DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 272, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANA MARIA DA SILVA MORAES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no estado do Maranhão.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 273, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar ADALGISA SOUZA DE OLIVEIRA CASTRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contabilidade,
da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 274, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.004058/2023-57 resolve:
Designar KARLA KATIANNA DE MORAIS E SILVA, para exercer o encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Consultora Jurídica, código FCE 1.15, da
Consultoria Jurídica, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando os atos convalidados a contar de 03 de julho de 2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 275, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.003654/2023-10 resolve:
Designar LUANA ARRUDA SÊGA, para exercer o encargo de substituta do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de
Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, da Coordenação-Geral de
Ordenamento da Pesca Industrial, Amadora e Esportiva, do Departamento de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial., nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 506, DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.100744/2023-88, resolve:
Nomear a servidora NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnica em Comunicação
Social, matrícula SIAPE nº 1803650, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
da Divisão de Apoio à Comunicação Social, código CCE 1.07, da Coordenação de
Comunicação Social, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério do Planejamento e Orçamento.
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 509, DE 11 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n°
04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor JOSÉ FELIPE PEREIRA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1547031, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de
Pagamentos, FCE
1.10, do Gabinete da
Secretaria de Assuntos
Internacionais
e
Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS
PORTARIA SMA/MPO Nº 193, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023,
e o disposto no §1º do art.5º, no art.7º e no §2º do art.10 do Decreto nº 11.558, de
13 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º. Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o
Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União - Cmas:
I - da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Julia Alves Marinho Rodrigues, da Secretaria Especial de Articulação
e Monitoramento;
Suplente: Rogério da Veiga, da
Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento;
Titular: Marcos Toscano Siebra Brito, da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento;
Suplente: Rodrigo Rodrigues da Fonseca, da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento;
Titular: 
Karina
Felix 
Cardoso,
da 
Secretaria
Especial 
de
Análise
Governamental;
Suplente: Débora Nogueira Beserra, da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento.
II - da Controladoria-Geral da União:
Titular: Ronald da Silva Balbe, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: Gustavo de Queiroz Chaves, da Secretaria Federal de Controle
Interno;
Titular: Eveline Martins Brito, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: Tiago Lucas de Oliveira Aguiar, da Secretaria Federal de Controle
Interno.
III - do Ministério da Fazenda:
Titular: David Rebelo Athayde, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: Cristina Goncalves Rodrigues, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Titular: Débora Freire Cardoso, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente 1: Tereza Cleise da Silva de Assis, da Secretaria de Política
Ec o n ô m i c a ;
Suplente 2: Camila Ferraz Peixoto Cavalcante, da Secretaria de Política
Ec o n ô m i c a ;
Titular: Fernando Mombelli, da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil;
Suplente: Claudia Lucia Pimentel Martins da Silva, da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil.
IV - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
Titular: Luana Passos de Souza, do Gabinete da Ministra;
Suplente: Mariana Brito, do Gabinete da Ministra;
Titular: Guilherme Alberto de Almeida, da Secretaria Extraordinária para a
Transformação do Estado;
Suplente: Wanessa Queiroz De Souza Oliveira, da Secretaria de Gestão
Corporativa.
V - Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: Ana Beatriz Sabbag Cunha, da Secretaria de Orçamento Federal;
Suplente: Clara Maria
Guimarães Marinho Pereira, da
Secretaria de
Orçamento Federal;
Titular: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula, da Secretaria Nacional de
Planejamento;
Suplente: Flávia Pedrosa Pereira, da Secretaria Nacional de Planejamento;
Titular: Sergio Firpo, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas e Assuntos Econômicos;
Suplente: Camila Soares, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas e Assuntos Econômicos.
Parágrafo único. O Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da
União - Cmas será coordenado pelo(a) Secretário(a) da Secretaria de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento
e Orçamento, com suplência do(a) Diretor(a) de Monitoramento e Avaliação para
Aperfeiçoamento das Políticas Públicas.
Art. 2º Designar os seguintes membros titulares e suplentes para compor o
Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos - Cmag:
I - da Casa Civil da Presidência da República:
Titular: Julia Alves Marinho Rodrigues, da Secretaria Especial de Articulação
e Monitoramento;
Suplente: Rogério da Veiga, da
Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento;
Titular: Roberto Nami Garibe Filho, da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento;
Suplente: Rodrigo Rodrigues da Fonseca, da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento;
Titular: Débora Nogueira Beserra, da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento;
Suplente: Janini Selva Ginani, da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento.
II - da Controladoria-Geral da União:
Titular: Ronald da Silva Balbe, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: Cássio Mendes David de Souza, da Secretaria Federal de Controle
Interno;
Titular: Eveline Martins Brito, da Secretaria Federal de Controle Interno;
Suplente: Eliane Viegas Mota, da Secretaria Federal de Controle Interno.
III - do Ministério da Fazenda:
Titular: David Rebelo Athayde, da Secretaria do Tesouro Nacional;
Suplente: Pedro Ivo Ferreira de Souza Junior, da Secretaria do Tesouro
Nacional;
Titular: Débora Freire Cardoso, da Secretaria de Política Econômica;
Suplente: Camila
Ferraz Peixoto
Cavalcante, da
Secretaria de
Política
Ec o n ô m i c a ;
Suplente: Rafael de Azevedo Ramires
Leão, da Secretaria de Política
Ec o n ô m i c a .
IV - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
Titular: Braulio Cerqueira, do Gabinete do Ministro;
Suplente: Cinara Fredo, da Secretaria de Gestão Digital;
Titular: Celina Pereira, da Secretaria Extraordinária para a Transformação do
Estado;
Suplente: Maria da Penha Barbosa da Cruz, da Secretaria de Gestão de
Pessoas e Relações do Trabalho.
V - Ministério do Planejamento e Orçamento:
Titular: Clara Maria Guimarães Marinho Pereira, da Secretaria de Orçamento
Fe d e r a l ;
Suplente: Victor Reis de Abreu Cavalcante, da Secretaria de Orçamento
Fe d e r a l ;
Titular: Fernando Sertã Meressi, da Secretaria Nacional de Planejamento;
Suplente: Rafael Martins Neto, da Secretaria Nacional de Planejamento;
Titular: Sergio Firpo, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas e Assuntos Econômicos;
Suplente: Camila Soares, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas e Assuntos Econômicos.
Parágrafo único. o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Gastos Diretos
- Cmag será coordenado pelo(a) Secretário(a) da Secretaria de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento
e Orçamento, com suplência do(a) Diretor(a) de Monitoramento e Avaliação para
Aperfeiçoamento das Políticas Públicas
Art. 3º. Ficam dispensados das funções a que se refere o Decreto nº 9.834,
de 12 de junho de 2019, os membros nomeados pela Portaria de Pessoal SETO/ME n°
10.559, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
setembro de 2022, Seção 2, Pág.16,
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados todos os atos praticados a contar de 14 de junho de 2023.
SERGIO FIRPO