DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor FÁBIO ARAÚJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
2234420, para assumir a função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e
Desenvolvimento, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 208 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.009612/2023-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DERIC VENÍCIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE
nº 3286108, para a função de Chefe da Seção de Cerimonial de Protocolo, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.224, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.008475/2023-08, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ADALBERTO
MATOSKI, matrícula SIAPE nº 0393733, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 06% (seis
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a
Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.227, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.031324/2023-45; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JAMIL DE ARAUJO FARHAT, habilitado em concurso público, homologado através do Edital
nº 56/2023, publicado no D.O.U. de 07 de julho de 2023, para o Campus Curitiba, na vaga
nº 0305043 , oriunda da aposentadoria de Sergio Moribe.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 13/08/2023 a 19/08/2023, de
GIUSEPPE PINTAUDE, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar do
Programa de Apoyo de Estudios de Posgrado de la Universidad Nacional del Sur, na cidade
de Bahia Blanca, Argentina, com ônus limitado (Processo n° 23064.028349/2023-61).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de
2020, AUTORIZA o afastamento do país, de RENATA PADILHA DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, no período de 20/08/2023 a 20/07/2024, para realizar Estágio de Pós-
Doutorado, em Engenharia de Processos e Produtos no "Instituto Politécnico de Bragança",
na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.029623/2023-10).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/07/2023 a 28/07/2023, de
SERGIO EDUARDO GOUVEA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, para participar,
apresentando trabalho, do International Foundation for Production Research - IFPR, na
cidade de Cluj Napoca, Romênia, com ônus CAPES (Processo n° 23064.027498/2023-11).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 257, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada ALANE ALVES PASSOS,
matrícula Siape nº 235****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício
junto ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 125, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Danielle Soares Mota, SIAPE nº 2183710, para exercer o encargo de
SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Fomento e Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento
e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Ed u c a ç ã o
Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
conforme Processo nº 23038.006950/2023-11.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 126, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Patrícia de Almeida Silva, SIAPE 41022, do encargo de SUBSTITUTA
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação
de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-Graduação - CPLA, da
Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e Monitoramento da Pós-Graduação -
CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.003914/2023-03.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 128, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Flávia Melissa de Souza Moraes, SIAPE nº 1663718, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Planejamento da Avaliação e do Acompanhamento da Pós-
Graduação - CPLA, da Coordenação Geral de Avaliação, Acompanhamento e
Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.006973/2023-25.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 129, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Fabrício Gonçalves Silva Filho, SIAPE nº 1008439, do encargo de
SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e
Apoio a Programas - CFOP, da Coordenação Geral de Fomento e Avaliação de Programas
- CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo nº 23038.006959/2023-21.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 131, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Maria Cristina Mesquita da Silva, SIAPE nº 1495841, para exercer o
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE 1.10, da
Coordenação de Programas de Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação Geral
de Formação de Docentes e Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de
Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006909/2023-44.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 132, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Danielle Soares Mota, SIAPE nº 2183710, do encargo de SUBSTITUTA
eventual do cargo de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Programas de
Valorização das Licenciaturas - CVAL, da Coordenação Geral de Formação de Docentes e
Valorização das Licenciaturas - CGDOC, da Diretoria de Formação de Professores da
Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, conforme Processo nº 23038.006953/2023-54.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 1.312 - Art. 1º - EXONERAR o servidor FABIANO FRANCISCO CAMPELO SPINELLIS,
matrícula SIAPE n.º 2089583, ocupante do cargo de Administrador, do Cargo de Direção
CD-04, de Diretor do Departamento de Contratos e Convênios, junto a PROADM/UFAM, a
partir de 01/07/2023.
Art. 2º - NOMEAR, a servidora KÁTIA REJANE DA SILVA RUFINO, matrícula SIAPE
n.º 1825299, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer o Cargo de
Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Contratos e Convênios, junto a
PROADM/UFAM, a partir de 01/07/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.313 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora KATIA REJANE DA SILVA RUFINO, matrícula SIAPE
n.º 1825299, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada FG-
01, de Secretária da Pró-Reitoria de Administração e Finanças - PROADM/UFAM, a partir de
01/07/2023.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora ERIKA GLENDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE n.º 1973402, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Secretária da Pró-Reitoria de Administração e Finanças -
PROADM/UFAM, a partir de 01/07/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
Nº 1.314 - NOMEAR a servidora MARION LITAIFF AZIZE GOMES, Matrícula SIAPE n.º
2380063, ocupante do cargo de Relações Públicas, para a atribuição de substituta legal do
Cargo de Direção CD-04, de Assessora de Comunicação da Assessoria de Comunicação
Social - ASCOM/UFAM.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 1.319, DE 11 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor PATRÍCIO AZEVEDO RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº 3812675, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de
Serviço Social,
junto ao
Instituto de
Ciências Sociais,
Educação e
Zootecnia -
ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.