DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/MF Nº 717, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar AGATHA LECHNER DA SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 2135463, para exercer a Função Comissionado Executiva de Gerente da
Gerência de Análise e Acompanhamento de Ativos de Estados e Municípios, da
Coordenação de Análise e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
PORTARIA STN/MF Nº 718, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Dispensar AGATHA LECHNER DA SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula nº 2135463, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da Gerência de
Análise e Acompanhamento de Ativos de Estados e Municípios, da Coordenação de Análise
e Acompanhamento Fiscal de Estados e Municípios, da Coordenação-Geral das Relações e
Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 1.07.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 38, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
00414.028510/2022-01 Ofício N° 428/AGU resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária PATRICIA ROBERTA GRATON
FERREIRA, matrícula nº 8.028.166-4, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil,
para exercício junto à ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.293, DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101510/2023-53, resolve:
Designar RENATA CRISTINA RIBAS GOMES, Analista Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1549495, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Internet e Redes Sociais, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social
deste Ministério, no período entre os dias 12 e 24 de julho de 2023.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.284, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101300/2023-
65, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA AURÉLIO VIEIRA, matrícula Siape nº 1783253, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Colegiados, código FCE 1.10,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 169, DE 11 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001909/2023-
37, resolve:
Art. 1º. Designar GLAUCIA VAZ PIMENTEL PEREIRA, matrícula SIAPE 1547587, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentos Escritos
da Coordenação-Geral de Processamento e Preservação da Diretoria de Processamento
Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 170, DE 11 JULHO DE 2023
A Diretora-Geral do Arquivo Nacional (AN), no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001854/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar PABLO MELLO FERRAZ E SILVA, matrícula SIAPE 1544162, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Processamento
Técnico de Documentos Audiovisuais e Sonoros da Coordenação de Documentos
Audiviosuais e Cartográficos da Coordenação-Geral
de Processamento Técnico e
Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do
Arquivo Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 171, DE 11 JULHO DE 2023
A Diretora-Geral do Arquivo Nacional (AN), no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001712/2023-06, resolve:
Art. 1º. Designar LETÍCIA DOS SANTOS GRATIVOL, matrícula SIAPE nº 1969017,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Acesso
e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do
Arquivo Nacional, Código FCE 1.13, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.289, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
12600.101802/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSIANE CASTRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1797356,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Monitoramento de Orçamento e Contratos da Diretoria de Gestão
de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/ME Nº 7.149, DE 6 DE JULHO DE 2023
 A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 14021.155154/2022-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a LUDMILA MARIA FERREIRA, na condição de filha
maior inválida da ex-servidora OZY MARIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº
0114468, aposentada no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento na alínea "b"
do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022; c/c o
art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, a contar de 8 de novembro de 2022, data de óbito da
ex-servidora.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 7.365, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 19739.133513/2023-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2023, o cargo de Arquiteto,
Código 476.001, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora ANNA AUGUSTA GOM ES
PINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1278804, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 7.363, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437,
de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 19974.100965/2023-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de julho de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, Código 481.004, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor MAYKON LOPES
DA SILVA, matrícula Siape nº 1141582, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 7.212, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 14021.157003/2023-85,
resolve: