DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.650, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023546/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA FERREIRA VIANNA COTTA, matrícula N.
321.137, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 4º Juizado Especial da Fazenda
Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar LAUREN ELLEN ARAUJO DE SOUSA, matrícula N. 321.400,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC- 01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do
Distrito Federal.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.652, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023696/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SILVIA MARIA PEREIRA, matrícula N. 317.201, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado
HÉLIO BORGES DE GODOY JUNIOR, matrícula N. 317.942, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.654, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1022773/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA CASTRO MACHADO, matrícula N. 308.782, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do
Cargo em
Comissão, CJ-02, de
Coordenador da
Coordenadoria de
Relacionamento com o Usuário, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada ELLEN MENDES REDMOND FORTES, matrícula N. 317.970, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.656, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1022787/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel
em Direito, PEDRO VINÍCIUS CRUVINEL
NASCIMENTO, matrícula N. 321.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.660, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022877/2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA LOPES COSTA SILVA, matrícula N. 318.209, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo
de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.661, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023097/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANDREZA GAZON DA SILVA, matrícula
N. 320.805, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensada da substituição HELAYNE DAMASCENO P I AU I L I N O,
matrícula N. 319.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, HELAYNE DAMASCENO PIAUILINO,
matrícula N. 319.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fábio Eduardo Marques, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.662, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023452/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BRUNA DIAS SOARES DE OLIVEIRA,
matrícula N. 321.068, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.663, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1022792/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FLÁVIA ALMEIDA DELFINO, matrícula N.
317.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara da Fazenda
Pública e Saúde Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.664, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023267/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula N. 315.998, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria
Técnica da Secretaria de Administração Predial, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.666, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1023068/2023, resolve:
Art. 1º Designar Thais da Costa Ramalho, matrícula N. 320.680, para substituir
o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, no período de 10 a 14 de
julho de 2023, em virtude do afastamento do titular e por não haver substituto legal e
eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.668, DE 4 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023988/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANNA KARINA CAMPELO PFEILSTICKER
ROCHA, matrícula N. 308.732, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador José Firmo Reis Soub, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.670, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0013756/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária e integral ao servidor FRANCISCO JOSE
FIRMINO DE OLIVEIRA, matrícula 308443, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C",
Padrão 13, com fundamento no art.
20 da Emenda
Constitucional 103/2019, com a vantagem prevista no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art.
6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001 e na
determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, segundo preceitos do RE
638.115/CE, acrescida das vantagens decorrentes da Lei 11.416/2006, com proventos
calculados e reajustados na forma do inciso I do § 2º e inciso I do § 3º, ambos do art. 20
da EC 103/2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.671, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023436/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO
MENDES, matrícula N. 313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretario do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.672, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023871/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar GERALDO ALVES DE BARROS JUNIOR, matrícula N. 312.355,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Designar ANGELINA DE CASSIA ALMEIDA GUERRA VIEIRA, matrícula N.
317.752, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.674, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023945/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ELBIANE DE ALMEIDA LIMA, matrícula N. 320.535, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, do
Posto de Serviço de Tratamento
Arquivístico - Etapa
Classificação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.675, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1023948/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ZAIRA FERNANDES SOUZA, matrícula N. 320.563, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC?02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Maurício Silva Miranda, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de
Devolução de Mandados de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO