DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias SE/MTE nº 1.587 e nº 1.588, publicadas no DOU nº 123, de
30/06/2023, seção 2, página 88,
onde se
lê: "da Gerência Regional
do Trabalho em
Sorocaba da
Superintendência Regional no Rio Grande do Norte",
leia-se: "da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte".
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO o afastamento do País do servidor CLOVES
EDUARDO BENEVIDES, Subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes,
publicado no Diário Oficial da União nº 128, de 07 de julho de 2023, Seção 2. Processo nº
50000.016374/2023-10.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta nos autos do
Processo SEI 50000.018295/2023-43, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2023, EULENISA LACERDA
BARROS, CPF nº 646.***.***-04, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado dos
Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.016216/2023-60, resolve:
Designar os servidores ÁLVARO SIMÕES DA CONCEIÇAO NETO, CPF nº
513.***.***-91, matrícula SIAPE nº 2974261, e LUÍS FELLIPE ARRUSSUL DE MELO, CPF nº
012.***.***-05,
matrícula
SIAPE
nº 1901716,
para,
nesta
ordem,
sucessivamente,
substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Outorgas
Ferroviárias, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste
Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais,
ficando revogada a designação da Portaria de Apostilamento nº 3, de 24 de janeiro de
2023, publicada no Boletim SIGEPE de 24 de janeiro de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.018743/2023-17, resolve:
Designar FERNANDA LEITE SILVA, CPF nº 004.***.***-52, matrícula SIAPE nº
2799128, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais ocupada pela servidora Mara Regina Gois Saraiva.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.019482/2023-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, THIAGO DOUGLAS
ALVARENGA CAMELO, CPF nº 002.***.***-73, matrícula SIAPE nº 1077029, da Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.14, do Gabinete do Ministro dos
Transportes.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 295, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.187242/2023-31,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luis Henrique de Camargos Freitas, matrícula SIAPE
nº 1513446, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V,
da Coordenação Regional de Apoio Logístico Minas Gerais (Colog/MG) da Gerência de
Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 296, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.193573/2023-18,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Batista Junqueira Nogueira, matrícula SIAPE
nº 2353911, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE-II, da
Gerência de Estruturacão Regulatória (Gereg), subordinada à Superintendência de
Concessão da Infraestrutura (Sucon) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, matrícula SIAPE nº
1797386, do referido encargo para o qual foi designada conforme da Portaria de pessoal
nº 39, de 4 de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.197616/2023-26,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Michell Bernardo dos Santos, matrícula SIAPE nº
1680907, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros (Coarp) da Gerência de
Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros (Geest), subordinada à Superintendência
de Servicos de Transporte Rodoviário de Passageiros (Supas) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 298, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.197435/2023-08,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Yoshihiro Lima Nemoto, matrícula SIAPE nº 2459846,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Análise Econômico-Financeira (Canef) da Gerência de Modelagem
Econômico-Financeira (Gemef), subordinada à Superintendência de Concessão da
Infraestrutura (Sucon) desta
Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.188038/2023-37, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Mariana Rodrigues Brochado, matrícula SIAPE nº
1518432, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Estudos Rodoviários
(Cerod),
da
Gerência
de
Investimentos
e
Operação
(Ginop),
subordinada
à
Superintendência de Concessão da Infraestrutura
(Sucon), desta Agência, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Dispensar a servidora Mariana Rodrigues Brochado, matrícula SIAPE nº
1518432, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, da
Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência, para o qual
foi designada conforme Portaria de pessoal nº 38, de 4 de maio de 2022.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.286757/2022-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 5 de julho de 2023, o servidor André Luis Ludolfo
da Silva, matrícula SIAPE nº 1974361, do Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, da
Diretoria Felipe Queiroz (DFQ) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50608.000874/2023-09, resolve:
Nº 3.767 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO BATISTA FONSECA, Engenheiro, matrícula
SIAPE nº 1183510, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, com efeitos a
partir de 3/3/2023, em virtude de aposentadoria voluntária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.771 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LÚCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2118408, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de
Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São
Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.775, DE 7 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art.
13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o
disposto no processo nº 50607.001470/2021-72, resolve:
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