DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 203, DE 4 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 23 de maio de 2023, DIEGO MANTOVANELI DO
MONTE, matrícula Siape nº 1524802, do encargo de substituto eventual da função de
Chefe do Serviço de Análise e Pareceres da Coordenação - Geral de Classificação e
Movimentação de Presos da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL DIREX/SENAPPEN/MJSP Nº 205, DE 10 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo
em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso IX do art. 3º da Portaria nº 279,
de 17 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2020,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em cargo público inacumulável, o
cargo de Agente Federal de Execução Penal, Classe 2, Padrão III, ocupado pela servidora
DANIELA BRAGA ROCHA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1614580, a partir de 23 de junho
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 46.747, DE 7 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, deste
Ministério, para Madri-Espanha e Milão-Itália, no período de 17 a 29 de julho de 2023,
para tratar de assuntos particulares, sem ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.281, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, Analista Ambiental da Assessoria
Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Capacitação MGG
Academy 2023, em Bonn, Alemanha, de 15 de agosto a 06 de dezembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.296, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
LEMUEL ABREU ALCÂNTARA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Visita Técnica:
Comunicação e Fogo, em Colorado e Wyoming, Estados Unidos da América, de 01 a 16 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.299, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
INEZ VAROTO CORRÊA, Analista Ambiental, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, deste Ministério, para participar da 10ª Sessão Plenária da Plataforma
Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos - IPBES, em Bonn,
Alemanha, de 26 de agosto a 04 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.432, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
THAINAN SILVA BORNATO, Técnica administrativa, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Visita Técnica:
Comunicação e Fogo, em Colorado e Wyoming, Estados Unidos da América, de 01 a 16 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.437, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
LEANDRO JERUSALINSKY, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar do XIX Congresso Internacional de
Primatologia - Congresso Conjunto da International Primatological Society (IPS) e Malaysian
Primatological Society (MPS), em Kuching, Malásia, de 17 a 27 de agosto de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.838, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
UILIAN CHAVES BARRETO, Chefe de Esquadrão, do Centro Nacional de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a
Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.839, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão, do Centro Nacional de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a
Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.840, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
DIEGO DE AMORIM PEDROSA, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.841, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
FABRÍCIO DOS SANTOS DE PAULA, Brigadista de Prevenção e Combate a
Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de
julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.842, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
FELIPE JOSÉ DA CONCEIÇÃO MORENO, Chefe de Esquadrão de Prevenção e
Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec,
Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.844, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO PAULO NEVES MADRUGA, Chefe de Esquadrão de Prevenção e Combate
a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de
julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.846, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
LUIZ DE PAULA CARVALHO FILHO, Brigadista de Prevenção e Combate a
Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de
julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.850, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCIO MARQUES DE BARROS, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.852, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA LEITE, Brigadista de Prevenção e
Combate a Incêndio Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec,
Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.853, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ELIAB SILVA CALDEIRA, Chefe de Esquadrão, do Centro Nacional de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15
de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA