DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.015, DE 11 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e
considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CLÁUDIO PÉRET DIAS, procurador federal, Siape nº 3350016, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o Consultor Jurídico, código CCE 1.15, no período de 10 a 14 de julho
de 2023.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA
PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, ISABELA D'ÁVILA VIEIRA, oficial
de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão IV, SIAPE nº 1786652, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 10 DE JULHO DE 2023
O EMBAXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, VERIDIANA MONTEIRO STECK,
oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1514269, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições
previstas nos termos do disposto na Portaria 426 de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do Rol de responsáveis do Posto pelas Unidades Gestoras 240260 e
240098 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Dispensar JOSÉ ROBERTO ROCHA
FILHO, CPF 312.904.238-57, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto;
Dispensar LAÍS LOREDO GAMA TAMANINI, CPF 101.440.037-67, segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, interina;
Confirmar CLEIDE ROCHA MACEDO, CPF 249.701.156-72, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos
de Conformidade de Registros de Gestão, titular;
Designar LAÍS LOREDO GAMA TAMANINI, CPF 101.440.037-67, segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituta;
Designar LUCAS HAGE CHAHINE ASSUMPÇÃO, CPF 084.365.946-73, segundo-
secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, interino, pelo prazo de um ano a
partir da publicação desta portaria.
MARCOS RAPOSO LOPES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.014, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e de
acordo cm a Portaria de delegação de competência n° 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Tornar sem efeito, em razão de duplicidade, a Portaria n° 952, de 12 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial nº 128, de 7 de julho de 2023, que concedeu
aposentadoria voluntária com proventos integrais a BETSAIDA CAPILÉ TUNES, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 831 de 12 de maio de 2023, da Secretaria de Gestão
Administrativa, publicada no DOU nº 128, de 7 de julho de 2023, Seção 2, página 59, que
concedeu aposentadoria voluntária a BETSAIDA CAPILE TUNES, onde se lê: "ocupante do
cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores", leia-se: "ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão
IV, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores".
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.323, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar GABRIEL FARIAS DA CRUZ, do cargo de Diretor do Hospital Federal de
Bonsucesso, CCE 1.13 código 24.0499, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.329, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar LEANDRO ALVES LACERDA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0284, do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.319, DE 10 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar CAROLINE MAESTRI NOBRE ALBINI TELLES DE MENEZES, matrícula no
Siape nº 1784536, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.03, código 12.0053, da Seção de Auditoria no Paraná, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função WILSON VICENTE
COSTA DE ALVARENGA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.324, DE 10 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RAPHAEL AFFONSO, matrícula no SIAPE nº 1529850, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, FCE
1.05, código 24.0489, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos
Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro,
da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.326, DE 10 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar TATIANA SILVA ESTRELA, matrícula no Siape nº 2243054, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código
32.0006, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado da referida
função ESDRAS DANIEL DOS SANTOS PEREIRA.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.328, DE 10 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de junho de 2023, JULIA DE ALBUQUERQUE PACHECO,
matrícula SIAPE nº 2040630, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.07, código 24.0050, da Coordenação-Geral de Urgência, do
Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ILÍADA LIMA DE CARVALHO, matrícula no SIAPE 1806568, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código
16.0135, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função, WANDERSON HABR FIGUEIREDO.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 545, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 16 de maio de 2023, DUCILENE SILVA
OLIVEIRA ANDRADE, matrícula no SIAPE nº 1853662, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Formalização de Contratos, FCE 1.07, código nº 16.0167, da
Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 558, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe conferem os Arts. 13 e 60 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no Decreto
nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GREGORY DOS PASSOS CARVALHO, CPF
731.522.421-15, matrícula SIAPE 1490701 e LAILA CAETANO MENDES, CPF 740.802.881-15,
matrícula SIAPE 1749756 para exercerem, respectivamente como titular e suplente, sem
prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador do 88º Termo de Cooperação -
Projeto Aperfeiçoamento e Qualificação da Gestão Estratégica e Participativa do Sistema
Único de Saúde - SUS, firmado entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana
da Saúde - OPAS/OMS, com base no parágrafo único do artigo 4º da Portaria 2.053, de
30/08/2011.
Art. 2º A função de Coordenador do 88º Termo de Cooperação e do Projeto
não será remunerada e o seu exercício será considerado de relevância pública.
Art. 3º Torna-se sem efeito a Portaria nº 359, de 19 de abril de 2022, publicada
no DOU nº 76, de 25/04/2022, p. 53, Seção 2.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 608, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar THAIS
DE SOUZA
ANDRADE PANSANI,
matrícula SIAPE
2115110, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
FCE 
4.03,
código 
nº
16.0148,
da 
Coordenação
de
Desenvolvimento Estratégico de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da referida função CARLA TEREZA LOPES MIRANDELA DE
ANDRADE.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA