DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ04 Nº 35, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o do art. 362, inciso III, do anexo I do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de Julho de 2020, publicada no DOU de 27 de Julho de 2020, resolve:
Art. 1º Transferir o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil04 (DRJ04)
ALBERTO MAGNO VIDAL, matricula Siepecad nº 01584076, da Terceira Turma para a Nona
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04.
MAURICIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ04 Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE CONFERE O DO ART. 362, INCISO III, DO ANEXO
I DO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, APROVADO
PELA PORTARIA ME Nº 284, DE 27 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 27 DE
JULHO DE 2020, resolve:
Art. 1º Transferir o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil04 (DRJ04) ANDRÉ
PONCE LEON MORAES, matricula Siepecad nº 01574867, da Primeira Turma para a Terceira
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04.
MAURICIO MACIEL VALENÇA FILHO
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto
no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.380105/2023-11, resolve:
Nº 186 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VANESSA MO R A ES
CAMPOS, matricula SIAPECAD nº 01132158, SIAPE nº 1353543, da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
Nº 187 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, BRUNO GONTIJO MOTTA,
matricula SIAPECAD nº 01571617, SIAPE nº 1794491, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI/4, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.
MICHEL LOPES TEODORO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo, Inciso I, artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 13
de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.377489/2023-94,
resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, RAIMUNDO SIDNEY
RODRIGUES REIS, matricula SIAPECAD nº 01729225, SIAPE nº 1946725, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 4 - EQRAT/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código FCE 1.05.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 21, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM Belo Horizonte/mg, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.380105/2023-11, resolve:
Tornar insubsistente as Portarias RFB/DRF/BHE nº 019 e 020, de 10 de julho de 2023,
publicadas no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, nº 130, Seção 2, página 38.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar a Portaria de Pessoal ALF/GIG Nº 37, de 06 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 130, terça-feira, 11 de
julho de 2023.
Onde se lê:
"(...) do encargo de Chefe da Função Gratificada da Seção de Gestão
de Riscos Aduaneiros(...)"
Leia-se:
"(...) da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos
Aduaneiros(...)"
Retificar a Portaria de Pessoal ALF/GIG Nº 38, de 06 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Nº 130, terça-feira, 11 de
julho de 2023.
Onde se lê:
"(...)para o encargo de Chefe da Função Comissionada Executiva do
Serviço de Vigilância Aduaneira (...)"
Leia-se:
"(...)para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Vigilância Aduaneira (...)"
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 35, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
processo dossiê nº 13032.518202/2023-82 resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ROBSON MARTINEZ
PANESSA, matrícula Siapecad nº 1294381, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas - EGP (UORG 71595), da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo, Código FG-3.
JOSÉ PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/FNS Nº 15, DE 11 DE JULHO DE 2023
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.323931/2023-38, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILBERTO INÁCIO
KLAUMANN, matrícula Siapecad nº 250680, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat-4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FCE 1.05.
ANDREA CRISINA VALLE FIAMONCINI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 708, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras NINA MARIA ARCELA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1098546 e THAYSSA MENDES TAVARES PENA ,
Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1993547, para, nesta ordem
e sucessivamente, substituírem a Chefe de Gabinete da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF nº 509, de 2 de junho de 2023,
publicada no DOU nº 108, Seção 2, página 43, de 7 de junho de 2023.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
PORTARIA STN/MF Nº 709, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar JACIELE NEVES FERREIRA, Analista Técnico Administrativo, Matrícula
SIAPE nº 2118983, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Assessoria
de Comunicação, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE
1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
PORTARIA STN/MF Nº 710, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar GABRIELA GUERRA DE QUEIROZ, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1116821, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
PORTARIA STN/MF Nº 714, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar FABIO DOS SANTOS BARBOSA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2135292, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Coordenador
da
Coordenação de
Gestão
das
Operações
da Dívida
Pública,
da
Coordenação-Geral de Operações da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.10, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
PORTARIA STN/MF Nº 715, DE 11 DE JULHO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA DE
ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA,
DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023,
resolve:
Designar GIOVANA LEIVAS CRAVEIRO, Auditora Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 2099699, para exercer o encargo de Substituta
Eventual do Coordenador da Coordenação Técnica de Operações da Dívida
Pública, 
da
Coordenação-Geral 
de 
Operações
da 
Dívida
Pública, 
da
Subsecretaria da
Dívida Pública,
da Secretaria
do Tesouro
Nacional, do
Ministério 
da 
Fazenda, 
Código 
FCE 
1.10, 
em 
seus 
afastamentos 
ou
impedimentos legais e eventuais.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO