DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º. DESIGNAR o servidor GLADSON ROSAS HAURADOU, Matrícula SIAPE
nº 1865174, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição
de Vice-Coordenador do Curso de Serviço Social, junto ao Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.408 - Prorrogar até 04/02/2024 o contrato de ANGÉLICA LOUISE DE SOUZA ALENCAR,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três
mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Teoria Literária e Literaturas, Processo Eletrônico nº 23106.003995/2022-00.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.405 - Exonerar a pedido, a partir de 03/07/2023, o servidor Cristina Gomes Lima, do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 707952, com lotação no Hospital
Universitário de Brasília, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 11 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.319 - Contratar, em caráter temporário, WEEBERB JOÃO REQUIA JÚNIOR, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Saúde Coletiva, área Saúde Coletiva, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 29 de junho de 2023 a 30 de junho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso
IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 110/2023, Processo nº
23106.056771/2023-73.
Nº 2.388 - Prorrogar até 20/12/2023 o contrato de RENATO CALHAU CODÁ, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.014589/2023-45.
Nº 2.398 - Prorrogar até 31/01/2024 o contrato de LUANA DE LIMA SILVA RIBEIRO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Matemática, Processo Eletrônico nº 23106.001108/2023-31.
Nº 2.411 - Contratar, em caráter temporário, ANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, área Laboratório Contábil-Empresarial /
Contabilidade Geral, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 05/07/2023 a
30/06/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 120/2023, Processo nº 23106.064685/2023-34.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 767, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 760, publicada no DOU nº 130, de 11/07/2023,
Seção 2, página 33, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de MARIA ALICE PRADO CECHINEL, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.337, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.021010/2023-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BERENICE KUSSUMOTO DE ALCÂNTARA DA
SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2,
Matrícula SIAPE nº 2399517, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-
graduação em Ciência, Inovação e Tecnologia para a Amazônia, Símbolo FUC-001, e a
servidora LEILA PRISCILA PETERS, Professora do Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3908948, para responder como Vice-
Coordenador do referido
Curso, com fundamento no
art. 15, §4º da
Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos para o período de 12 de julho de 2023 a 11 de julho de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.181, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.015867/2023-53, de
26/03/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora REGINA CELIA AMARAL DA CONCEIÇÃO,
matrícula SIAPE 3067512, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Binacional de Oiapoque -
DIBIB, FG-02.
Art. 2º - Designar a servidora VITORIA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE
3346601, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus Binacional de Oiapoque - DIBIB, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.193, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e,
ainda no art. 56, inciso III, alínea "e", da Lei 14.600, de 19/06/2023, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.015684/2023-38 , de 23/06/2023. resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora IRISLANE PEREIRA DE MORAES ,
matrícula SIAPE 2031290, ocupante do cargo efetivo de Professor o Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para
compor a equipe da Diretoria de Proteção da População LGBTQIA+ da Secretaria Nacional
dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.182, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.015149/2023-87, de 19/06/2023. resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, o servidor
BERTON ZANFRINI RODRIGUES AZEVEDO, matrícula SIAPE 2352946, do cargo efetivo de
Técnico em tecnologia da informação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.185, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016156/2023-04, de
27/06/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora VIVIAN RENATA DA SILVA FRANCA, matrícula
SIAPE 3066065, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
chefe da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias - DIEAC, FG-02.
Art. 2º - Designar a servidora CÁSSIA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE
3346665, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de chefe da Divisão de Extensão e Ações Comunitárias - DIEAC, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.194, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016640/2023-25, de
30/06/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora WANNI NOGUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
3066066, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Divisão de Ensino e Graduação -DIEG, FG-03, do Campus Binacional.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.188, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e,
ainda no art. 56, inciso III, alínea C, da Lei 14.600, de 19/06/2023, e tendo em vista o que
consta nos autos do Processo nº. 23125.012569/2023-10, de 23/05/2023. resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora THAIS HELENA RODRIGUES DE
ARAUJO, matrícula SIAPE 1351526, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo-Área,
pertencente ao Quadro de Pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para
exercer suas atividades no Escritório Estadual do Pará da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.192, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e, ainda no art. 56, inciso III, alínea C, da Lei 14.600, de 19/06/2023.
resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora JULIANA SOUTO LEMOS,
matrícula SIAPE 2269337, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal permanente da Universidade Federal do Amapá, para
exercer suas atividades no escritório estadual de Minas Gerais, vinculado à Coordenação-
Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria
dos Comitês de Cultura.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
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