DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.189, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no Decreto nº 9.144, de 23 de agosto de 2017, Lei nº
6.999, de 07/06/1982, Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, Resoluções do TSE nº
23.523/2017 e TRE/AP nº 519/2018, pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4,
publicada no DOU de 15 de junho de 2015, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº23125.022395/2022-69, de 19 de agosto de 2022. resolve:
Art. 1º - Prorrogar a requisição da servidora RAILDE GARRIDO CUNHA,
matrícula SIAPE 2023635, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do
Amapá - UNIFAP, para atuar pelo período de 1 (um) ano, prorrogável até o limite de 3
(três) anos ininterruptos, conforme previsto no artigo 8º, caput, da Resolução do
Tribunal Superior Eleitoral - TRE/AP nº 519/2018, para continuar auxiliando nos serviços
cartorários da 2ª Zona Eleitoral de Macapá-AP.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.186, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.016630/2023-90, de 30/06/2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MANOELLE DA SILVA SILVA, matrícula SIAPE
2118391, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação - DAA, FG-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.195, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23125.032824/2022-77 de 26 de dezembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Retificar o preâmbulo da Portaria nº 1083/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 121, seção 02, página 34, de 28/06/2023, que disponibilizou a
requisição da servidora ÉRICA DE MENEZES RABELO, matrícula SIAPE 2280501
ONDE SE LÊ: "considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, o artigo 8º, da Resolução do
Tribunal Regional Eleitoral - TREAP nº 519/2018"
LEIA-SE: "considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.180, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.015870/2023-77, de
26/06/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CRIS VERONICA COSTA MONTEIRO FRAZAO,
matrícula SIAPE 3069330, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função de Secretária Executiva, FG-02, da Direção do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 2º - Designar a servidora KISEANE SILVA MACHADO, matrícula SIAPE
3346611, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Secretária Executiva, FG-02, da Direção do Campus Binacional de Oiapoque.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.187, DE 8 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.015074/2023-34, de 19/06/2023. resolve:
Art. 1º - Declarar, a contar de 21/06/2023, vacância do cargo efetivo de Técnico
de Laboratório-Área, ocupado pelo servidor ROMÁRIO ESTRÃO PELAES, matrícula SIAPE
2281878, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 378, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.017574/2023-20, resolve:
Designar (o)a servidor(a) GIOVANE FERREIRA SILVA, CPF 977.006.653-20,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2163493, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA/CCET, para mais 1(um) mandato de 2(dois) anos, a
contar de 01/06/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 379, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.017303/2023-74, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) PEDRO BARBOSA DA SILVA, ocupante do
cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n.º 1101254, da Função
Gratificada, FG-03, de CHEFE do(a) SEÇÃO DE PATRIMÔNIO/PPGT.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 380, DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais,
e
face
ao contido
no(a)
processo
23115.017429/2023-49, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ANA RAQUEL SA MENDONCA, CPF 038.417.463-90,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3155216, para exercer a
Função Gratificada, FG-04, de ASSISTENTE DE GABINETE do(a) GABINETE DA REITORIA .
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 387 - Conceder pensão à LUCIA MARIA FRANÇA FORTES, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA FORTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matricula SIAPE 0415968 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 09 de
junho de 2023. (Processo nº 23108.046694/2023-23).
Nº 388 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao trabalho, em
conformidade com o Art. 10, §1º, Inciso II, da EC nº 103/2019 ao servidor FERNANDO
DONIZETI BRAGA, CPF nº 331.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia de
Informática, com proventos com base no Art. 26, §2º, média aritmética, conforme processo
nº 23108.052062/2023-07. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.052062/2023-07).
Nº 389 - Conceder pensão à JANIA LUCIA DOS SANTOS, na qualidade de companheira do
ex-servidor FELICIO GUILARDI JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matricula SIAPE 1541486 do quadro de pessoal desta Universidade, falecida na
Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 01 de
junho de 2023. (Processo nº 23108.048147/2023-82).
Nº 390 - Conceder pensão à ADAIR LUCIA DA SILVA LUBAS, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor LUCIO LUIZ LUBAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula
SIAPE 0415194 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 17 de junho de
2023. (Processo nº 23108.048236/2023-29).
Nº 391 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal
para posse, a nomeação no cargo de Professor de 3º Grau da Carreira do Magistério
Superior, publicada no Diário Oficial da União, em 1 de junho de 2023, seção 2, p. 56,
Portaria-REITORIA n. 300 de 30 de maio de 2023, conforme segue:
CAMPUS DO ARAGUAIA
I. FLAVIO DA ROCHA BENAYON, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Linguística/Teoria e Análise Linguística, com lotação no Instituto
de Ciências Humanas e Sociais/Curso de Letras, AC, código da vaga n.º 709383; (Processo
nº 23108.057700/2022-97).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 361, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização - PAR, designada pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº
396, DE 27 DE JUNHO DE 2022, que visa a apuração de eventuais responsabilidades
administrativas da pessoa jurídica Novo Sabor Refeições Coletivas LTDA, CNPJ nº
11.862.177/0001-13, referente ao Contrato nº 125/FUFMT/2014. Esta Portaria conta seus
efeitos pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28 de junho de 2023.
(Processo nº 23108.098029/2019-39).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 821-RTR/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
PESQUISA
E
PÓS-GRADUAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.016826/2023-
22, resolve:
Autorizar o afastamento de MAYARA DIAS DE SOUZA, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
realizar Pós-Doutorado no Instituto Universitário de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período
de 17 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição
de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 823-RTR/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
PESQUISA
E
PÓS-GRADUAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.018739/2023-
18, resolve:
Autorizar o afastamento de PAULO TARSO SANCHES DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, para realizar Pós-Doutorado na Auburn University, em Auburn, Estados Unidos
da América, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
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