DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo n° 23091.011255/2023-03,
resolve:
Nº 1.151 - Declarar, a partir de 7 de julho de 2023, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga nº 920463, ocupado pelo servidor docente Roberto
Namor Silva Santiago, matrícula Siape nº 2031941, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 7 de julho de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
GERMANO HEINZELMANN, SIAPE 2327336, Professor, lotado no Departamento
de Física, para realizar Pós-Doutorado na Universidade da Califórnia em San Diego, EUA, de
18/07/2023 a 10/01/2024, com ônus limitado (Processo 23080.028404/2023-15);
GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS, SIAPE 214365, Professor, com lotação no
Departamento de Engenharia do Conhecimento, para participar do Evento 24th European
Conference on Knowledge Management e paras Visitas técnicas, em Lisboa, Guimarães e
Porto, Portugal; e para Visita técnica, em Londres, Inglaterra, de 05/09/2023 a 20/09/2023,
com ônus UFSC e CAPES/PRINT (Processo 23080.038929/2023-69);
HELLEN KARINE STULZER, SIAPE 2534243, Professor, lotado no Departamento
de Ciências Farmacêuticas, para participar de Missão CAPES/PRINT, em Parma, Itália, de
28/08/2023 a 12/09/2023, com ônus CAPES/PRINT. Processo 23080.039152/2023-50);
JULIO ELIAS NORMEY
RICO, SIAPE 1159660, Professor,
com lotação no
Departamento de Automação e Sistemas, para participar de Visitas técnicas e participações como
membro de Banca de Doutorado, em Sevilha, Almería e Valladolid, Espanha, de 17/07/2023 a
04/08/2023, com ônus Projeto PROFAP/FEESC (Processo 23080.034029/2023-42);
MARIA EUGENIA DOMINGUEZ, SIAPE 1855020, Professora, com lotação no
Departamento de Antropologia, para participar de Reunião de trabalho, em Santa Cruz de
la
Sierra, Bolívia,
de 09/08/2023
a
12/08/2023, com
ônus limitado
(Processo
23080.039592/2023-15).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇÕ ES
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 123, de 30 de
junho 2023, Seção 2, página 41, do Prof. DANIEL MARTINS, onde se lê "...de 14/07/2023 a
02/08/2023, com ônus CAPES/PRINT", leia-se "...de 21/07/2023 a 05/08/2023, com ônus
UFSC e CAPES/PRINT" (Processo 23080.034048/2023-79).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 112, de 15 de
junho 2023, Seção 2, página 35, da Profa. DANIELA COUTO CARVALHO BARRA, onde se lê
"...no período de 01/09/2023 a 28/02/2024...", leia-se "...no período de 18/08/2023 a
04/03/2024..." (Processo 23080.018668/2023-61).
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 230, de 8 de
dezembro 2022, Seção 2, página 32, do Prof. LUIZ RAFAEL DOS SANTOS, onde se lê "...junto
à Stanford University, no Department of Management Science and Engineering, em
Stanford, California, Estados Unidos da América, no período de 04/01/2023 a 03/01/2024,
com ônus limitado", leia-se "...junto à Stanford University, no Department of Management
Science and Engineering, em Stanford, California, Estados Unidos da América, no período
de 04/01/2023 a 31/07/2023, com ônus limitado e junto à UNICAMP, em Campinas/SP, no
período de 01/08/2023 a 03/01/2024." (Processo 23080.056343/2022-03).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 440, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de
2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Maria Salete Lucoli Vieira,
matrícula SIAPE nº 1158070, a partir da folha de pagamento de julho de 2023, suspenso no
mês de junho de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 353/2023/DAP, de 24 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2023, Seção 2,
tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.578, DE 11 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.083898/2023-91, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, SHANDA DE FREITAS
COUTO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 5º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Alimentos e Nutrição/Campus de Palmeira das Missões, na Classe A,
Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0933026, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIANO
DORNELLES, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 21 de outubro de 2023 à 04 de novembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidade de Aveiro,
em Aveiro/Portugal com ônus para CAPES (Diárias) 21/10/2023 - 04/11/2023; com ônus
para CAPES (Passagens) 21/10/2023 - 04/11/2023; (Processo Nº 23081.082381/2023-84).
MARIANA MORO BASSACO, Químico do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E
PROCESSOS QUÍMICOS, de 03 de novembro de 2023 à 13 de novembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional
de Cuyo, em Mendoza/Argentina com ônus para UFSM(Passagens) 03/11/2023 -
13/11/2023; (Processo Nº 23081.083903/2023-65).
JULIANA
PETERMANN, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 05 de agosto de 2023 à 14 de agosto
de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na
instituição UDELAR, em Montevidéu/Uruguai com ônus para UDELAR (Diárias) 07/08/2023
- 12/08/2023; (Processo Nº 23081.078603/2023-64).
LUCIANOS SCHUCH
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
BERNARDO BALDISSEROTTO, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, de 29 de setembro de 2023 à 02 de
fevereiro
de 2024,
para participar
de
estadia na
Montpellier University
em
Montpellier/França com ônus para CAPES (Diárias) 29/09/2023 - 02/02/2024; com ônus
para CAPES(Passagens) 29/09/2023 - 02/02/2024 ; (Processo Nº 23081.081845/2023-35).
LUCIANOS SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo
n. 23081.084506/2023-19, resolve:
Nº 105-DISPENSAR Evandro Bertol, Matrícula SIAPE 1868295, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional - CAL da Secretaria do Centro - CAL do
Centro de Artes e Letras, Código FG4.143, para a qual foi designado pela Portaria N.
47/CAL, de 14/03/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 106-DESIGNAR Evandro Bertol, Matrícula SIAPE 1868295, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso de Letras do Curso de
Letras do Centro de Artes e Letras, Código FG7.156.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 101, DE 06 DE JULHO DE 2023,
publicada no DOU de 07/07/2023, Seção 2, página 39, que onde se lê: "DESIGNAR Paulo
Cezar Bastianello Campagnol, Matrícula SIAPE 1799532, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Centro
de Ciências Rurais, Código FCC.031, para um mandato de dois anos", leia-se: D ES I G N A R
Paulo Cezar Bastianello Campagnol, Matrícula SIAPE 1799532, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso-Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.026, para um mandato
de dois anos.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 134, DE 11 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria N. 107 de 05 de junho de 2023 que Designou
Clarice Madalena Bueno Rolim, Matrícula SIAPE 6379317 Coordenadora Pró Tempore do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde,
Código FCC.039.
MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Clarice Madalena Bueno Rolim, Matrícula SIAPE 6379317, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Farmacêuticas do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.039, para um mandato
até 31 de dezembro de 2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 72, DE 11 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Claudemir de Quadros, Matrícula SIAPE 1718771, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador pro tempore do Curso Pedagogia Licenciatura
Plena Noturno do Centro de Educação, Código FCC.048.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 84, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime
Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DISPENSAR, a partir de 31 de agosto de 2023, Gustavo Pinto da Silva, Matrícula
SIAPE 1487537, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador(a) da Coordenação
do Curso Técnico em Fruticultura do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código
FCC.187, para a qual foi designado pela Portaria N. 013/CPOLI, de 02/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE