DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 21181.000177/2022-19.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 21.950.432/0001-33 - PARTITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original..
Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.820,00. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 130058
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 21181.000177/2022-19.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 59.894.113/0001-20 - PRESYS INSTRUMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.
Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.066,37. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Chefe do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de
suas atribuições, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com este LFDA-MG pelo prazo de 6
(seis) meses, cumulada com a penalidade de multa de 0,07% (sete centésimos por cento)
do valor total do contrato por dia de atraso, à empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEI R I Z AÇ ÃO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.827.180/0001-57, nos termos do art. 87, II e III da Lei
8.666/93 e subitens 21.2.1, 21.9 e 22.2.3 do Termo de Referência, Anexo I do edital do
Pregão Eletrônico nº 30/2020, em decorrência da inexecução parcial contratual, apurado
mediante o Processo nº. 21181.001959/2022-75. Importante ressaltar que foi considerado
o tempo remanescente do Processo Administrativo n° 21181.000473/2023-09, o que
resultou na sanção com início em 11/07/2023 e término em 10/10/2024.
RENATO LUIZ GONÇALVES ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico
SRP nº 14/2023, tendo por objeto a Aquisição de óleo BPF 1A e óleo diesel S500, resultou
fracassada.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedoras do presente certame as
empresas:PRO-ANÁLISE QUIMICA E DIAGNÓSTICA LTDA ITENS:1,7 e 32. LILIANE AL A R C ÃO
DIAS
CORREA RAMANZINI
ITENS:10,11
e
13.LABTEK COMERCIO
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS ITENS:14,17,20 e 31.INTERJET COMERCIAL ITEM:21.ABASE COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES ITENS:15,16 e 18.GRAULAB ITENS:9 e 12.Com valor Total Global de R$
65.675,75 (sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco
centavos)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 11/07/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000191/2023-69.
Dispensa
Nº
10/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado:
03.188.198/0005-09 -
BIO-RAD
LABORATORIOS
BRASIL LTDA..
Objeto:
Empréstimo gratuito dos bens para a unidade mic necessários para a adequada utilização
do item 03 - reagente analítico, adquirido através da dispensa de licitação nº 10/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2023 a
11/07/2024. Valor Total: R$ 27.679,14. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 21053.000312/2021-19.
Pregão.
Nº
30/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/SP.
Contratado:
01.382.559/0001-96
-
PENSALAB
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 014/2023, por 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/07/2023 a 04/02/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº
8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901308/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
420013.
Convenente:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DA
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG, CNPJ nº 27080555000147. TERMO
ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 768.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 278.900,00, Vigência: 11/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ENIO BERGOLI DA COSTA, CPF nº ***.600.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937860/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE GOIANA, CNPJ nº 01611137000145. solicitação alteração de
contrapartida. Valor Total: R$ 31.150,90, Valor de Contrapartida: R$ 31.150,90, Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: ESTEVAM DE ASSIS
BARREIROS, CPF nº ***.974.737-**.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 130011
Nº Processo: 21168.000016/2023-84.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA.
Objeto: Abastecimento de água e esgotamento sanitário nas sede do 2º Distrito de
Meteorologia Recife/PE - Polo de Salvador/BA - INMET/SDI/MAPA e nas suas estações
Meteorológicas localizadas no estado da Bahia. Fundamento Legal: : Artigo 25 da Lei nº
8.666 de 21 de Junho de 1993 .O presente Contrato terá vigência por tempo
indeterminado. Valor Total: R$ 50.912,12. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 130011
Nº
Processo:
21160.000764/2022-56.
Contratante:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
METEOROLOGIA. Contratado: 37.091.904/0001-80 - J A COMERCIO E SERVICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o contrato
administrativo nº 69/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para
fornecimento parcelado de água mineral acondicionado em galão de 20l, em conformidade
com as especificações da anvisa para o distrito de meteorologia de belém/pa.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Data de Rescisão: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACT D03/063/2007, que entre si celebram a União,
por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO: 21160.000986/2022-79. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº D03/063/2007, por mais 60
(sessenta) meses a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA
QUINTA do referido ACT. Nesta oportunidade reforça-se o desenvolvimento conjunto de
atividades visando a operação contínua e manutenção de 1 (uma) Estação Meteorológica
Automática - AUT: (A326 - Bom Jesus do Piauí/PI). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos
iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de
sua cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. ASSINAM: Pelo INMET: N AU R
TEODORO PONTES - Diretor, e pela UFPI: GILDÁSIO GUEDES FERNANDES - Reitor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica D08/018/2018, que
entre si celebram a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -
INMET e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DOM PEDRITO - EE-EPDO.
PROCESSO: 21160.001319/2022-11. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica - ACT nº D08/018/2018, por mais 60 (sessenta) meses a contar de sua
data de assinatura, atendendo ao previsto na CLÁUSULA SEXTA do referido ACT. Nesta
oportunidade reforça-se o desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação
contínua e manutenção de 1 (uma) Estação Meteorológica Automática - AUT: (A881 - Dom
Pedrito/RS). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação
dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA
ASSINATURA: 07/07/2023. ASSINAM: Pelo INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pela
EE-EPDO: EDUARDO ROSA FERREIRA - Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.23/0051-9. Partes: EMBRAPA SEDE e ALESSANDRA VIEIRA
GONÇALVES; CNPJ/MF n° 50.139.178/0001-96; Objeto: prestação de serviço de impressão
de crachás. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 30/2023 - EMBRAPA; Data da assinatura:
10/07/2023. Vigência: 10/072023 a 10/07/2024; Valor Global: R$ 4.194,00; Signatários:
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ALEXANDRE
AIRES DE FREITAS e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA
TORRES, pela EMBRAPA e o Empresária ALESSANDRA VIEIRA GONÇALVES, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças.
Partes: Embrapa Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e o bolsista: Paulo Roberto Martins
Queiroz, CPF: 564.300.601-44. Objeto: aditivar por 7 (sete) meses o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 30/05/2022. Vigência:
31/05/2023 a 31/12/2023. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura: 05/07/2023.
Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe Geral pela Embrapa Cenargen e do outro lado
o Bolsista Paulo Roberto Martins Queiroz.
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças.
Partes: Embrapa Cenargen, CNPJ 00.348.003/0038-02, e a bolsista: LARA GABRIELA PEREIRA
AGUIAR, CPF: 049.813.331-10. Objeto: aditivar por 7 (sete) meses e 7 (sete) dias o Termo de
Compromisso de Confidencialidade e outras avenças celebrado entre as partes em 29/07/2022.
Vigência: 30/05/2023 a 05/01/2024. Valor global: Não se aplica. Data da assinatura:
05/07/2023. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis, Chefe Geral pela Embrapa Cenargen e
do outro lado a Bolsista Lara Gabriela Pereira Aguiar.
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