DOU 12/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 131, quarta-feira, 12 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Embrapa Territorial torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico
Embrapa nº 2/2023 para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção,
contratação,
acompanhamento
e
desligamento
dos
estagiários
nas
Unidades
Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, localizadas no
Estado de São Paulo, constantes no Item 20 do Termo de Referência, mediante pagamento
de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente
165 vagas de estágio da Embrapa, de acordo com as condições constantes no Edital e seus
Anexos. Sei 21190.000427/2023-92. Item 01 - Fornecedor: Universidade Patativa do Assaré
- CNPJ: 05.342.580/0001-19; Valor total R$ 40.986,00.
LUÍS GONZAGA ALVES DE SOUZA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135018
Nº Processo: 21191.000062/2023. Objeto: Registro de Preços visando eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, com
fornecimento de peças, componentes e mão de obra, além de elaboração, execução e
acompanhamento do PMOC (Lei 13.589/2018) visando atender às necessidades da
Embrapa Pantanal, Embrapa Agropecuária Oeste e Embrapa Gado de Corte, conforme
condições do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/07/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880, Aeroporto -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135018-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUZANA MARIA DE SALIS
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/07/2023) 135018-13203-2023NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato de Semoventes; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
Associação Brasileira de Criadores de Canchim - ABCCAN; Objeto: cessão em regime de
comodato de semoventes constantes da Relação de Semoventes que integra o contrato na
forma de Anexo I; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2025; Data da
assinatura: 11/07/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Hélio de Sena Gouvêa Omote pela
Embrapa e Clidenor Simões Sobral, pela ABCCAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada para Execução de
"Projeto de atividade junto ao ambiente produtivo nacional" SAIC nº 23600.19/0053-4;
Partes: C.B.O. Análises Laboratoriais Ltda, e de outro lado como executoras, Embrapa
Pecuária Sudeste e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED., CNPJ
n° 00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Cooperação
Técnica por mais 24 meses; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 24/07/2025; Data de
Assinatura: 10/07/2023; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo pela
Embrapa; Oneida Francisca de Vasconcelos Vieira e José Clóvis Vieira pela C.B.O e Robert
Eugene Schaffert pela FAPED.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE:
Convênio
de
Parceria;
SAIC
nº
10100.23/0021-7;
Processo
SEI
nº
21197.000075/2023-13;
PARTES:
Embrapa
Roraima,
CNPJ
00.348.003/0101-83
e
CITS.AMAZONAS - Centro Internacional de Tecnologia de Software do Amazonas, CNPJ/MF
nº 11.189.429/0001-95; OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio regulamentar o
estabelecimento de uma ampla parceria para desenvolvimento do ecossistema da Zona
Franca de Manaus, com base na execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento &
Inovação (PD&I) que suportem o desenvolvimento industrial e o empreendedorismo
inovador no âmbito do Programa Prioritário de Indústria 4.0 e Modernização Industrial;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2028; Valor Global: Não se
Aplica; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023; SIGNATÁRIOS: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela Embrapa, e Hans Gerhard Schorer e Gilmar
José Tuchinski, pelo CITS.AMAZONAS. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa
Roraima
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.23/0043-2; Processo SEI nº
21197.000816/2023-58; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Manoel
Elias Costa de Almeida, CPF/MF nº 003.269.538-17; OBJETO: O presente Contrato tem
como objeto a integração de esforços entre as Partes, para execução de pesquisa em
imóvel de terceiro, de interesse mútuo, consistente na execução de atividades previstas no
projeto denominado: Inovações para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Brasileira, cadastrado do SEG sob o código 20.22.00.191.00.00; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/09/2024; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2023; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e Manoel Elias Costa de Almeida, pelo Produtor
Rural. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.23/0044-0; Processo SEI nº
21197.000816/2023-58; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e José
Humberto Almeida Costa, CPF/MF nº 201.104.302-63; OBJETO: O presente Contrato tem
como objeto a integração de esforços entre as Partes, para execução de pesquisa em
imóvel de terceiro, de interesse mútuo, consistente na execução de atividades previstas no
projeto denominado: Inovações para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia
Brasileira, cadastrado do SEG sob o código 20.22.00.191.00.00; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/09/2024; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2023; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Amaury
Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa, e José Humberto Almeida Costa, pelo Produtor Rural.
Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa Roraima
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 23300.23/0046-5; Processo SEI nº
21197.000816/2023-58; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Leandro
Benício de Freitas, CPF/MF nº 991.829.632-15; OBJETO: O presente Contrato tem como
objeto a integração de esforços entre as Partes, para execução de pesquisa em imóvel de
terceiro, de interesse mútuo, consistente na execução de atividades previstas no projeto
denominado: Inovações para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira,
cadastrado do SEG sob o código 20.22.00.191.00.00; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se
Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
05/07/2023 a 05/09/2024; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023;
SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Amaury Burlamaqui Bendahan,
pela Embrapa, e Leandro Benício de Freitas, pelo Produtor Rural. Edvan Alves Chagas -
Chefe-Geral da Embrapa Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.000716/2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição e entrega parcelada de insumos agrícolas, observando os quantitativos
planejados, conforme as solicitações de P&D registradas no IDEARE processo SEI n°
21197.000698/2023-88, por um período de 12 meses, consolidado no Estudo Técnico
Preliminar 8919922, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. .
Total de Itens Licitados: 135. Edital: 12/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30.
Endereço:
Br-174
-
Km
08,
Distrito
Industrial
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de 12/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações
conforme Termo de Referência e Informações complementares dos itens no
sistema..
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 10/07/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código 22400.23/0018-5; Participantes: Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural JOSÉ DA SILVA SOUZA
(Cooperante) - CPF/MF 252.556.305-00; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA
TECNOLÓGICA (URT) de interesse mútuo, consistentes na Formalização de parceria para
implantação de Campo de Aprendizagem Tecnológico - CAT, permitindo a identificação de
resíduos orgânicos, análise e planejamento de transformação destes para geração de
bioinsumos, como compostos orgânicos, para fortalecimento do sistema produtivo das
famílias agricultoras; Data da assinatura: 01/06/2023; Vigência: 01/07/2023. Signatários:
Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia Borges Faustino, pela Embrapa
Semiárido e José da Silva Souza, como cooperante. MARIA AUXILIADORA COÊLHO DE LIMA
- Chefe Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO
PAULO S/A - IPT; Objeto: fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor
comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 11/07/2023;
Vigência: até 11/07/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa
Soja e Liedi Légi Bariani Bernucci - Diretora-Presidente e Adriano Marim de Oliveira -
Diretor de Operações, pelo IPT.
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F I L H O,
Campus de Ilha Solteira/SP; Objeto: fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem
valor comercial; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
11/07/2023; Vigência: até 11/07/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe
Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa Soja e Ricardo Alan Verdú Ramos - Diretor da Faculdade de Engenharia, pela
U N ES P .
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Recrutamento,
Seleção, Contratação, Acompanhamento e Disponibilização de Jovens Aprendizes (REG SAIC
Nº 25100.21/0158-7); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Rede
Nacional
de
Aprendizagem, Promoção
Social
e
Integração
-
RENAPSI -
CNPJ
-
37.381.902/0001-25; Objeto: Em decorrência da revisão contratual e do disposto nos
artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, o valor global do contrato fica
reajustado em aproximadamente 0,009794%, por conta do valor do salário mínimo vigente
a partir de 01 de maio de de 2023, alterando o salário a ser pago ao menor aprendiz,
considerado para esse cálculo o reajuste do salário mínimo nacional para R$ 1.320,00 (hum
mil e trezentos e vinte reais) em função da Medida Provisória Nº 1.172 de 1º de maio de
2023, bem como o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo do Município do Rio
de Janeiro cuja tarifa modal foi reajustada para o valor de R$ 4,30 em função do Decreto
Rio Nº 51914 de 02 de janeiro de 2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº
21201.000116/2023-57; Data de Assinatura: 07/07/2023; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapas Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Solos; Aline Dária Ferreira - Procuradora da
RENAPSI.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód.
Embrapa 21100.20/0067-0-03; Partes: Embrapa Trigo e a Cerbaro Refrigeração
Ltda; CNPJ: 04.497.965/0001-92; Objeto: prorrogação por 12 meses do contrato
de prestação de serviços de manutenção, cumulado com o fornecimento de
peças, para equipamentos de refrigeração da Embrapa Trigo e reajuste de
3,94% conforme IPCA acumulado; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor
global estimado: R$ 121.548,82; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura:
10/07/2023; Período: 01/08/2023 a 01/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Trigo e Paulo Cerbaro, sócio-administrador da contratada.
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