DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 327, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, GABRIELLE NUNES DE ANDRADE do cargo comissionado
executivo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.14, de Participação Social e Diversidade, da
Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 328, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar JACINTA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1069347, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15,
da Ministra, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 329, DE 11 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LÍVIAN LIMA DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1557748,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria, código CCE
1.14, de Participação Social e Diversidade, da Assessoria de Participação Social e
Diversidade deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art.1º Cancelar o afastamento do país do servidor DANIEL WILLS, Coordenador-
Geral de Qualidade no Turismo, publicado no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2023, seção 2, página 63, constante do processo nº 72031.004899/2023-88.
DANIELA CARNEIRO
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTO NO TURISMO
PORTARIA Nº 5, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTOS NO
TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão
nas seguintes Unidades Gestoras:
I - 540005 SNINFRA Executora de Contratos e 540016 - Executora de
Convênios.
Conformidade 
de 
Registro 
de 
Gestão: 
Thiago 
Costa 
Oliveira- 
CPF:
***458.663***; e
Conformidade de Registro de Gestão Substituto: Marizete Teixeira de Almeida-
CPF: ***359.872***.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.860, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Banco Central do Brasil substituta, no uso de suas atribuições,
com fundamento no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e no art.
12, inciso III, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Fica designado o Diretor GABRIEL MURICCA GALÍPOLO para responder
pela área de Política Monetária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 116.870, de 22 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO
PORTARIA Nº 117.861, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Banco Central do Brasil substituta, no uso de suas atribuições,
com fundamento no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e no art.
12, inciso III, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Fica designado o Diretor AILTON DE AQUINO SANTOS para responder
pela área de Fiscalização.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 94.918, de 19 de setembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 117.859, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Diretora de Administração do Banco Central do Brasil, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 14, inciso X, alínea "o", e o art. 13, inciso VI, alínea "b", do
Regimento Interno do Banco Central, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor AILTON DE AQUINO SANTOS, matrícula 0.248.410-
2, da função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de
Contabilidade, Orçamento e Execução Financeira (Deafi).
Art. 2º - Dispensar o servidor ARTHUR CAMPOS E PADUA ANDRADE, matrícula
1.356.654-7, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na
Gerência de Planejamento da Segurança Institucional (Deseg/Gepla) e designar para a
função comissionada de Chefe de Unidade, sigla FDE-1, no Departamento de Contabilidade,
Orçamento e Execução Financeira (Deafi).
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DE ASSIS BARROS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.858, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a WAGNER GERALDO FERREIRA DE CARVALHO,
matrícula nº 9.572.258-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º,
c/c o art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
tendo em vista o que consta do Processo 238225.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.862, DE 11 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a JOSILENE CAMELO DE OLIVEIRA BONANI pensão civil por morte, a
partir de 16 de junho de 2023, como beneficiária do instituidor GERSON BONANI, matrícula
3.718.920-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 000000243966.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 117.864, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WAGNER GERALDO FERREIRA DE CARVALHO, matr.:
9.572.258-0, de exercer a função comissionada de COORDENADOR (SIGLA FDO-1), no
MECIR/GETEC/DICON/SUNOR, no Departamento do Meio Circulante, em razão de sua
aposentadoria.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO BARROS DE AZEVEDO, matr.:8.706.994-6,
para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no MECIR/
GETEC/DICON/SUNOR, no Departamento do Meio Circulante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.452, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.103417/2023-38, resolve:
Designar ELAINE SARAIVA MUNDIM, para substituir, no período de 17 a 26 de julho
de 2023, a Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.466, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107326/2023-71, resolve:
Designar DAVID COSAC JUNIOR para substituir, no período de 5 a 10 de julho
de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Engenharia de Dados da
Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações
Estratégicas da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União,
em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.468, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107326/2023-71, resolve:
DESIGNAR RODRIGO DEWES para substituir, no período de 11 a 14 de julho de
2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Engenharia de Dados da
Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações
Estratégicas da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União,
em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.469, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364,
de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de
2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.101072/2023-88, resolve:
Designar GISELE SANTOS OLEGÁRIO DO NASCIMENTO, para substituir, no
período de 14 a 24 de julho de 2023, a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Análise de Atos de Pessoal da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal
da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA