DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da
UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 111-DISPENSAR Katiane Fréu, Matrícula SIAPE 3221240, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Secretária Administrativa da Secretaria dos Programas de Pós-Graduação - UFSM-PM,
do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código
FG4.048, para a qual foi designada pela Portaria N. 46/PM, de 20/05/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 114-DESIGNAR Thaís Camponogara Aires da Silva, Matrícula SIAPE 2952923, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria dos Programas de
Pós-Graduação - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em
Palmeira das Missões, Código FG4.048.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.237 - Exonerar a servidora FERNANDA GASPAR DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº
2157496, da função de Coordenadora Interina do Curso de Graduação em Biomedicina da
Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 3.238 - Designar o servidor LUÍS OTÁVIO CARVALHO DE MORAES, Matrícula SIAPE nº
2315032, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina
da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 3.239 - Exonerar a servidora LUCIANA MARIA CAVALCANTE MELO, Matrícula SIAPE nº
1844499, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do Campus
Baixada Santista (FUC-01).
Nº 3.240 - Designar a servidora PRISCILA FERNANDA GONÇALVES CARDOSO, Matrícula
SIAPE nº 1772914, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Serviço Social do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 3.241 - Exonerar a servidora PATRÍCIA DA GRAÇA LEITE SPERIDIÃO, Matrícula SIAPE nº
2439051, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição do Instituto
Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 3.242 - Designar a servidora CLAUDIA CRISTINA ALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1678408, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição do
Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 3.243 - Designar a servidora LUCÍLIA SANTOS SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1741109,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História (Licenciatura)
do Campus Guarulhos (FUC-01).
Nº 3.244 - Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo, a partir de 06/06/2023:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Chefe
do Setor
Administrativo
do
Instituto das Cidades do Campus Zona
Leste
FG - 0 5
Enio 
Rodrigues
do
Nascimento
1565624
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.248 - Exonerar o servidor JAIR DE JESUS MARI, Matrícula SIAPE nº 2160909, da função
de Chefe do Departamento de Psiquiatria da Escola Paulista de Medicina do Campus São
Paulo (FG-01).
Nº 3.249 - Designar o servidor ARY GADELHA DE ALENCAR ARARIPE NETO, Matrícula SIAPE
nº 2482729, para exercer a função de Chefe Interino do Departamento de Psiquiatria da
Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 3.250 - Exonerar o servidor RONALDO DE CARVALHO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº
1552195, da função de Chefe do Departamento de Biofísica da Escola Paulista de Medicina
do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 3.251 - Designar a servidora KARIN DO AMARAL RISKE, Matrícula SIAPE nº 1552197,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Biofísica da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FG-01).
Nº 3.252 - Exonerar a servidora ELISA THOMÉ SENA, Matrícula SIAPE nº 1037390, da
função de Coordenadora do Eixo Multidisciplinar da Escola Paulista de Política, Economia e
Negócios do Campus Osasco (FG-02).
Nº 3.253 - Designar a servidora ROSÂNGELA TOLEDO KULCSAR, Matrícula SIAPE nº
1901226, para exercer a função de Coordenadora do Eixo Multidisciplinar da Escola
Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.270 - Exonerar a servidora DÉBORA CRISTINA HIPOLIDE, Matrícula SIAPE nº 2322389,
da função de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e
Pesquisa (FG-02).
Nº 3.271 - Exonerar a servidora MONICA LEVY ANDERSEN, Matrícula SIAPE nº 1511710, da
função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação em Pesquisa da Escola Paulista de
Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 3.272 - Designar a servidora DÉBORA CRISTINA HIPOLIDE, Matrícula SIAPE nº 2322389,
para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Pós-Graduação em Pesquisa da
Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 3.277 - Exonerar a servidora GABRIELA DE BRELÀZ, Matrícula SIAPE nº 2959705, da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Administração do Campos Osasco
(FUC-01).
Nº 3.278 - Designar a servidora REGINA DA SILVA DE CAMARGO BARROS, Matrícula SIAPE
nº 1150161, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Administração do Campos Osasco (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.227, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear MAÍRA PELOSO BELLO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação
em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital de
Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022 e retificado
pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
nº 0719644. Origem da vaga: Aposentadoria de Monica Campos Acyoli, DOU de
03/07/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.254, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor SIDONIO PACHECO ALVES, Matrícula SIAPE nº
3310097, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, a partir de 05/07/2023.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.018854/2023-10).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 15/06/2023, do código de vaga 325373, com
fundamento no Art. 33, inciso I da Lei 8.112/90, referente ao cargo Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor ANTONIO ARMANDO ULIAN DO LAGO ALBUQUERQUE,
matrícula SIAPE 1709819, por motivo de exoneração a pedido.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 1.341, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Contratar GEYSIANNE FERREIRA DE MORAIS, como Professor do Magistério
Superior para a área de Geociências/Geologia de Engenharia e Geologia Urbana da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 12 de
julho de 2023 a 11 de janeiro de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
JANIR ALVES SOARES
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.347 - Prorrogar de 06/08/2023 a 03/10/2023, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 2088, de 24 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2021, prorrogado por meio da Portaria nº 23, de
4 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 5 de janeiro de 2022, prorrogado por meio da
Portaria nº 1483, de 06 de junho de 2022, publicada no DOU de 07 de junho de 2022 e
por meio da Portaria nº 139, de 25 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 26 de janeiro
de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri  e o
Professor do Magistério Superior substituto OTÁVIO FLORENTINO DETONI.
Nº 1.348 - Prorrogar de 04/08/2023 a 03/02/2024, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1455, de 3 de junho de 2022, publicada no
DOU de 6 de junho de 2022, e por meio da Portaria nº 142, de 25 de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 26 de janeiro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professora do Magistério Superior substituta JULIANA
NOGUEIRA PONTES NOBRE.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, resolve:
Nº 207 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.009303/2023-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ELVIS ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2157932, da função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento,
código CD-04.