DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DISPENSAR o servidor FERNANDO LUIZ CORREIA, Desenhista, matrícula
SIAPE nº 0843997, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente
Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de
Janeiro, com efeitos a partir de 21/06/2023, em virtude de designação para titular do
cargo.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.794, DE 10 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.022364/2023-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CÁSSIA BRETAS PINTO COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1441179, para exercer a função de
Coordenadora de Assuntos Técnicos, código FCE 1.10, da Diretoria-Geral desta Autarquia,
ficando dispensada dos encargos de substituta eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo n.º 50606.003686/2020-00, resolve:
Nº 3.795 - Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAUJO, Técnico
de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064008, dos encargos de
substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.797 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MÔNICA DE LAS-CASAS TAVARES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547239, para exercer a função de Chefe
do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.798 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROMULO OLIVEIRA FREITAS, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064260, para substituir a função de
Chefe do
Serviço da
Unidade Local
de Bom
Despacho, código
FCE 1.05,
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA 84235 Nº 3.799, DE 10 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.005420/2023-96, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ HELENO ALBUQUERQUE FILHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1373020, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral do Instituto de Pesquisas em Transportes, código CCE 1.13, da Diretoria
de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de
substituto eventual do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50600.025457/2023-31, resolve:
Nº 3.801 - Art. 1º DISPENSAR a servidora LISSIANE ALCANTARA FERRARI, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2233421, da função de Chefe do Serviço de
Planejamento e Atendimento em Comunicação Social, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Comunicação Social, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia,
com efeitos a partir de 05/7/2023, em virtude de nomeação para outro cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.802 - Art. 1º DESIGNAR a servidora HELLEN RODRIGUES BOMTEMPO HAUER, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2074074, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Planejamento e Atendimento em Comunicação Social, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Comunicação Social, vinculada ao Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.803 - Art. 1º DESIGNAR a servidora HELLEN RODRIGUES BOMTEMPO HAUER, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2074074, para substituir o cargo de Coordenadora-Geral
de Comunicação Social, código CCE 1.13, do Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.805 - Art. 1º DISPENSAR a servidora HELLEN RODRIGUES BOMTEMPO HAUER, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2074074, dos encargos de substituta eventual da função
de Chefe do Serviço de Planejamento e Atendimento em Comunicação Social, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, vinculada ao Gabinete da Diretoria-
Geral desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.804, DE 10 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50618.000791/2023-92, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DOUGLAS VINICIUS VIANA LEMOS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1965876, para exercer a função de
Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Piauí, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 3.760, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº
50602.001084/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a GRACILEIA ARAUJO SANTANA, na qualidade
de companheira do ex-servidor Ludival Ferreira Borges, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, matrícula SIAPE nº 847677, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, falecido em atividade em 02 de março de 2023, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e conforme o art. 18, parágrafo 5º, inciso II da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 .
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de março de 2023.
DIEGO BENITAH BATISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.796, DE 10 DE JULHO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DE 
SÃO 
PAULO 
DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 931, de 30/05/16, do Diretor-Geral do
DNIT, publicada no D.O.U. de 01/06/2016, e considerando o constante dos autos do
processo nº 50608.000876/2023-90, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão por morte a SOFIA DE SOUZA SALGADO, na condição
de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CARLOS HENRIQUE SALGADO,
matrículas DNIT nº 43** e SIAPE nº 206**, falecido em atividade no cargo de Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, classe "B", Padrão V, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento no artigo 23 da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 combinado com os artigos 215, 217,
inciso IV, alinea a da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Lei n° 13.135
de 17 de junho de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 17 de junho de
2023, data do óbito do ex-servidor.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo §2º do art. 76 da Resolução Normativa nº 18/2021/CONSAD-VALEC, bem como,
considerando todo o constante do Processo nº 51402.103110/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder ao empregado Marcos de Alcantara Alves, matrícula SIAPE nº
01525996, ocupante do emprego efetivo de Administrador, PRORROGAÇÃO de LICENÇA
SEM VENCIMENTOS, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 01 de agosto de 2023.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
empregado ou no interesse do serviço.
Art. 3º O empregado deverá se apresentar à Empresa no primeiro dia útil após
o término da licença.
Art. 4º O período em que o empregado permanecer em licença sem
vencimento não será computado como tempo de efetivo exercício na Empresa, bem como,
não o dará direito a benefícios e vantagens.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear GABRIEL PIMENTA GADÊA, CPF ***.016.010-**, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (CTE 0004) da Assessoria vinculada à
Presidência da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 10 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDA MARINELA DE SOUSA SANTOS NUNES, CPF
***.686.088-**, para exercer o cargo comissionado de PROCURADORA JURÍDICA (CTE
0004) da Procuradoria Jurídica, vinculada à Presidência da INFRA S.A., ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar GUSTAVO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.662.121-**, do cargo
comissionado de PROCURADOR JURÍDICO (CTE 0004) da Procuradoria Jurídica, vinculada à
Presidência da INFRA S.A..
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 49 do Estatuto Social da
companhia, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária de 30 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Diretora de Administração e Finanças para substituir o
Diretor de Mercado e Inovação no período de 12 a 14 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

                            

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