DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie:
TERMO
DE
COMPROMISSO
PARA
COLETA
DE
RESÍDUOS
RECICLÁVEIS
DESCARTADOS,
Embrapa Cód.
Nº
23000.23/0047-6;
Partes: Centro
de
Pesquisa
Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Cooperativa de
Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis E Reutilizáveis do Acre - CATAR. (CNPJ:
08.185.706/0001-87); Objeto: a doação, pela Embrapa, de material reciclável à cooperativa,
no intuito de contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem
e gerando fonte de renda aos catadores cooperados, em conformidade com o Termo de
Referência; Modalidade de Licitação: Chamamento Público nº 01/2023, com resultado
publicado no DOU nº 110, de 13/06/2023, Seção 3, p. 3; Fonte: não se aplica; Valor Global:
não oneroso; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato; Data de
Assinatura: 11/07/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa
Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Pedro Moraes (Presidente) pela Cooperativa.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
E X T R AT O
ACORDO
DE
CONFIDENCIALIDADE
entre
a
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa, Empresa Pública federal, vinculada ao Ministério da Agricultura
e Pecuária - MAPA, por intermédio de sua Unidade, Centro Nacional de Pesquisa de
Agroindústria Tropical com sede localizada na Rua Dra. Sara Mesquita, nº 2270, Bairro Pici,
CEP 60.511-110, Fortaleza/CE e a empresa TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S/A; Objeto: As
partes têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias; Data de assinatura: 07/07/2023.; Vigência 05 (cinco
anos)contados da data da assinatura: Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe de Transferência de Tecnologia da
Embrapa; Danisio Barbosa e Romero Novaes Martins de Albuquerque - Diretores - Três
Corações Alimentos S/A;
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviços; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-
94 e Metalúrgica Açopema Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.21.254/0001-61. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços de Manutenção em
Estufas Plásticas Agrícolas. Valor Global de R$ 15.350,00 (Quinze mil trezentos e cinquenta
reais), com início em 12 de julho de 2023 e término em 30 de agosto de 2023. Data de
assinatura: 12/07/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro
Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Zenilde Gheno Boch.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Extrato de Acordo de cooperação técnica e Financeira. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação dos
Guardiões das sementes Crioulas de Ibarama, inscrita CNPJ 10.906.583/0001-78. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva ampliar a
integração entre a conservação in situ/on farm e a conservação ex situ de recursos
genéticos vegetais. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para
execução deste Acordo é de R43.046,70 (quarenta e três mil e quarenta e seis reais e
setenta centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá
vigência pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura,
podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de
Termo Aditivo. Data da assinatura em 11.07.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira
e Germani Concenço pela EMBRAPA e Mário Jaci Raminelli - Cooperante. Roberto Pedroso
de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo De Apostilamento. Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ
00.348.003/0137-94. Contratada: Mais Estágios Ltda - CNPJ 28.306.309/0001-23. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da razão social da
contratada que passou a ser Mais Estágios Ltda, em 08/03/2023. Data de assinatura:
07.07.2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e Sr. Carlos Leandro Padilha
Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz -
Representante da Mais Estágios Ltda. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029394. Nº do PROCESSO: 21175.001113/2023-03. Pregão
Eletrônico Nr.: 013/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Bragueto
Centro Automotivo Ltda, CNPJ:
07.882.449/0001-70. Objeto:
Fornecimento de peças e prestação de serviço de reparo em veículos pesados.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/07/2023. Valor Total: R$
1.783,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de bem imóvel; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ:00.348.003/0013-54) e INEA - Instituto Estadual do Ambiente: Cessão em comodato
área de 804,41 hectares, processo SEI 21179.000939/2018-40 com início em 07/07/2023 e
término em 07/07/2043 conforme disposição constante no art. 132, § 3o, do Código Civil
Brasileiro. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recurso: Não se aplica;
Fundamento Legal: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 07/07/2023 signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe
Geral Embrapa, José Fausto Stigert - Chefe Adjunto de Administração em exercício - Júlia
Kishida Bochner e Philipe Campelo Costa Brondi da Silva, pela INEA.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Espécie: Termo de rescisão unilateral; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e
NF COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI -
ME (CNPJ:
10.284.045/0001-99); Objeto: Fica rescindido, a partir do dia 06 de julho de
2023, o Contrato SAIC nº 20500.22/0082-5 e todos seus termos aditivos; Valor
Global: não se aplica; Vigência: a partir de 06/07/2023; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/07/2023; Signatário: ELIZABETH
NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA -
Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001102/2023 . Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos
especializados de Web Design e Desenvolvimento Web para Embrapa Agricultura Digital,
em Campinas/SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei
13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa publicado no BCA N¨
34/2018.. Justificativa: Em função disposto na Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1,
alínea "s" e Art. 29, Inciso XIV da Lei 13.303 de 30/06/2016 Declaração de Dispensa em
10/07/2023. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto
de Administração.
Ratificação em
10/07/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
36.957,55.
CNPJ CONTRATADA
: 45.881.537/0001-46
FSOCIETY TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO LTDA.
(SIDEC - 11/07/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
21187.000684/2023-83. Objeto:
Contrato de
Comodato
de bem
imóvel.
Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Meio
ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Comodatárias: Município de Jaguariúna, inscrito no
CNPJ sob n° 46.410.866/0001-71 e Instituto Educacional Jaguary Ltda, inscrito no CNPJ sob
nº 03.211.847/0001-03. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura:
11.07.2023 - Signatários: Margarete Esteves Nunes
Crippa - Chefe Adjunta de
Administração - Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral pela Embrapa Meio Ambiente -
Márcio Gustavo Bernardo Reis - Prefeito, pelo Município de Jaguariúna - Flávio Fernandes
Pacetta - Procurador - Fábio Alexandre Gaion Casotti - Procurador, pelo Instituto
Educacional Jaguary Ltda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21187.400961/2017-14, Pregão Eletrônico 23/2017, UASG 135025. Fa v o r e c i d o :
CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: Aditivo 5 ao contrato de prestação dos
serviços de telefonia fixa DDD e DDI para a Embrapa Meio Ambiente. Prorrogação da
vigência, passando a vigorar de 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor global estimado R$
20.214,60 (12 meses). Data da assinatura do Aditivo: 30.06.2023 - Signatários: Margarete
Esteves Nunes Crippa - Chefe Geral - em exercício - Giovana Cristiane Fuza - Chefe Adjunta
de Administração - em exercício - Maria Auxiliadora Braga de Sousa - Procuradora, da Claro
S.A .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21187.400961/2017-14, Pregão Eletrônico 23/2017 (UASG 135025). Favorecido:
TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Aditivo 5 ao contrato de
prestação de serviços de telefonia fixa e móvel para a Embrapa Meio Ambiente.
Prorrogação da vigência, passando a vigorar de 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor global
estimado R$ 139.190,82 (12 meses). Data da assinatura do Aditivo: 30.06.2023 -
Signatários: Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Geral - em exercício - Giovana
Cristiane Fuza - Chefe Adjunta de Administração - em exercício - Carlota Braga de Assis
Lima - Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande - Procuradores, pela Telefonica Brasil S.A.
EXTRATO DE ENTREGA DE BEM PATRIMONIAL
Objeto: Transferencia de bem movel adquirido com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundacao de Apoio. DOADORA: Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED. DONATARIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -
Embrapa. Bem doado: impressora MULTIFUNCIONAL HP SMART TANK 517 (NF 3655
Doação FAPED). Valor de compra do bem R$ 1.278,48. Valor incorporado após depreciação
R$ 1.022,79. Data da assinatura: 15/06/2023 - Signatarios: Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral - Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta de Administração - Embrapa
Meio Ambiente - Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 4400029313. Espécie: Contrato de prestação de serviços especializados. Partes:
Embrapa Meio-Norte e NP Treinamentos Ltda; Objeto: Capacitação em Gestão e
fiscalização de contratos. Vinculação: Dispensa de licitação 30/2023. Valor global: R$
5.280,00. Data de assinatura: 11/07/2023. Vigência: 30 dias a partir da assinatura do
contrato. Signatários: Anisio Ferreira Lima e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela
Embrapa e Rudmar Barbosa dos Reis, pela NP.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Contrato: 4400029355. Espécie: Aquisição de material para sistema de irrigação. Partes:
Embrapa Meio-Norte e Água Soluções Comércio de Máquinas LTDA; Vinculação: Dispensa
de licitação 31/2023. Valor global: R$ 9.516,44 Data: 11/07/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º II ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, a empresa Simbiose Indústria e Comércio de
Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda, registrado no SAIC sob o n.º SAIC
20700.21/0021-2. Objeto: adicionar ao plano de trabalho uma nova cepa de Bacillus sp.,
para melhor conclusão das atividades do projeto e entregas, conforme Plano de Trabalho.
Data de assinatura: 11/07/2023. Vigência: 20/03/2025; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral e Sara de Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor-Presidente, pela Faped;
Marcelo de Godoy Oliveira, sócio, pela Simbiose.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000413/2023-79. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
8991054; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial,
CNPJ: 00.348.003/0122-08 e MARISTELA SANVIDO PEREZ ME, CNPJ: 11.113.153/0001-
61; Objeto: aquisição de caixas em acrílico para exposição de materiais de acervo
histórico, com displays para folhetos e suportes para apoio de objetos, conforme
descrição do Item 7 do Termo de Referência 8627005 e Solicitação de Compras e
Serviços nº 3685, resultante da Dispensa de Licitação n.º 17/2023 - Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº
13.303/2016 e o Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa -
Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 8.685,00 (oito mil, seiscentos e oitenta e cinco
reais); Data da Assinatura: 11.07.2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro,
Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa; e Maristela Sanvido Perez, pela Contratada.
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