DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 47.856, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
OLANDRINO CUNHA MENDES, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.859, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ROLAN SOUZA FURTADO, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio
Florestal, do Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda
Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17
de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.861, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
EMERSON RIBEIRO DA SILVA, Brigadista, do Centro Nacional de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios
Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.864, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
SILMAR JORIATTI, Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal, do
Centro Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária
para Combate a Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto
2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.866, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ZEDQUIAS VIEIRA BARROZO, Brigadista, do Centro Nacional de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios
Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.867, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GENIVAL CARNEUBA PEREIRA, Brigadista, do Centro Nacional de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios
Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.872, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
IVAN ROSA DE PAULA, Brigadista, do Centro Nacional de Prevenção e Combate
a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios Florestais, em
Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.877, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
CLEIO JUNIOR BARBOSA MOURA, Brigadista, do Centro Nacional de Prevenção
e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios
Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.878, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
DIOGO BUENO DA SILVA, Brigadista, do Centro Nacional de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios
Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.883, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
ADÃO NASCIMENTO DE FREITAS, Brigadista, do Centro Nacional de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios
Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.884, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
RAFAEL GOUVÊIA ALMEIDA, Brigadista, do Centro Nacional de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a Incêndios
Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive trânsito, com
ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 47.953, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
GILDENIO DE JESUS SOUSA, Analista Ambiental, do Centro Nacional de
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Ajuda Humanitária para Combate a
Incêndios Florestais, em Quebec, Canadá, de 15 de julho a 17 de agosto 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.607, DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora THAYNARA BANDEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE n.
1140915, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão de Gestão e Assessoramento Interinstitucional, do Gabinete da
Presidência, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.625, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO DE PAIVA FANECA, matrícula SIAPE
n. 0678993, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.06, da Unidade Técnica de Ilhéus, na Superintendência da Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.123, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Designar ELIANE BARROS DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2178378, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Carreira e Gestão Estratégica de Pessoas - COCAGE, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, no período de 14 a 28 de julho de 2023.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 7 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nº 2.165 - Dispensar SAMUEL ALBANO AMORIM, matrícula SIAPE nº 2164617, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Execução de
Compensação Ambiental - DECAM, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.166 - Designar VANDRE GERALDO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1508367, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão
de Execução de Compensação Ambiental - DECAM, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES