DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.434, DE 11 DE JULHO DE 2023
CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo n.º 10128.107802/2023-61, resolve:
Designar SARA CONCEIÇÃO DE ARRUDA, matrícula n.º 6890204, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Avaliação de Dados, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade, do
Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função,
ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.435, DE 11 DE JULHO DE 2023
CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo n.º 10128.107802/2023-61, resolve:
Designar ARIVÂNIA FARIAS FERREIRA, matrícula n.º 1802785, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Assuntos Judiciais e Administrativos,
código FCE 1.05, da Coordenação do Fator Acidentário de Prevenção da Coordenação-Geral
do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança
Ocupacional da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.436, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo n.º 10128.107131/2023-39, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 23 de junho de 2023, MARGARETH MARTINS
CERRI, matrícula n.º 1792868, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica
Federal 3, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste
I do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.438, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto n.º 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS n.º 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo n.º 10128.107448/2023-75, resolve:
Dispensar THIAGO BARBOSA LACERDA, matrícula n.º 1638195, da Função de
Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Conselho de Recursos da Previdencia Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.439, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.107448/2023-75, resolve:
Designar PRISCILLA MONTALVÃO OUTERELO, matrícula nº 1558695, para
exercer a Função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Conselho de Recursos da
Previdencia Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.440, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo n.º 10128.106059/2023-22, resolve:
Dispensar SANTHIAGO DE CASTRO VIVEIROS, matrícula n.º 1767954, da Função
de Coordenador de Gestão Técnica, código FCE 1.10, do Conselho de Recursos da
Previdência Social deste Ministério.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.441, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição, e tendo em vista o Processo n.º 10128.106059/2023-22,
resolve:
Designar THIAGO BARBOSA LACERDA, matrícula n.º 1638195, para
exercer a Função de Coordenador de Gestão Técnica, código FCE 1.10, do
Conselho de Recursos da Previdência
Social deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 531, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DURVAL WILSON BIZARRO,
matrícula SIAPE 0948625, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.089723/2023-70
e Protocolo
de
Requerimento GET 396260920 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 570, DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO
DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022,
PUBLICADA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 502 DE 01/04/2022
PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº
35014.183831/2023-38 E TAREFA GET Nº 975349925, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à EURICE LEY APARECIDA MACHADO, na qualidade de
Companheira, do ex-servidor aposentado CIRIO RODRIGUES BARBACENA, matrícula SIAPE
nº 0888283, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 04/05/2023, aposentado, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/05/2023 (data
do óbito).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 571, DE 11 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de
Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA DGP/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU Nº 125 de
05/07/2022 e no que consta no processo SEI Nº 35014.233371/2023-04 e tarefa GET nº
197175956 resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a IZABEL RESENDE DE MATOS LIMA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIS GONÇALVES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0908980, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 07/08/2021, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 21/06/2023 (data
do requerimento).
CAMILA DE PAULA PAZ LEME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF-SRNE/SEGEP-SRNE/DIGEP-SRNE/COGP-SRNE/SRNE/INSS
Nº 17, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.204584/2023-11., resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 06 de junho de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor GABRIEL MARQUES DE SANTANA ,
matrícula 3040950, CPF 048.366.241-00, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO