DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.726, DE 11 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 04/07/2023, STELLA DE MELLO ALVES, Matrícula SIAPE n°
2266359, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da
função de Chefe da Divisão Administrativa, da Coordenação Administrativa e Financeira, da
Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG03, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2351/2022, de 01/06/2022.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.084899/2023-11, resolve:
Nº 1.217 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 04 de julho de 2023, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Música, da Escola de
Música (EMUFRN), o(a) servidor(a) JULIO CESAR DE MELO COLABARDINI, matrícula nº
3089788, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Nº 1.219 - Art. 1º Designar ALEXANDRE VIRGINELLI MAIORINO, matrícula nº 3087032,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Música, da Escola de Música (EMUFRN), para concluir o mandato da atual gestão até 01 de
dezembro de 2024, a contar de 04 de julho de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 761 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a WILSON
ACCHAR, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Nível de Classificação E - Titular,
Nível/Padrão de Vencimento 1 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1149564, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL, mantido o
valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
(Processo nº 23077.080776/2023-10).
Nº 763 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a IRENE
DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
346651, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO
TRABALHO, mantido o valor de 22% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.078055/2023-31).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.185 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais - 701079, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, CARLOS ERNESTO RECH, matrícula SIAPE 0351526, da função
de Gerente Administrativo da Faculdade de Medicina, Código SRH 1465, Código FG-1,
UORG 403, para a qual foi designado pela Portaria nº 6168/2020 de 04/12/2020, publicada
no Diário Oficial da União de 07/12/2020. Processo nº 23078.546857/2023-78.
Nº 4.184 - Designar GISLAINE MARTINS RETAMOZO, Matrícula SIAPE 2146530, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativo da Faculdade de Medicina,
Código SRH 1465, Código FG-1, UORG 403, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.546857/2023-78.
Nº 4.187 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ALYNNI LUIZA RICCO AVILA, matrícula SIAPE 1446236, da função de
Coordenadora do Núcleo Administrativo e Financeiro da Gerência Administrativa da
Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG-5, UORG 2943, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2212/2023 de 13/04/2023, publicada no Diário Oficial da União
de 14/04/2023. Processo nº 23078.546182/2023-67.
Nº 4.186 - Designar HELOISE CANAL, Matrícula SIAPE 2157906, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Administrativo e Financeiro da Gerência
Administrativa da Faculdade de Medicina, Código SRH 474, Código FG-5, UORG 2943, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.546182/2023-67.
Nº 4.188 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIOLA CAMPESTRINI, matrícula
SIAPE n° 1853966, lotada no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia
da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, Código SRH 1483, Código FG-1, UORG 2635,
com vigência a partir de 28/07/2023 até 27/07/2025. Processo nº 23078.544572/2023-01.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.157 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA LEITE LIMA, Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas,
com a finalidade de participar de reunião no "27 Congresso Mundial de Ciência Política"
junto à Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período
compreendido entre 14/07/2023 e 19/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96672.
Nº 4.158 - Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao European Laboratory for
Particle Physics, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 27/07/2023 e
24/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96668.
Nº 4.159 - Autorizar o afastamento do país de LUCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES,
Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas e com exercício na Comissão de Graduação de
Engenharia Hídrica, com a finalidade de participar dos congressos "V Congresso
Iberoamericano de Limnologia" e "X Congresso Argentino de Limnologia" junto à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
31/07/2023 e 04/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96611.
Nº 4.172 - Autorizar o afastamento do país de KARIN BECKER, Professora do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar de congressos junto à Association for
Computational Linguistics, em Varna, Bulgária, no período compreendido entre 31/08/2023
e 08/09/2023, incluído trânsito, com ônus Fundação Empresa-Escola de Engenharia da
UFRGS (FEEng): passagens e diárias. Solicitação nº 96684.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.180 - Autorizar o afastamento do país de FLAVIO ANTONIO DE SOUZA CASTRO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ed u c a ç ã o
Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a
finalidade de participar de encontro junto à Universite D'Orleans, em Órleans, França, no
período compreendido entre 09/09/2023 e 15/09/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 96715.
Nº 4.195 - Autorizar o afastamento do país de ALFREDO ALEJANDRO GUGLIANO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de encontro junto à
Universidad Católica Argentina, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
14/07/2023 e 20/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96621.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FERNANDO ORPHAO DE CARVALHO , matrícula SIAPE nº 2335103, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional , no período de
31/08/2023 a 02/11/2023, para estadia como pesquisador visitante, junto à Universidade de
Tübingen, em Tübingen, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.228799/2023-93).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE ROBERTO FRANCO XAVIER , matrícula SIAPE nº 2151752, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Direito, no período
de 22/09/2023 a 04/10/2023, para realizar missão institucional, junto à University of
Ottawa e à Université Laval, em Ottawa e Quebec, Canadá - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.232390/2023-71)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PEDRO LUIS DA SILVA DO REGO LIMA , matrícula SIAPE nº 1024072, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
01/09/2023 a 31/08/2024, p a r a realizar pós-doutorado, junto à École des hautes études
en sciencies sociales - EHESS, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo
23079.233296/2023-30).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUSTAVO BALLESTEROS PEDROZA , matrícula SIAPE nº 1765793, ocupante do
cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 31/07/2023 a
30/05/2026, para realizar doutorado em Performance, Pedagogia e Literatura Musicais -
Concentração: Piano, junto à James Madison University, em Harrisonburg, Estados Unidos
- com ônus limitado. (Processo 23079.220705/2023-38)
ADRIANA SILVA HEMERLY , matrícula SIAPE nº 2200065 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no
período de 28/08/2023 a 04/09/2023, para participar de congresso científico internacional,
junto à National Research Council of Italy, em Nápoles, Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.233455/2023-04)
IVAN CAPELLER , matrícula SIAPE nº 2614306, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no período de 13/08/2023 a
20/08/2023, para participar de congresso internacional, junto à Associação Argentina de
Semiótica, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.229504/2023-04)
GUILHERME TUCHER, matrícula SIAPE nº 1292140, ocupante do cargo d e
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEFD , no período de 03/09/2023 a
10/09/2023, para participar do XIV International Symposium on Biomechanics and
Medicine in Swimming, junto à Universidade de Leipzig, em Leipzig, Alemanha - com ônus
UFRJ. (Processo 23079.231403/2023-95)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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