DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 505, DE 10 DE JULHO DE 2023
A
SECRETÁRIA
NACIONAL
DE PLANEJAMENTO
SUBSTITUTA,
no
uso
das
atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de
março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.102148/2023-32,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1858655, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Especiais da Diretoria de Programas
das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA RAQUEL MESQUITA MELO
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 503, DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.101469/2023-10, resolve:
Designar a servidora DANIELLE CAVAGNOLLE MOTA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula SIAPE nº 1719702, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Áreas Transversais e Participação
Social, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Áreas Transversais e Participação Social da Diretoria de Programas
Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de
Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento.
MARIA RAQUEL MESQUITA MELO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/MPO Nº 515, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, do Ministério do Planejamento e
Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo caput do art. 13 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo
SEI nº 10080.101063/2023-98, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 11 de julho de 2023, o servidor KARLEI SCARDUA
RODRIGUES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1775643 para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de
Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, código FCE 1.15, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SOF/SETO/ME Nº 258, de 10 de janeiro de
2023, publicada no DOU de 12 de janeiro de 2023, Seção 2, página 22.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 497, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101038/2023-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO, matrícula
Siape nº 1062660, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Alterações
Orçamentárias, código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral do
Processo
Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal
do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 498, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101038/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1406407, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de
Alterações
Orçamentárias, código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral do
Processo
Orçamentário, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal
do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 499, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUBSTITUTO, 
da 
Secretaria 
de 
Orçamento
Federal, 
do 
Ministério 
do
Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela alínea c do inciso I do art. 2º da Portaria SOF/MPO nº 144, de 24 de maio
de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.101040/2023-
83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO VICTOR ALVES DE SOUZA MELO,
matrícula Siape nº 1062660, e o servidor VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 1406407, para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o
encargo de substitutos
eventuais da Função Comissionada
Executiva de
Coordenador-Geral de Consolidação, código FCE 1.13, da Diretoria de Gestão
Orçamentária,
da 
Secretaria
de
Orçamento
Federal 
do
Ministério
do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KARLEI SCARDUA RODRIGUES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 546 - Dispensar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº 035.082.054-60, da
função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 05/07/2023.
N° 547 - Dispensar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº 035.082.054-60, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão
Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.6,
desta Fundação, a partir de 05/07/2023.
N° 549 - Dispensar, por motivo de falecimento, FABIO EINSFELD, CPF nº 192.115.110-20, da
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em São
Jerônimo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, a partir
de 19/06/2023.
N° 550 - Dispensar MARGARETH MAGALHAES, CPF nº 717.442.667-00, da atribuição de
substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de
Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 551 - Designar ADRIANO LEITE SOBRINHO, CPF nº 055.700.473-01, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de
Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-
Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 552 - Dispensar ERISNALDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 018.559.463-86, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Presidente
Dutra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta
Fundação.
N° 553 - Designar ELIZALDO PEREIRA QUIXABA, CPF nº 748.098.653-04, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Presidente Dutra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta
Fundação.
N° 556 - Dispensar AMANDA RIBEIRO DA GAMA LEME, CPF nº 229.510.768-78, da
atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação.
N° 557 - Designar PATRICIA ANGELO PERETI, CPF nº 367.750.798-77, para substituto da
função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.6, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente Substituto
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 159, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001021/2023-87, resolve:
Designar ANTONIA SUERDA COELHO FRANCELINO, CPF nº 461 .***.***-87, para
a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do
Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.002611/2023-27, resolve:
Designar RAFAELA HELCIAS CÔRTES SOARES, CPF nº 023.***.***-90, para a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Outorgas, da Coordenação-
Geral de Outorgas e Patrimônio do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas
Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos
e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, CPF nº 931.***.***-68,
para o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da
Corregedoria do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.001021/2023-87, resolve:
Designar NILSON LEITE LOPES, CPF nº 605.***.***-04, para a função de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.002437/2023-12, resolve:
Designar DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI, CPF nº 725.***.***-49 eTETSU KOIKE,
CPF nº 675.***.***-34 para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo de Diretor
do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias e Portuárias, código CCE 1.15,
da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e