DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 434-P/GM/MME, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar LUCAS SILVEIRA MARROQUES, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Outorgas de Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas
de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e
Planejamento,
código 
FCE
1.13,
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais
ou
regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 435-P/GM/MME, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Dispensar, a pedido, ANDERSON BARRETO ARRUDA da Função Comissionada
Executiva
de 
Coordenador-Geral
de
Apoio
ao 
Licenciamento
Ambiental
de
Empreendimentos de Petróleo e Mineração da Subsecretaria de Sustentabilidade, da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 6 de julho de 2023.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 436-P, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar EDUARDO DUARTE FARIA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Universalização do Acesso à Energia do Departamento
de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Energia
Elétrica, código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 300, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO - ANM,
considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.046, de 27 de dezembro
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2004, e demais
informações que constam no processo nº 48051.004215/2023-25, resolve:
Art.
1º Ceder
a servidora IVANE
DE OLIVEIRA
LOPES,
matrícula
SIAPE
nº 1317366, pertencente ao quadro de pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM,
para exercício no Ministério da Defesa.
Art. 2º A servidora irá receber a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE) - Nível Superior.
Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 737, DE 11 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
no Despacho ANP nº 185, de 23 de junho de 2023 e no processo nº 48610.213855/2023-
41, resolve autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO MARIANO DE SOUZA, no
período de 19 a 25 de novembro 2023, para participar do Congresso Latino Americano de
Desenvolvimento da Administração Pública, em Havana - Cuba, com ônus.
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP nº 301, de 10 de junho de 2023, publicada no DOU
de 11 de julho de 2023, seção 2, página 50,
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 301, DE 10 DE JUNHO DE
2023";
Leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 301, DE 10 DE JULHO DE 2023".
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor
MAURÍCIO LISKA BORBA - Geólogo, Assessor na Diretoria de Infraestrutura Geocientífica, da
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à Newfoundland and Labrador,
Canadá, no período de 15 de julho a 30 de agosto de 2023, com ônus limitado, a referida
viagem tem como finalidade atividade envolvendo os procedimentos analíticos de Lu-Hf e
elementos
traço
em zircão,
a
serem
realizados
na Universidade
Memorial
de
Newfoundland e Labrador (MUN), no Canadá. As análise estão dentro de escopo do
projeto "Geocronologia e isotopia do magnetismo relacionado ao Sistema mineral de
Cu(Mo-Au)
jaca",
em
convênio
com
a empresa
Erro
Copper.
As
análises
serão
desenvolvidas pelo próprio assessor, no equipamento LA-ICMPS, o qual também fará a
redução dos dados e discussão dos resultados com o professor anfitrião, Jhon M Hanchar,
líder global em pesquisas envolvendo esse tipo de metodologia. Os resultados irão auxiliar
na compreensão da formação do depósito mineral em questão, em como se deu a
evolução dos fluidos mineralizantes e ambiente tectônico. Além dos resultados analíticos,
que são fundamentais para o projeto, esta viagem promove troca científica, o treinamento
neste tipo de metodologia e o avanço no conhecimento desta região tão importante para
o setor mineral brasileiro. O conhecimento adquirido durante esta viagem poderá ser
empregado nos demais projetos em desenvolvimento pelo Serviço Geológico do Brasil.
Processo SEI n° 48035.001650/2023-04.
CASSIANO SOUZA ALVES
Interino
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N° 196, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no
processo 21290.200609/2023-33, resolve:
Designar MARIA SALETE POMPEU MIRANDA para exercer a função de Assessora
Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação do Gabinete da Secretaria Nacional de
Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 197, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme
consta no processo 21260.200456/2023-81, resolve:
Designar MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA para exercer a função de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, na Coordenação-Geral de Participação Política das Mulheres em
Espaço de Poder da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e
Participação Política deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPA Nº 266, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002762/2023-
75 resolve:
Designar BRENO LEITE MARQUES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Aquisições, Licitações e
Convênios, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA MPA Nº 267, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003269/2023-
72 resolve:
Designar LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 268, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.003936/2023-17 resolve:
Designar KELLY MARQUES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação de Ordenamento
da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de Ordenamento da Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e
Esportiva,
da
Secretaria Nacional
de
Pesca
Industrial,
nos seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 269, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.000736/2023-11 resolve:
Dispensar
VALDIMERE FERREIRA,
do encargo
de
substituta do
Cargo
Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de
Registro, Monitoramento e Pesquisa.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 270, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.000736/2023-11 resolve:
Designar ELIELMA RIBEIRO BORCEM, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria
Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 271, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00353.000065/2023-50 resolve:
Dispensar
JAQUELINE PENHALOSA,
do encargo
de
substituto do
Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal
de Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO

                            

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