DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Aeroportos, nos afastamento e impedimentos legais ou eventuais do titular do cargo,
ficando revogada a designação de substituto para o mesmo cargo realizada por meio da
Apostila de Pessoal nº 10, publicada em Boletim de Gestão de Pessoas, Edição 3.3, de 6 de
março de 2023.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, JOSÉ ROBERTO MARTINS (titular) e PAULO SÉRGIO NEVES PEGAS (suplente),
representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais
Portuários - ABTP.
FABRIZIO PIERDOMENICO
PORTARIA Nº 266, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Medida Provisória nº
1.154 de 1º de janeiro de 2023, aprovado pelo Decreto nº 11.354 de 1º de janeiro de
2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021 e Portaria nº 1.902 de 3 de março de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, PAULO SÉRGIO NEVES PEGAS (titular), CPF nº
930.***.***-91 e JAIR DIAS SANTANA (suplente), CPF nº 034.***.***-05, representantes da
classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
FABRIZIO PIERDOMENICO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor ROBERTO
JOSE SILVEIRA HONORATO, matrícula SIAPE nº 1586787, ocupante de cargo comissionado
código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da
União nº 108, de 7 de junho de 2023, Seção 2, página 67, processo nº 00066.006463/2023-
15, nos seguintes termos: onde se lê: "de 26 a 30 de junho de 2023", leia-se: "de 27 a 30
de junho de 2023", mantidas as demais informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores YURI CESAR CHERMAN,
matrícula SIAPE nº 2189108, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ANA REGINA DAS
NEVES, matrícula SIAPE nº 1580322, Técnico em Regulação Civil, e CLARISSA COSTA DE
BARROS, matrícula SIAPE nº 3535485, todos ocupantes de cargo comissionado código CGE
III, a fim de participarem do curso "U.S. Civil Aviation Bootcamp", promovido pela Embry-
Riddle Aeronautical University (ERAU), em Daytona Beach, Flórida - EUA, no período de 30
de julho de 2023 a 6 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.033799/2023-50.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAPHAEL MELLO HORTA ,
matrícula SIAPE nº 2389655, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das Visitas Técnicas e das Reuniões
sobre os Padrões dos Equipamentos de Detecção Automatizada de Explosivos (EDS), junto
ao Transportation Security Administration (TSA), em Fort Lauderdale, Miami e Washington
- EUA, no período de 7 a 12 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.019037/2023-41.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor SAVIO DI PABLO SA L I BA
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1587276, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
realizar Atividade de Acompanhamento de Treinamento da Empresa AEROMED TÁXI
AÉREO, em Simulador de Voo da Aeronave C500/C550, em Atlanta - EUA, no período de 12
a 20 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.039533/2023-
11.
TIAGO SOUSA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 670, DE 4 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00058.040587/2023-29, resolve:
DESIGNAR TATIANE CRISTINE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, para
exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação
Social desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 675, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.040519/2023-60, resolve:
DESIGNAR JOSE HUMBERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2030566, para
exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de
Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto
simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 677, DE 7 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.041580/2023-24, resolve:
DESIGNAR AMANDA SILVA DE SOUZA LANDIM, matrícula SIAPE nº 1651639,
para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a), do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Suporte à Gestão Estratégica e da Informação, código CCT IV, na Gerência
Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a)
substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NATCIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 722- Designar LUCIANO MENDES, matrícula n° 3144536, para exercer o encargo de
substituto do Chefe de Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica 
da
Coordenação 
Regional
Ribeirão 
Cascalheira-MT,
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 723- Designar FRANCISCO RIBEIRO GOUVEA, matrícula n° 1934756, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 724- Designar DIOGO DE OLIVEIRA, matrícula n° 1950498, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Coordenação Técnica Local em Chapecó-SC, código FCE 1.05,
subordinada aquela Coordenação Regional Interior Sul-SC, no período de 10 de julho 2023
a 02 de agosto de 2023, em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 10 de julho de 2023 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 725- Designar HERMANO CARLOS PESSOA LOUREIRO, matrícula n° 0446839, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e
Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Centro-Leste do
Pará-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 726- Dispensar, a pedido, RAQUEL PAIM SIMÕES, matrícula n° 1289046, do encargo de
substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Minaçu - G O,
subordinada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.
Nº 727- Designar NIKOLAS RAPHAEL GIL ALCON MENDES, matrícula n° 1818356, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais,
código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação, no período de 25 a 28 de julho de 2023, em decorrência de férias simultâneas
do titular e do substituto eventual no referido período.
Nº 728- Dispensar, a partir de 03 de julho de 2023, VANDA BATISTA DE LIMA NETTO
matrícula nº 0446103, do encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Aquidauana-MS, subordinada à Coordenação Regional
Campo Grande-MS, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.T
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 729- Dispensar, a partir de 03 de julho de 2023, IRACY BRAZ ARAUJO, matrícula nº
0445918, da Função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Legislação
de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e
Gestão desta Fundação, em decorrência da publicação de sua aposentadoria.
Nº 730- Dispensar WILLIAMS SILVA AMÂNCIO, matrícula nº 0446281, da função de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Litoral Sul-SC.
Nº 731- Designar MAICON TELES DO AMARAL, matrícula nº 1817357, para exercer a função
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Litoral Sul-SC, passando a ter somente exercício na Unidade de
destino.
JOENIA WAPICHANA

                            

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