
participar do Curso de Pós-Graduação Universitária em Cirurgia Endoscópica da Base do
Crânio, no(a) Universidade de Insubria, em Varese/Itália, ônus Limitado. (Processo nº
23076.050994/2023-38)
ALFREDO MACEDO