DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.896 - Art. 1º Designar Rodrigo Barroso Panatieri, Matrícula SIAPE Nº 1556424, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Química do
Instituto de Ciências Exatas e Naturais do Pontal (FCC/FUC), a partir de 12 de julho de
2023, em substituição a Hugo de Souza Rodrigues.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 12 de julho de 2023 e término previsto para 11 de julho de 2025.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 223, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.054594/2023-11, resolve:
Designar o servidor LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 224, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.054599/2023-44, resolve:
Dispensar o servidor PAULO HENRIQUE MIOTTI DE OLIVEIRA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 225, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.054599/2023-44, resolve:
Designar a servidora CHRISTHIANE SOUZA DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 226, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.042607/2023-18, resolve:
Designar a servidora VALMIRENE LISBOA DE ARAÚJO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP Nº 227, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.046686/2023-28, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE MARIA CORREIA DE FREITAS, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria
Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF Nº 1.148, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo §2º do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de abril
de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.104772/2023- 97, resolve:
Designar MARILIA DUMONCEL TAGLIARI, matrícula SIAPE nº 3322614, para
exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Especial para Assuntos
Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Ministério da Fazenda, no período de 18
a 27 de julho de 2023, em virtude do afastamento do titular.
LAIO CORREIA MORAIS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 1.117, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 4º da Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023,
publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.104817/2023-23, resolve:
Art. 1º Dispensar ORLANDO MARQUES DE OLIVEIRA, SIAPE 1992637, do encargo
de substituto do
Cargo Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Apoio
Administrativo da Divisão de Assuntos Administrativos, código CCE 1.05, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.123, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II do art. 15 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e
considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como observando-
se o que consta no Processo nº 10768.100682/2018-79, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor JEAN ANDRÉ LAVALLE DE MENDONÇA
SILVA, matrícula Siape nº 2284408, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, do qual foi aposentado
por invalidez por meio da Portaria SRA-RJ/SGC/SE/ME nº 238, de 16 de abril de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2019, retificada no Diário Oficial da
União de 30 de maio de 2023, em razão de se tornarem insubsistentes os motivos da
aposentadoria, conforme Laudo Siass/RJ nº 034.078/2023.
Art. 2º O servidor ocupará a vaga sob o código nº 654595.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 1.125, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da
competência prevista na Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia subsequente, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais
informações constantes no Processo SEI nº 19958.102938/2023-87, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública ISADORA JINKINGS MELO SILVA, matrícula
SIAPE nº 2537889, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a
função de Subsecretária de Análise Técnica, código FCE 1.15, da Secretaria Executiva do
Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.126, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.103089/2023-32, resolve:
Art. 1º Designar GILENO DIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3447781, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Subsecretaria de
Planejamento e Tecnologia da Informação, desta Secretaria-Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de representar o Brasil na Reunião
de Deputados do IMFC, em Málaga, na Espanha, de participar no 3rd G20 Finance
Ministers and Central Banks Governors Meeting, Ministerial/Deputy Level Seminars/Side
Events e 3rd G20 Finance and Central Bank Deputies Meeting, em Gandhinagar, na Índia e
de participar de reuniões bilaterais com representantes do Governo da Índia que detêm a
presidência do G20, em Delhi, na Índia, no período de 08 a 21 de julho de 2023, com ônus,
inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.103753/2023-43).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/MF DE 10 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10951.105384/2023-65, resolve:
Nº 1.142 Dispensar JÚLIO CÉSAR FARIA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1458787, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral
de Atos
Normativos e
Pessoal,
da Procuradoria-Geral
Adjunta
Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Nº 1.143 Art. 1º Designar MARCELO FERNANDES PIRES DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1657970 e VANESSA SILVA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1436424, ambos Procuradores
da Fazenda Nacional, para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva do Coordenador-Geral de Atos Normativos e Pessoal, código FCE
1.13, da Procuradoria-Geral Adjunta Administrativa, desta Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art 2º - Revogar a Portaria PGFN/ME Nº 15.332, de 26 de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2020, Seção 2, pág. 17.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na
Portaria
PGFN/PRFN1/MF Nº
1.140,
de
10 julho
de
2023,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, Seção 2, pág.
37,
onde se lê: "... HUESCLEI RIDEQUE SILVA RANQEL ...",
LEIA-SE: HUESCLEI
RIDEQUE SILVA
RANGEL ..."
(Processo SEI
nº
12221.103008/2023-14)

                            

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