DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022,
na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e
demais informações que constam do processo nº 23100.011732/2023-05, resolve:
Nº 1.083 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor THIAGO ANTONIO BEURON
CORREA DE BARROS, SIAPE 2935678, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa
(UNIPAMPA), a fim exercer suas atividades na Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a sua
vigência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 24 de julho de 2023.
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Portaria
SEDGG/ME nº 6.066/2022, publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022, na Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e demais
informações que constam do processo nº 23100.012420/2023-19, resolve:
Nº 1.084 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LILIAN JANINE DE BA R R O S
BECKMANN, SIAPE 1444960, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) a fim
exercer suas atividades na Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas, do
Ministério da Cultura (MinC), com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a vigência desta
portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.630/UFPEL, DE 10 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.027005/2023-32, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO HELING FERREIRA, ocupante do cargo de
Contramestre-oficio,
SIAPE
nº
2425588,
SIAPECAD
nº
02178380,
lotado
no(a)
Superintendência de Infraestrutura, e em exercício no(a) Coordenação Geral de
Manutenção, para substituir cargo de Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendência de
Infraestrutura, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.461/UFPEL, DE 11 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.026789/2023-
81; Resolve:
Designar pró-tempore o servidor ALISSON ANDRE ROBE FONSECA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 4299183, SIAPECAD nº 01416617, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02,
do(a) Departamento de Morfologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 1.151 - Declarar vago, a partir de 22/06/2023, o cargo de Assistente em Administração,
D-102, em regime de 40 horas semanais, ocupado por DÉBORA FONSECA LEITE, matrícula
SIAPE n.º 3215059, lotada no Centro de Ciências Agrárias - CCA, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.029177/2023-12)
Nº 1.155 - Dispensar, a pedido, FERNANDA MARIA DA SILVA CARVALHO, matricula SIAPE
n.º 3016337,
da Função Gratificada, FG-2,
de Chefe da Divisão
de Controle
Acadêmico/PREG,
a
partir
de
07/07/2023.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.034718/2023-76)
Nº 1.156 - Designar DINO SALVINO DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 423331, para exercer a
Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Controle Acadêmico/PREG, a partir de
07/07/2023. (considerando o Processo n.º 23111.034718/2023-76).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.968, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo administrativo nº
23116.003264/2020-78
e
processo
judicial
5003553-57.2020.4.04.7101,
a
MARILENE MARTINS CAPPELLETTI, C.F. Art. 40, § 7º, inciso I, redação dada pela
E.C. 41/03 c/c Lei 8.112/90 art. 215, 217 inciso III, e Lei nº 10.887, de
18/06/2004, e Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, redação dada pela
Emenda Constitucional 70/2012 e Lei 13.135/15, em virtude do falecimento do
servidor NELSON MONTEIRO RANGEL, matrícula SIAPE 408494, ocorrido em
09/11/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 10 DE JULHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 997 - VALÉRIA FORNI MARTINI ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação/CCA desta IFES,
no período de 01/09/2023 a 18/09/2023, para participar da European Conference on
Ecological Modelling (ECEM 2023), em Leipzig e Frankfurt, Alemanha, com ônus FAI-UFSCar
(Processo n° 23112.017428/2023-24).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 998 - SVETLANA RUSEISHVILI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Sociologia/CECH desta IFES, no período de 17/08/2023 a
31/07/2024, para realizar Pós-Doutorado na London School of Economics and Political
Science, em Londres, Reino Unido, com ônus CAPES (Processo n° 23112.015754/2023-
05).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 450, DE 7 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023
(Processo nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das
Coordenadorias, de acordo a mensagem eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, Ofício
SCRP nº 189/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA AUXILIADORA DELGADO MACHADO, matrícula SIAPE nº
17**667, CPF nº ***.233.***-34, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Associado nível 02, do Cargo de Direção (CD-4) de Coordenadora de Educação
à Distância (CEAD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
LUANA AZEVEDO DE/AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA REITO Nº 3.888, DE 11 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021,
da Secretaria
de Gestão e
Desempenho de
Pessoal da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; a Portaria nº 641,
de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e o Termo de Interrupção (4642818)
constante do processo nº 23117.034588/2023-98, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares
concedida ao servidor Bruno Rogério Felipe da Silva, Matrícula SIAPE nº 3140584, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, a partir de 11 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Serviço Eletrônico.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 3.790 - Art. 1º - Conceder aposentadoria especial com proventos integrais e paridade,
em cumprimento à
Sentença de que trata
o Parecer de Força
Executória N.
00358/2023/EATE-PES/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU de 22 de junho de 2023, referentes ao
processo judicial NUP: 00528.021947/2022-29 (REF. 1009837-02.2021.4.01.3803), a Maria
Cristina de Sousa Vaz Silva, matrícula SIAPE nº 1123454, código de vaga nº 708745,
ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade. (processo nº
23117.080936/2022-18).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 01/02/2021, revogadas as disposições em contrário.
Nº 3.841 - Art. 1º - Conceder pensão a Antonio Feltran Filho, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora aposentada, Regina Celia de Santis Feltran, ocupante do cargo de Professor
Adjunto 2 - Dedicação Exclusiva -Doutorado, matrícula SIAPE 0413861, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 18/06/2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103,
de 12 de novembro de 2019.. (processo nº 23117.047172/2023-30).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 18 de junho de 2023.
Nº 3.843 - Art. 1º - Conceder pensão temporária a Marcia Marcelino Ramos, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV letra "d" e art. 222, inciso I, da Lei 8.112/90,
e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, filha de Dirce Marcelino Ramos, falecida em 16 de
janeiro de 2023, aposentada no cargo de Servente de Limpeza - A - 412. (processo nº
23117.006972/2023-09).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 16 de janeiro de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 11 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.894 - Art. 1º Dispensar Hugo de Souza Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 1685089, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Química do Instituto de Ciências Exatas
e Naturais do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2740/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2021, Edição 129, Seção 2, página 34.
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