DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO , matrícula SIAPE nº 0337099, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/09/2023 a
21/09/2023, para apresentação de trabalho em seminário internacional, visitas técnicas e
posse, junto à RILEM, em Vancouver e Arizona, Canadá e Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.232466/2023-69)
LEANDRO PINTO RODRIGUES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1713551, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período
de 06/08/2023 a 12/08/2023, para realizar colaboração científica, junto à Universidade de
Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.232734/2023-
42)
MARIANA COSTA MONTEIRO , matrícula SIAPE nº 2528117, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição , no período de
13/09/2023 a 25/09/2023, para participar da 4th International Conference of Food Bioactives &
Health, de reunião científica e realizar visita técnica, em Praga, República Tcheca - com ônus
FAPERJ. (Processo 23079.226617/2023-40)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.846, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. ALEXANDRA DA SILVA PEREIRA
Instituto de Psicologia
23079.226029/2023-14
12-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
. BIBIANA OLIVEIRA SERPA
Escola de Belas Artes
23079.228108/2023-51
12-jul-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. JUAN ESTEBAN VILLARREAL MONTOYA
Instituto de Matemática
23079.230940/2023-18
12-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.880, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar LETÍCIA TROIAN DE SOUZA na vaga de professor substituto do/a
Faculdade
de Medicina,
com salário
correspondente
à classe
de Auxiliar
com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
12/07/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.224453/2023-16.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.168, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011270/2023-
63, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo LORENA LIRA TAVARES DOS SANTOS DE
LIMA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público realizado
pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, em conformidade
com o item 11.12 do Edital nº 25/202 - Reitoria/IFPA, publicado no D.O.U. nº 243 de
27/12/2021, seção 3, página 56 a 63, e homologado pelo Edital nº 10/2022, publicado Nº
97 de 24/05/2022, seção 3, página 1.416, classificada em 4º lugar para o cargo de MÉDICO
ÁREA, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho
de 20 horas semanais, com lotação na Divisão de Saúde e Qualidade de Vida -
DSQV/PROGEP no Campus Belém, em vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga
nº 300693.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
Portaria Nº 1171. A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.014175/2023-11, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, WESLEY DE OLIVEIRA BARBOSA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado
em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 21/2019, de 29/05/2019,
publicado no D.O.U nº 103, seção 03, de 30/05/2019, páginas 188 a 194, homologado
através do Edital nº 51/2019, de 27/12/2019, Publicado no D.O.U nº 251, seção 03 de
30/12/2019, página 134 e a validade ajustada através do Edital 05/2022 de 08/04/2022,
publicado no D.O.U nº 71, seção 03, de 13/04/2022, página 111, classificado para o cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Belém, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo inacumulável, código de vaga
nº 0903929.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portaria Nº 1.172. A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.014169, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei
8.112/90, Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, Decreto nº 7.232 de 19 de julho de
2010, DAIVITH WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em Concurso Público realizado por esta Instituição, Edital nº 21/2019, de
29/05/2019, publicado no D.O.U nº 103, seção 03, de 30/05/2019, páginas 188 a 194,
homologado através do Edital nº 51/2019, de 27/12/2019, Publicado no D.O.U nº 251,
seção 03 de 30/12/2019, página 134 e a validade ajustada através do Edital 05/2022 de
08/04/2022, publicado no D.O.U nº 71, seção 03, de 13/04/2022, página 111, classificado
para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Campus Belém, em vaga decorrente de vacância por posse em cargo
inacumulável, código de vaga nº 0640570.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.174, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014295/2023-19,
resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1166, de 10 de julho de 2023, que dispensa, a
Professora do Magistério Superior MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL matrícula SIAPE nº
3084693, lotada no Campus de Capanema, da função de Auditora Chefe na Auditoria Interna
da UFRA, CD-03.
Onde se lê: "...DISPENSAR, a Professora do Magistério Superior MARIA DE
NAZARETH OLIVEIRA MACIEL matrícula SIAPE nº 3084693..."
Leia-se: "...DISPENSAR, a pedido, a Professora do Magistério Superior MARIA DE
NAZARETH OLIVEIRA MACIEL matrícula SIAPE nº 2188275..."
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 860, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.019182/2023-20, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA IZABEL FERNANDES
DOS SANTOS, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a)
ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade
MAURO CARNEIRO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0384095, falecido(a) em 23/06/2023. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de
17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 e 24, §2º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
23/06/2023, na forma definida no caput do art. 23 c/c com §2º do art. 24 da EC nº 103/19,
devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.752, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de
fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.024317/2023-69, resolve:
Contratar WALLACE OLIVEIRA MODESTO, como Professor (a) substituto (a), na
área de Espanhol, do Colégio Técnico da UFRRJ, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023,
DOU de 19/05/2023, durante o período de 06/07/2023 a 18/09/2023, em decorrência da
licença saúde do (a) professor (a) Renato Pazos Vazquez.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 1.143, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 3º do art. 197 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 224, de 30 de abril de 2021; a Portaria nº 109, de 22 de junho
de 2023, da Prograd; o inteiro teor do processo nº 23091.008618/2023-04, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de maio, os servidores docentes Jorge Luís de Oliveira
Pinto Filho, da função de Coordenador e Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, da função de Vice-
Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e
Sanitária - Campus Pau dos Ferros.
Dispensar, a partir de 31 de maio, o servidor docente Jorge Luís de Oliveira
Pinto Filho, matrícula Siape n° 1998769, da Função Gratificada de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária - Campus Pau dos Ferros, código FG - 2.
Designar, a partir de 31 de maio, os servidores docentes Jorge Luís de Oliveira
Pinto Filho, para a função de Coordenador e Cláwsio Rogério Cruz de Sousa, para a função
de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental
e Sanitária - Campus Pau dos Ferros.
Designar, o servidor docente Jorge Luís de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape
n° 1998769, para a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Graduação em
Engenharia Ambiental e Sanitária - Campus Pau dos Ferros, código FG - 2.
O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.011243/2023-36,
resolve:
Nº 1.150 - Declarar, a partir de 13 de junho de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 932216, ocupado pelo servidor docente Hugo Sailly
Moura Bezerra, matrícula Siape nº 1304596, em virtude de exoneração, nos termos do
inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de junho de 2023.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o